A fiança é um contrato que
24 questões da prova Diversas 2001, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
A fiança é um contrato que
São meios de aquisição da propriedade imóvel,
A proposta de contrato obriga o proponente se
Quando a lei deixa certa margem para atividade pessoal do administrador na escolha da oportunidade ou da conveniência do ato, a exemplo da determinação de mão única ou mão dupla de trânsito numa via pública, está presente o ato
administrativ
Em matéria de contrato administrativo é INCORRETO afirmar que,
Em matéria de cargo público observa-se que
O atributo do ato administrativo, consistente na prerrogativa da Administração Pública de impor unilateralmente as suas determinações, válidas, desde que dentro da legalidade, é conhecido por
Constituem indenizações que podem ser pagas ao servidor:
O prazo para o julgamento da revisão do processo disciplinar será, de regra, de
São considerados incapazes, relativamente a certos atos da vida civil, ou à maneira de os exercer os
Observe as proposições abaixo. I. O domicílio dos oficiais e tripulantes da marinha mercante é o correspondente ao lugar onde estiver o navio. II. O funcionário público que não exerça função temporária, periódica ou em comissão, tem o seu domicílio onde a desempenha. III. Os incapazes têm por domicílio o dos seus representantes. Das proposições SOMENTE
O fato lesivo, causado pelo agente, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, gerando a alguém dano patrimonial ou moral, acarreta o dever de indenizar, quando praticado
O ato jurídico, é passível de anulação, quando
A Constituição Federal reconhece a instituição do júri, mas NÃO assegura
A Câmara Municipal tem um limite constitucional para seus gastos com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores. Seu desrespeito constitui crime de responsabilidade de seu Presidente. Esse limite máximo, calculado sobre sua receita, é de
A lei que dispõe sobre o Estatuto da Magistratura é uma lei
Dentre os direitos sociais, é INCORRETO afirmar que a Constituição Federal assegura
Quanto à competência dos Municípios é INCORRETO afirmar que a eles compete
Nos Tribunais com número superior a vinte e cinco julgadores, poderá ser constituído Órgão Especial para o exercício das atribuições administrativas e jurisdicionais da competência do Tribunal Pleno. Esse órgão contará com o mínimo e o máximo de membros, respectivamente, entre
Certo dia, um técnico judiciário trabalhou ininterruptamente por 2 horas e 50 minutos na digitação de um texto. Se ele concluiu essa tarefa quando eram decorridos 11/16 do dia, então ele iniciou a digitação do texto às
Considere as seguintes afirmações: I. A comparação entre exercícios físicos e utilização de drogas é possível porque, em ambos os casos, a dependência é causada tão-somente por fatores psicológicos. II. A dopamina e a endorfina são neurotransmissores que, de modo combinado, fazem com que algumas pessoas se tornem dependentes de exercícios físicos. III. Nosso organismo, estimulado pela prática de exercícios físicos, libera a endorfina, um neurotransmissor que pode causar dependência comparável à causada pelas drogas. Em relação ao texto, está correto SOMENTE o que se afirma em
Aos Juízes é permitido
Aos Tribunais Regionais Federais compete julgar,
Cada um dos 784 funcionários de uma Repartição Pública presta serviço em um único dos seguintes setores: administrativo (1), processamento de dados (2) e serviços gerais (3). Sabe-se que o número de funcionários do setor (2) é igual a 2/5 do número dos de (3). Se os funcionários do setor (1) são numericamente iguais a 3/8 do total de pessoas que trabalham na Repartição, então a quantidade de funcionários do setor