Questões de Direito EleitoralTRE-RS 2010

28 questões da prova Diversas 2010, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.

Questão 1TRE-RS·Diversas·2010Direito Eleitoral

A partir de 1º de julho do ano da eleição, é permitido às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário,

Alternativas
Questão 2TRE-RS·Diversas·2010Direito Eleitoral

José é candidato a cargo eletivo, reside num bairro da zona rural e possui uma Kombi, com capacidade para oito pessoas, com a qual transporta trabalhadores para as fazendas da região. Oito pessoas residentes nas proximidades da sua moradia solicitaram que as transportasse para a cidade, no dia da eleição, até os locais de votação, fornecesse refeições e os trouxesse de volta no dia seguinte. José

Alternativas
Questão 3TRE-RS·Diversas·2010Direito Eleitoral

A respeito do Sistema Eletrônico e da Totalização dos Votos, considere: I. A urna eletrônica exibirá para o eleitor, primeiramente, os painéis referentes às eleições proporcionais e, em seguida, os referentes às eleições majoritárias. II. A urna eletrônica disporá de recursos que, mediante assinatura digital, permitam o registro digital de cada voto, bem como a identificação do eleitor da urna em que foi registrado. III. A urna eletrônica, ao final da eleição, procederá à assinatura digital do arquivo de votos, com aplicação do registro de horário e do arquivo do boletim de urna, de maneira a impedir a substituição de votos e a alteração dos registros dos termos de início e término da votação. Está correto o que se afirma SOMENTE em

Alternativas
Questão 4TRE-RS·Diversas·2010Direito Eleitoral

A respeito do alistamento e do título eleitoral, considere: I. A certidão de nascimento ou casamento extraída do Registro Civil não é documento hábil para fins de alistamento. II. O título eleitoral prova, a qualquer tempo, a quitação do eleitor para com a Justiça Eleitoral. III. Nas hipóteses de alistamento, transferência, revisão e segunda via, a data de emissão do título será a de preenchimento do requerimento. Está correto o que se afirma SOMENTE em

Alternativas
Questão 5TRE-RS·Diversas·2010Direito Eleitoral

A propaganda partidária gratuita, efetuada mediante transmissão por rádio e televisão,

Alternativas
Questão 6TRE-RS·Diversas·2010Direito Eleitoral

A respeito do sistema eletrônico de votação e totalização dos votos, é correto afirmar:

Alternativas
Questão 7TRE-RS·Diversas·2010Direito Eleitoral

Inclui-se dentre as condutas proibidas aos agentes públicos

Alternativas
Questão 8TRE-RS·Diversas·2010Direito Eleitoral

A respeito da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos, é INCORRETO afirmar:

Alternativas
Questão 9TRE-RS·Diversas·2010Direito Eleitoral

A respeito da propaganda eleitoral em geral, é correto afirmar:

Alternativas
Questão 10TRE-RS·Diversas·2010Direito Eleitoral

É permitida na campanha eleitoral

Alternativas
Questão 11TRE-RS·Diversas·2010Direito Eleitoral

A respeito da fiscalização exercida pelos partidos políticos no que concerne ao alistamento, à emissão e entrega de títulos eleitorais, à transferência, revisão e segunda via, é correto afirmar que NÃO poderão

Alternativas
Questão 12TRE-RS·Diversas·2010Direito Eleitoral

No que concerne às finanças e à contabilidade dos partidos políticos, quanto à prestação de contas, é certo que:

Alternativas
Questão 13TRE-RS·Diversas·2010Direito Eleitoral

Nos três meses que antecedem as eleições, é

Alternativas
Questão 14TRE-RS·Diversas·2010Direito Eleitoral

O juiz oriundo da classe dos advogados com notável saber jurídico e idoneidade moral integrante do Tribunal Superior Eleitoral

Alternativas
Questão 15TRE-RS·Diversas·2010Direito Eleitoral

O conhecimento e decisão da arguição de inelegibilidade de candidato a Senador, a Governador de Estado e a Deputado Estadual, formulada perante a Justiça Eleitoral, será feita perante o Tribunal

Alternativas
Questão 16TRE-RS·Diversas·2010Direito Eleitoral

É permitida a veiculação de propaganda na internet,

Alternativas
Questão 17TRE-RS·Diversas·2010Direito Eleitoral

A respeito do ato de votar, é correto afirmar que

Alternativas
Questão 18TRE-RS·Diversas·2010Direito Eleitoral

A investigação judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou partido político,

Alternativas
Questão 19TRE-RS·Diversas·2010Direito Eleitoral

Os partidos políticos

Alternativas
Questão 20TRE-RS·Diversas·2010Direito Eleitoral

É vedado aos partidos políticos, na propaganda partidária gratuita, gravada ou ao vivo, efetuada mediante transmissão por rádio e televisão,

Alternativas
Questão 21TRE-RS·Diversas·2010Direito Eleitoral

A respeito das Juntas Eleitorais, é correto afirmar:

Alternativas
Questão 22TRE-RS·Diversas·2010Direito Eleitoral

Preenchidos os demais requisitos legais, podem integrar tanto o Tribunal Superior Eleitoral como os Tribunais Regionais Eleitorais,

Alternativas
Questão 23TRE-RS·Diversas·2010Direito Eleitoral

NÃO se inclui dentre as exigências para que seja admitida a transferência do eleitor:

Alternativas
Questão 24TRE-RS·Diversas·2010Direito Eleitoral

As coligações partidárias

Alternativas
Questão 25TRE-RS·Diversas·2010Direito Eleitoral

Na hipótese do partido ou coligação não requerer o registro de seus candidatos aprovados em convenção,

Alternativas
Questão 26TRE-RS·Diversas·2010Direito Eleitoral

José é servidor público da administração indireta municipal e o seu superior hierárquico deseja usar de seus serviços para o comitê da campanha eleitoral de partido político durante o horário de expediente normal. Tal conduta

Alternativas
Questão 27TRE-RS·Diversas·2010Direito Eleitoral

A respeito dos recursos eleitorais, é correto afirmar que

Alternativas
Questão 28TRE-RS·Diversas·2010Direito Eleitoral

A veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares

Alternativas