A respeito dos órgãos da justiça eleitoral, julgue os itens subsequentes. Não pode haver mais de uma junta eleitoral por zona.
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A respeito dos órgãos da justiça eleitoral, julgue os itens subsequentes. Não pode haver mais de uma junta eleitoral por zona.
Acerca do alistamento eleitoral, julgue os próximos itens. O processo de cancelamento de alistamento eleitoral não pode ser iniciado de ofício por juiz eleitoral.
“Qualquer partido pode reclamar ao Juiz Eleitoral, no prazo de __________, da nomeação da Mesa Receptora, devendo a decisão ser proferida em ___________." Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
A respeito dos órgãos da justiça eleitoral, julgue os itens subsequentes. As juntas eleitorais devem ser compostas, necessariamente, por, pelo menos, um juiz eleitoral.
Acerca do alistamento eleitoral, julgue os próximos itens. Cessada a causa do cancelamento, o eleitor estará automaticamente qualificado a votar.
A respeito dos órgãos da justiça eleitoral, julgue os itens subsequentes. Compete à junta eleitoral a apuração das eleições realizadas nas zonas sob a sua jurisdição.
Acerca do alistamento eleitoral, julgue os próximos itens. Caso seja detectada a existência, nos registros de determinado tribunal regional eleitoral, de inscrição de um mesmo eleitor em mais de uma zona eleitoral sob sua jurisdição, o fato deverá ser comunicado ao juiz competente para que se proceda ao cancelamento de uma das inscrições.
De acordo com a legislação eleitoral, em especial a Lei das Eleições (Lei n.º 9.504/1997), julgue os seguintes itens. A votação e a totalização dos votos devem, obrigatoriamente, ser realizadas por meio eletrônico. e
A respeito dos órgãos da justiça eleitoral, julgue os itens subsequentes. A presidência do TSE cabe a todos os ministros do tribunal, que se revezam no cargo.
Acerca do alistamento eleitoral, julgue os próximos itens. A suspensão ou perda de direitos políticos não dá causa ao cancelamento do alistamento eleitoral.
Sobre as Disposições Penais do Código Eleitoral, analise as afirmativas a seguir. I. Sempre que o Código Eleitoral não indicar o grau mínimo, entende-se que será ele de quinze dias para a pena de detenção e de um ano para a de reclusão. II. Quando a lei determina a agravação ou atenuação da pena sem mencionar o quantum, deve o juiz fixá-lo entre um quinto e um terço, guardados os limites da pena cominada ao crime. III. Os funcionários requisitados pela Justiça Eleitoral são considerados membros e funcionários da Justiça Eleitoral para os efeitos penais. IV. Aplicam-se aos fatos incriminados no Código Eleitoral as regras gerais do Código Penal. Estão corretas as afirmativas