Questões de Direito Constitucional — TRE-RJ / Diversas

Questão 1TRE-RJ·Diversas·2017Direito Constitucional

“Maristeu é brasileiro e reside na cidade do Rio de Janeiro. Recentemente descobriu que uma fábrica de eletrônicos vem, reiteradamente, despejando dejetos e resíduos tóxicos em um córrego." Com o intuito de proteção do meio ambiente, Maristeu poderá propor uma ação popular, desde que

Apague as custas processuais.Bcomprove a condição de cidadão.Cdenuncie o fato no Ministério Público.Do fato seja no bairro de sua residência.

Questão 2TRE-RJ·Diversas·2017Direito Constitucional

“João da Silva, Prefeito Municipal de Águas Limpas, deseja candidatar-se ao cargo de Deputado Federal.” Para tanto

Apoderá permanecer no cargo até as eleições.Bdeverá licenciar-se do cargo até seis meses antes do pleito.Cdeverá renunciar ao mandato até seis meses antes do pleito.Dpoderá optar entre permanecer no cargo ou licenciar-se e retornar no caso de derrota.

Questão 3TRE-RJ·Diversas·2017Direito Constitucional

Conforme expressamente previsto no texto constitucional, a ordem social tem como base

Aa justiça social, e como objetivo o bem-estar e o primado do trabalho.Bo bem-estar, e como objetivo o primado do trabalho e a justiça social.Co bem-estar e a justiça sociais, e como objetivo o primado do trabalho.Do primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais.

Questão 4TRE-RJ·Diversas·2017Direito Constitucional

“O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de ______ dias, contados da _______________, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude." Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

A10 / eleiçãoB15 / eleiçãoC10 / diplomaçãoD15 / diplomação

Questão 5TRE-RJ·Diversas·2017Direito Constitucional

A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece a composição do Tribunal Superior Eleitoral. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.

ATerá três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal.BTerá dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça.CTerá dois juízes advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral.DTerá um membro do Ministério Público, indicado pela Procurador Geral da República.