Questões de Direito Civil — TRE-PR 2012

Os contratos inominados são

Considere as seguintes disposições legais: I. A validade do negócio jurídico requer forma prescrita ou não defesa em lei. II. A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir. É correto afirmar que

NÃO se destinando a vigência temporária, a lei

Em relação a Contrato, considere: I. É anulável o contrato que tenha por objeto herança de pessoa viva. II. Os contratos atípicos não precisam observar as normas gerais fixadas pelo Código Civil. III. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente. IV. A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. V. Nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulam a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio. Está correto o que se afirma APENAS em

Considera-se imóvel para efeitos legais