Suponha que, por falta de norma regulamentadora, Joaquim, brasileiro nato, residente e domiciliado no Brasil, depare-se com a inviabilidade de exercer prerrogativas inerentes à cidadania. Nessa hipótese, Joaquim deve ajuizar
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Suponha que, por falta de norma regulamentadora, Joaquim, brasileiro nato, residente e domiciliado no Brasil, depare-se com a inviabilidade de exercer prerrogativas inerentes à cidadania. Nessa hipótese, Joaquim deve ajuizar
Para imprimir dois trabalhos a cores o impressor recebeu dois jogos de fotolitos: um para imprimir em justaposição e outro para sobreposição. Na sobreposição, as cores são
Considerando que Fernando seja trabalhador urbano, e Heleno, trabalhador rural, assinale a opção correta de acordo com a CF.
Um impressor não conseguia obter da impressora a pro- dutividade especificada no manual do fabricante. A deficiência da produtividade poderá ter como causa:
Segundo a CF, constitui direito do servidor público
A especificação para produção de determinada revista do TRE indica acabamento canoa e fixação das folhas utili- zando dois grampos a cavalo. Ao término da impressão do grafismo nas folhas, o impressor encaminhou-as ao aca- bamento para a finalização. Após dobradas, a seqüência operacional para realizar acabamento automatizado é
Artur cometeu crime de tortura, e Zilma, de racismo, Joana traficou entorpecente ilicitamente e Cleber participou de ação de grupo armado civil contra a ordem constitucional. Nessa situação hipotética, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF), foram praticados crimes imprescritíveis por
Durante o trabalho de impressão, o Técnico em Artes Grá- ficas do TRE notou uma deformação mecânica do material a ser impresso e instabilidade da relação blanqueta/papel na zona de impressão. As deformações em caráter per- manente no papel podem ter ocorrido devido
Pablo e Peter são estrangeiros, Humberto é brasileiro nato e Zélia naturalizou-se brasileira em 20 de junho de 2008. Em outubro de 2008, cada um deles viajou para um país, onde cometeu um crime comum. Atualmente, os quatro estão no Brasil e cada um dos países visitados requereu a extradição do infrator. Com base nessa situação hipotética, e considerando que, antes de os citados crimes serem cometidos, o Brasil havia celebrado tratado de extradição com cada um desses países, é correto concluir, à luz da CF, que devem ser extraditados para o país onde cometeram crime
O impressor do TRE notou, ao imprimir uma área reticula- da, que a tinta estava decalcando na mesa receptora. Analisando o impresso com a lente conta-fio, verificou duplagem do ponto e falha no registro da cor, indicando como provável causa para o problema
Acerca do sistema eletrônico de votação e totalização dos votos, assinale a opção correta.
Ao retirar o papel da mesa receptora, o Técnico em Artes Gráficas notou que as folhas impressas com verniz calandra haviam aderido umas às outras, ficando blocadas. Para evitar a blocagem, deve-se
Com relação às normas sobre eleições que constam da Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.
Em matéria de licitação considere: I. A aquisição de bens e serviços comuns, promovida exclusivamente no âmbito da União, qualquer que seja o valor estimado da contratação em que a disputa pelo fornecimento é feita por meio de propostas e lances em sessão pública, é a modalidade licitatória de leilão. II. A diferença básica entre dispensa e inexigibilidade de licitação está no fato de que, na primeira, há possibilidade de competição, enquanto, na segunda, inexiste essa possibilidade. III. A licitação deserta não se confunde com a licitação fracassada, em que aparecem interessados, mas nenhum é selecionado, em decorrência da inabilitação ou da desclassificação. Está correto o que contém APENAS em
Considerando a composição, o funcionamento e as competências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julgue os itens a seguir. I Cabe ao TSE julgar os recursos interpostos às decisões dos TREs, salvo no que diz respeito às matérias administrativas, que são julgadas em caráter terminativo. II As decisões do TSE que importem anulação geral de eleições ou perda de diplomas só poderão ser tomadas com a presença de todos os seus membros. III O TSE compõe-se de, no mínimo, sete juízes, sendo três escolhidos entre os ministros do Supremo Tribunal Federal, dois entre os do Superior Tribunal de Justiça, dois entre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral. IV Apenas os candidatos, os partidos políticos e as coligações podem arguir, perante o TSE, a suspeição ou o impedimento dos membros do tribunal. V Compete ao TSE processar e julgar a suspeição ou o impedimento de seus membros e à Procuradoria-Geral da República analisar a suspeição ou o impedimento do procurador-geral junto ao TSE. Estão certos apenas os itens
A posse do servidor público no cargo em comissão, ocorrerá no prazo de
Acerca dos juízes e das juntas eleitorais, assinale a opção incorreta.
Quando servidor, nomeado em caráter efetivo, não entrar em exercício no prazo de quinze dias, contados da data
A respeito das normas relativas aos TREs, assinale a opção correta
Na hipótese de a autoridade pública classificar um concorrente por favoritismo, sem atender aos fins objetivados pela licitação, estará agindo com
Acerca dos sistemas de armazenamento de dados, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca das metodologias de desenvolvimento de software.
Tendo em vista os requisitos do ato administrativo, é correto afirmar que:
Considere que um grupo de quatro indivíduos, em que dois deles quais são irmãos, tenham sido indicados para compor uma lista quádrupla, devendo ser definida a posição dos nomes desses indivíduos na lista. Sabendo que os nomes dos dois irmãos não podem aparecer em posições consecutivas nessa lista, o número de possíveis maneiras de se organizar a referida lista é igual a
Em matéria de direitos políticos, é certo que
A Constituição Federal vigente, dispondo que "não haverá juiz ou tribunal de exceção", e ainda que "ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente", trata
Dentre outros membros, compõem o Tribunal Superior Eleitoral,
Considere a situação hipotética em que o presidente do tribunal regional eleitoral (TRE) de determinada região pretenda constituir uma comissão de seis pessoas, da qual devam participar pelo menos duas mulheres. A comissão deve ser composta por técnicos judiciários de um quadro efetivo de doze servidores lotados na sede desse tribunal, dos quais cinco são mulheres. Nessa situação, se N for o número de diferentes comissões que podem ser constituídas de acordo com essas informações, é correto afirmar que
Além de suas atribuições legais, os juízes podem exercer
Considere que , ou seja, B é o subconjunto de pares ordenados (x, y) ? A × A tais que x - y seja múltiplo de 2. Nessa situação, a quantidade de elementos do conjunto B é igual a