36 questões com gabarito verificado e explicação por IA. Mostrando página 2 de 2.
Acerca dos direitos e garantias constitucionais, julgue os itens a seguir. Os direitos sociais previstos na Constituição Federal advêm de normas de ordem pública, que não se revestem de imperatividade, podendo ser alteradas pela vontade das partes integrantes da relação trabalhista.
Acerca dos direitos e garantias constitucionais, julgue os itens a seguir. O analfabeto possui capacidade eleitoral passiva.
A respeito da organização dos poderes da República, julgue os itens de 11 a 18. Os onze ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal devem ser bacharéis em ciências jurídicas.
Acerca dos direitos e garantias constitucionais, julgue os itens a seguir. A autonomia conferida aos partidos políticos não torna a justiça eleitoral incompetente para julgar a denominada matéria interna corporis desses partidos.
Acerca dos direitos e garantias constitucionais, julgue os itens a seguir. Apenas o brasileiro nato poderá ser oficial das Forças Armadas.
A respeito da organização dos poderes da República, julgue os itens de 11 a 18. Constitui função típica do Poder Judiciário a função jurisdicional.