Na concessão de serviço público, a rescisão unilateral por motivo de inadimplemento contratual denomina-se
103 questões com gabarito verificado e explicação por IA. Mostrando página 2 de 4.
Na concessão de serviço público, a rescisão unilateral por motivo de inadimplemento contratual denomina-se
Com relação a Revisão do Processo Administrativo Disciplinar considere: I. Em caso de falecimento, ausência ou desaparecimento do servidor, qualquer pessoa da família poderá requerer a revisão do processo. II. Julgada procedente a revisão, será declarada sem efeito a penalidade aplicada, restabelecendo-se todos os direitos do servidor, inclusive em relação à destituição do cargo em comissão. III. A revisão correrá em apenso ao processo originário, sendo que na petição inicial, o requerente pedirá dia e hora para a produção de provas e inquirição das testemunhas que arrolar. IV. O requerimento de revisão do processo será dirigido ao Ministro de Estado ou autoridade equivalente, que, se autorizar a revisão, encaminhará o pedido ao dirigente do órgão ou entidade onde se originou o processo disciplinar. Segundo a Lei no 8.112/90, está correto o que se afirma APENAS em
A empresa "Y" sagrou-se vencedora de determinado procedimento licitatório. Em razão disso, a Administração Pública convocou-a regularmente para assinar o termo de contrato, dentro do prazo e condições estabelecidos. No entanto, a empresa "Y", injustificadamente, não compareceu para a assinatura do termo de contrato. Diante do fato narrado e nos termos da Lei de Licitações (Lei no 8.666/1993),
A Constituição Federal assegura a liberdade de trabalho,
Zuleica, Teodora e Bárbara são analistas dos Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, sendo que Teodora é aposentada, Zuleica praticou infração disciplinar sujeita a penalidade de suspensão de até 30 dias, Teodora praticou infração disciplinar sujeita a cassação da aposentadoria e Bárbara praticou infração disciplinar sujeita a penalidade de suspensão de até 90 dias. Nestes casos, de acordo com a Lei no 8.112/90, será obrigatória a instauração de processo administrativo disciplinar para a apuração das infrações cometidas por
Ser brasileiro nato é condição necessária para se ocupar o cargo de
Walquiria é analista judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará. Ela é formada em Direito, tendo concluído curso de doutorado, mestrado e de especia- lização lato sensu. Neste caso, de acordo com a Lei no 11.416/2006, Walquíria terá direito ao Adicional de Qualificação - AQ
Da folha individual de votação e do título de eleitor deverá constar a indicação
Segundo a Lei no 8.112/90, NÃO se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito
No sistema eletrônico de votação, o voto será computado para
Constitui causa de cancelamento da inscrição eleitoral
Com relação a Revisão do Processo Administrativo Disciplinar considere: I. Em caso de falecimento, ausência ou desaparecimento do servidor, qualquer pessoa da família poderá requerer a revisão do processo. II. Julgada procedente a revisão, será declarada sem efeito a penalidade aplicada, restabelecendo-se todos os direitos do servidor, inclusive em relação à destituição do cargo em comissão. III. A revisão correrá em apenso ao processo originário, sendo que na petição inicial, o requerente pedirá dia e hora para a produção de provas e inquirição das testemunhas que arrolar. IV. O requerimento de revisão do processo será dirigido ao Ministro de Estado ou autoridade equivalente, que, se autorizar a revisão, encaminhará o pedido ao dirigente do órgão ou entidade onde se originou o processo disciplinar. Segundo a Lei no 8.112/90, está correto o que se afirma APENAS em
Zuleica, Teodora e Bárbara são analistas dos Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, sendo que Teodora é aposentada, Zuleica praticou infração disciplinar sujeita a penalidade de suspensão de até 30 dias, Teodora praticou infração disciplinar sujeita a cassação da aposentadoria e Bárbara praticou infração disciplinar sujeita a penalidade de suspensão de até 90 dias. Nestes casos, de acordo com a Lei no 8.112/90, será obrigatória a instauração de processo administrativo disciplinar para a apuração das infrações cometidas por
No dia marcado para as eleições, o processo de votação tem início
Do despacho proferido em processo de alistamento caberá recurso
Walquiria é analista judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará. Ela é formada em Direito, tendo concluído curso de doutorado, mestrado e de especia- lização lato sensu. Neste caso, de acordo com a Lei no 11.416/2006, Walquíria terá direito ao Adicional de Qualificação - AQ
A organização de cada seção eleitoral deve observar, dentre outras condições,
Segundo a Lei no 8.112/90, NÃO se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito
Na hipótese de a Junta Eleitoral deixar de receber impugnação apresentada por delegado de partido ou coligação
A nomeação dos membros das Mesas Receptoras, de competência do
A fórmula =B11+B12, contida na célula B10, quando movida para a célula A10 será regravada pelo Excel como
Com relação a Revisão do Processo Administrativo Disciplinar considere: I. Em caso de falecimento, ausência ou desaparecimento do servidor, qualquer pessoa da família poderá requerer a revisão do processo. II. Julgada procedente a revisão, será declarada sem efeito a penalidade aplicada, restabelecendo-se todos os direitos do servidor, inclusive em relação à destituição do cargo em comissão. III. A revisão correrá em apenso ao processo originário, sendo que na petição inicial, o requerente pedirá dia e hora para a produção de provas e inquirição das testemunhas que arrolar. IV. O requerimento de revisão do processo será dirigido ao Ministro de Estado ou autoridade equivalente, que, se autorizar a revisão, encaminhará o pedido ao dirigente do órgão ou entidade onde se originou o processo disciplinar. Segundo a Lei no 8.112/90, está correto o que se afirma APENAS em
Classificar em pastas diferentes as mensagens de correio recebidas, realçar em cores determinadas mensagens, responder ou encaminhar mensagens automaticamente, entre outras operações, podem ser definidas no Outlook Express em
Zuleica, Teodora e Bárbara são analistas dos Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, sendo que Teodora é aposentada, Zuleica praticou infração disciplinar sujeita a penalidade de suspensão de até 30 dias, Teodora praticou infração disciplinar sujeita a cassação da aposentadoria e Bárbara praticou infração disciplinar sujeita a penalidade de suspensão de até 90 dias. Nestes casos, de acordo com a Lei no 8.112/90, será obrigatória a instauração de processo administrativo disciplinar para a apuração das infrações cometidas por
No endereço http:/www.empresa.com.br, o conjunto de regras e padrões que permite aos computadores trocar informações pela Internet é indicado por
Walquiria é analista judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará. Ela é formada em Direito, tendo concluído curso de doutorado, mestrado e de especia- lização lato sensu. Neste caso, de acordo com a Lei no 11.416/2006, Walquíria terá direito ao Adicional de Qualificação - AQ
O recurso no Internet Explorer para garantir que está sendo usada a versão mais recente da página Web atual é clicar no botão
Segundo a Lei no 8.112/90, NÃO se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito
O método de digitar texto no Word em que os caracteres no ponto de inserção são substituídos é denominado
A página Web inicial, aquela que se vê cada vez que se inicia o browser, é definida no Internet Explorer