Questões de Legislação Penal Especial

No que se refere à suspensão do processo prevista no artigo 89, da Lei n o 9.099/95, é INCORRETO afirmar que

Uma das causas justificadoras da inexecução do contrato administrativo denomina-se fato do príncipe. Dentre os exemplos a seguir, constitui fato do príncipe

No que concerne aos crimes de abuso de autoridade e a legislação específica que rege a matéria é correto afirmar:

Poderá modificar-se pela conexão ou continência a competência em razão

O processo W foi suspenso porque a sentença de mérito depende do julgamento de outra causa e o processo Z foi suspenso por convenção das partes. Nestes casos, o prazo máximo de suspensão processual é, respectivamente, de

Vera, advogada do Condomínio Edifício SOL, ajuizou ação de cobrança a fim de evitar a prescrição, sem instrumento de mandato, tendo em vista que a síndica do referido Condomínio está ausente do Brasil em razão de viagem. Neste caso,

Considere as seguintes assertivas a respeito dos deveres das partes e dos procuradores: I. O réu que, por não arguir na sua resposta fato impeditivo do direito do autor, dilatar o julgamento da lide, será condenado nas custas a partir do saneamento do processo e perderá, exceto se vencedor na causa, o direito a haver do vencido honorários advocatícios. II. Quando forem dois ou mais os litigantes de má-fé, o juiz condenará todos, de forma solidária, ao pagamento de multa de 10 a 20% do valor da causa e a indenizar a parte contrária dos prejuízos que esta sofreu. III. Se cada litigante for em parte vencedor e vencido, serão recíproca e proporcionalmente distribuídos e compensados entre eles os honorários e as despesas. Se um litigante decair de parte mínima do pedido, o outro responderá, por inteiro, pelas despesas e honorários. De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro está correto o que se afirma SOMENTE em

Para se criar uma nova mensagem no Thunderbird 2, basta clicar no ícone da barra de ferramentas Nova MSG, ou clicar no menu

...imagens como as de Gandhi ou Che Guevara, indo de fotos a pôsteres, no mundo inteiro, anunciavam a planetarização de um sistema que o capitalismo de hiper- consumo hoje vê triunfar. Outra redação, clara e correta, para o segmento acima é:

Da glória, própria dos homens ilustres da Antiguidade e que era como o horizonte resplandecente da grande cultura clássica, passou-se às estrelas - forma ainda heroicizada pela sublimação de que eram portadoras - , depois, com a rapidez de duas ou três décadas de hipermodernidade, às pessoas célebres, às personalidades conhecidas, às pessoas. Deslocamento progressivo que não é mais que o sinal de um novo triunfo da forma- moda, conseguindo tornar efêmeras e consumíveis as próprias estrelas da notoriedade.

Levando em conta o acima transcrito, em seu contexto, assinale a afirmação correta.

Os autores referem-se a Gandhi ou Che Guevara com o objetivo de

No texto, os autores