Questões de Conhecimentos Gerais — TRE-AP 2006

O dramaturgo inglês Harold Pinter esteve recentemente nos jornais por

O endereço de um site na Internet, no formato www.nomedodominio.br, do qual foram suprimidos um ponto e uma abreviatura de três letras, normalmente indica que se trata de um site do tipo

Prescreve em um ano a pretensão

Com relação à nulidade e à anulabilidade do negócio jurídico é certo que

Com relação a responsabilidade civil considere as seguintes assertivas: I. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem. II. A responsabilidade civil é dependente da criminal, podendo, inclusive, ser questionada sobre a existência do fato, ou sobre quem seja o seu autor, quando estas questões se acharem decididas no juízo criminal. III. Os bens do responsável pela ofensa ou violação do direito de outrem ficam sujeitos à reparação do dano causado; e, se a ofensa tiver mais de um autor, todos responderão solidariamente pela reparação. Está correto o que se afirma APENAS em

Tendo em vista os poderes administrativos, é certo que

As questões de números 52 a 54, referem-se à Lei no 8.112/90 (dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União). Com relação às penalidades disciplinares, é correto afirmar:

É correto afirmar que os órgãos públicos, a exemplo dos Ministérios, Secretarias Estaduais e Municipais

A definição da política nacional de arquivos públicos e privados, bem como a orientação normativa visando à gestão documental e à proteção especial aos documentos do arquivo são atribuições do

Dentre outros, NÃO constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública, ficando o responsável pelo ato sujeito às cominações legais específicas, assim como, sanções penais, civis a administrativas, quando

Devem receber tratamento global que resulte no aumento das possibilidades do uso da informação registrada para tomada de decisões. O enunciado se refere a

Em matéria de contrato administrativo considere: I. O descumprimento do contrato pode ser do particular contratado, porque a Administração Pública, por sua natureza, não descumpre o ajuste. II. Constitui descumprimento do contrato a alteração unilateral do objeto contratual, ainda que sejam observados os limites fixados legalmente. III. A inexecução é o descumprimento, parcial ou total, do contrato, com ou sem culpa da parte inadimplente. IV. O particular que contrata com a Administração Pública não tem como submetê-la ao regime de sanções de natureza administrativa. Está correto o que se afirma APENAS em

As questões de números 52 a 54, referem-se à Lei no 8.112/90 (dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União). Com relação ao provimento de cargo público, é correto afirmar que

Segundo a Constituição Federal, a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, deverá observar, além de outros princípios, o seguinte:

Caberá o mandado de segurança, dentre outras hipóteses, contra

Em dezembro de 2005, foi eleito o primeiro presidente indígena da América do Sul. De origem aimara, Evo Morales traz esperança para a maioria pobre, mas assusta as elites, os investidores estrangeiros e os Estados Unidos. Trata-se de um político

Das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais somente caberá recurso quando:

Considere as assertivas abaixo. I. Se, decorridos trinta dias da data fixada para o início do exercício, o Presidente, salvo por motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago. II. Vagando o cargo de Presidente da República, farse- á eleição sessenta dias depois de aberta a última vaga. III. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice- Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão chamados ao exercício da Presidência, sucessivamente, o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal. IV. Ocorrendo a vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei e os eleitos deverão completar o período de seus antecessores. Está correto o que se afirma APENAS em

O progresso, da forma como vem sido feito, tem acabado com o ambiente ou, em outras palavras, destruído o planeta Terra e a natureza. Críticas têm sido feitas por defensores do chamado "desenvolvimento sustentável", que consiste em

Em matéria de poderes e deveres NÃO é próprio do Administrador Público o poder e o dever, respectivamente,

Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito, quando o

A ação disciplinar em relação às infrações puníveis com demissão e às infrações puníveis com suspensão prescreverá, respectivamente, em:

Com relação aos auxiliares da justiça é correto afirmar:

A invalidação de um ato administrativo é o seu desfazimento por

Considere as seguintes provas: I. Depoimento pessoal do autor. II. Inquirição de testemunhas arroladas pelo autor. III. Depoimento pessoal do réu. IV. Inquirição de testemunhas arroladas pelo réu. V. Esclarecimentos do perito e dos assistentes técnicos. Serão produzidas na audiência na ordem indicada em

Quando não satisfeitas as condições do estágio probatório dar-se-á, a

Difere a jurisdição contenciosa penal da jurisdição voluntária, dentre outros aspectos, porque na primeira

No que diz respeito ao conceito de ato administrativo, considera-se como um de seus elementos

Quanto às penas, considere: I. Podem iniciar o cumprimento da pena em regime semi-aberto os não-reincidentes condenados à pena de reclusão superior a dois anos e não excedente a seis. II. Estão obrigatoriamente sujeitos ao regime fechado, no início do cumprimento da pena, os condenados não-reincidentes, cuja pena seja superior a seis anos. III. O condenado não-reincidente, cuja pena seja igual ou inferior a quatro anos, poderá, desde o início, cumpri-la em regime aberto. IV. Os condenados por crime contra a administração pública terão a progressão de regime do cumprimento da pena condicionada, dentre outras hipóteses, à devolução do produto do ilícito praticado, com os acréscimos legais. Está correto o que se afirma APENAS em

Considere as assertivas: I. O concurso público terá validade de até dois anos, podendo ser prorrogado, por dois períodos sucessivos de até 3 anos. II. A investidura em cargo público ocorrerá com a aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos. III. A promoção, a reversão, o aproveitamento, a recondução e a reintegração são, dentre outras, formas de provimento de cargo público. Está correto o que se afirma APENAS em

No concurso de pessoas, previsto no art. 29 do Código Penal,

Com relação à responsabilidade do servidor público, é correto afirmar que

Considerando os princípios que regulam a aplicação da lei penal no tempo, pode-se afirmar que

Dentre outros, são considerados requisitos e atributos, respectivamente, dos atos administrativos praticados pela Administração Pública, no uso de seus poderes estatais, a

A suspensão dos direitos políticos, para os fins da Lei de Improbidade Administrativa, Lei n o 8.429/92, só se efetiva

Em relação ao crime de peculato culposo, no qual o funcionário, por negligência, imprudência ou imperícia, permite que haja apropriação ou desvio, subtração ou concurso para esta, por outrem (art. 312, parágrafo 2o, do Código Penal),

A vedação à aplicação retroativa de nova interpretação de norma administrativa respeita, especificamente, o princípio da

Quanto à prisão e suas espécies, considere as assertivas abaixo. I. A prisão temporária tem cabimento tanto na fase judicial, quanto no inquérito policial, podendo ser decretada pelo juiz ou pela autoridade policial, de ofício ou mediante representação. II. A prisão preventiva não tem prazo determinado em lei, podendo ser readequada em havendo alteração na situação fática que a autorizou. III. A prisão temporária, ressalvados os crimes hediondos, é sempre de cinco dias prorrogável por igual período. IV. A prisão preventiva tem como finalidade permitir a realização de diligências imprescindíveis à investigação de um fato delituoso.

Em relação à competência no processo penal, considere as assertivas abaixo. I. Conexão instrumental é aquela que decorre da pluralidade de sujeitos do crime e de uma única conduta, com vários resultados. II. Ocorre a prevenção, quando anteriormente à propositura da ação ou no concurso dela, um juiz, dentre diversos outros da mesma forma competentes, pratica algum ato processual. III. Foro subsidiário é aquele fixado na hipótese em que não for conhecido o lugar da infração, passando o foro a ser o do domicílio ou residência do réu.

IV. Em regra a competência deve ser fixada pelo lugar onde se consumou o delito ou, no caso de tentativa, onde foi praticado o último ato executório.

Maria praticou insubordinação grave em serviço e João revelou segredo do qual se apropriou em razão do cargo. Maria e João estão sujeitos à penalidade administrativa de

Em relação ao habeas-corpus, é certo afirmar que

Com relação à Lei de improbidade administrativa, Lei n o 8.429/92, considere as seguintes assertivas: I. As disposições da lei de improbidade administrativa são aplicáveis, no que couber, àquele que, mesmo não sendo agente público, induza ou concorra para a prática do ato de improbidade. II. Ocorrendo lesão ao patrimônio público por ação ou omissão, dolosa ou culposa, do agente ou de terceiro, dar-se-á o integral ressarcimento do dano. III. No caso de enriquecimento ilícito, o agente público perderá os bens ou valores acrescidos ao seu patrimônio, mas o terceiro beneficiário não. Está correto o que se afirma APENAS em

É de 4 meses o prazo de desincompatibilização para candidatar-se ao cargo de Prefeito Municipal de quem é

Com relação às penalidades disciplinares, é certo que

No que diz respeito ao segundo turno em eleições municipais, considere : I. Na última eleição municipal no Estado do Amapá não houve o segundo turno no Município de Macapá, porque à época contava com um número inferior a duzentos mil eleitores. II. O segundo turno nas eleições municipais sendo uma continuação da primeira eleição, não pode ser considerada uma eleição distinta, mesmo porque o voto torna-se facultativo. III. Os Municípios de Pracuúba e de Serra do Navio, até o mês de julho de 2005, se classificavam, respectivamente, como os de menor número de eleitores, acrescentando que não houve segundo turno em qualquer deles. Nesses casos, está correto o que se afirma APENAS em

No que se refere a atividade administrativa considere: I. Seu fim é o interesse público ou particular e, ainda, o bem da coletividade ou de certos grupos individuais.

II.Não compreende os poderes, dentre outros, de disposição e oneração, especialmente a guarda e o aprimoramento dos bens e serviços a ela submetidos. III. É regida por princípios obrigatórios: legalidade e publicidade, e facultativos: finalidade e moralidade, além de outros de natureza mista, a exemplo do princípio da impessoalidade. Está correto o que se afirma APENAS em

Dentre outras atribuições, compete ao Superior Tribunal Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral elegerá o Corregedor Eleitoral, dentre os

Nos processos das infrações penais definidas no Código Eleitoral, os prazos para oferecimento de denúncia pelo Ministério Público, para o réu ou seu defensor oferecer alegações escritas e arrolar testemunhas e para oferecimento de recurso para o Tribunal Regional das decisões finais de condenação ou absolvição, serão de

As relações internacionais da República Federativa do Brasil regem-se, além de outros, pelos seguintes princípios:

Os juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por

Também fazem parte da composição dos Tribunais Regionais Eleitorais:

Em relação aos partidos políticos, é correto afirmar que

Aos agentes públicos, servidores ou não, nos três meses que antecedem o pleito até a posse dos eleitos, dentre outros casos, proíbe-se a

Conceder-se-á mandado de injunção

A impugnação de registro ao cargo de Senador poderá ser feita

Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente

Em eleições municipais para

A parte de um disco físico que funciona como se fosse um disco fisicamente separado denomina-se

Com relação à ação direita de inconstitucionalidade e à ação declaratória de constitucionalidade é correto afirmar:

Na Internet, plug in significa

Em matéria de direitos e deveres individuais e coletivos, garantidos pela Constituição Federal, considere: I. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar. II.Não haverá penas de morte, salvo em caso de guerra declarada, na forma da lei, de caráter perpétuo, de trabalhos forçados, de banimento, e cruéis. III. Conceder-se-á habeas-corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. IV.A prática do racismo constitui crime afiançável e prescritível, sujeito o seu autor à pena de reclusão, nos termos da lei. Está correto o que se afirma APENAS em

A idade mínima para ser elegível aos cargos de Deputado Federal, Prefeito e Vereador, respectivamente, é de

Para que um documento Word tenha um cabeçalho diferente na primeira página, em relação às demais páginas, deve-se assinalar a caixa de seleção correspondente na

Dentre outras atribuições, compete ao Tribunal Superior Eleitoral

Para organizar todas as janelas abertas na área de trabalho do Windows XP deve-se clicar com o botão direito do mouse em

No sistema eletrônico de votação,

A respeito do registro de candidaturas, é correto afirmar:

Quanto às normas de concordância verbal, está inteiramente correta a frase:

Os partidos políticos

Também fazem parte da composição do Superior Tribunal Eleitoral, através de nomeação do Presidente da República,

Estão corretas ambas as formas verbais sublinhadas na frase:

As credenciais de fiscais e delegados serão expedidas exclusivamente

O tipo, o tamanho, o estilo e os efeitos aplicáveis nas fontes dos caracteres utilizados nos documentos Word podem ser modificados por meio do menu

A transposição para a voz passiva de uma frase de um dos textos está correta em:

Com o cursor do mouse posicionado em uma área livre do lado direito da janela do Windows Explorer, dentro de uma pasta específica, pode-se criar uma subpasta nova clicando no botão

Texto I O jivaro Um sr. Matter, que fez uma viagem de exploração à América do Sul, conta a um jornal sua conversa com um índio jivaro, desses que sabem reduzir a cabeça de um morto até ela ficar bem pequenina. Queria assistir a uma dessas operações, e o índio lhe disse que exatamente ele tinha contas a acertar com um inimigo. O Sr. Matter: ? Não, não! Um homem, não. Faça isso com a cabeça de um macaco.

E o índio: ? Por que um macaco? Ele não me fez nenhum mal! (Rubem Braga, Recado de primavera) Texto II Anedota búlgara Era uma vez um czar naturalista que caçava homens. Quando lhe disseram que também se caçam borboletas [e andorinhas ficou muito espantado e achou uma barbaridade. (Carlos Drummond de Andrade, Alguma poesia) O czar caçava homens, não ocorrendo ao czar que, em vez de homens, se caçassem andorinhas e borboletas, parecendo-lhe uma barbaridade levar andorinhas e borboletas à morte. Evitam-se as repetições viciosas da frase acima substituindo- se, de forma correta, os elementos sublinhados por, respectivamente,

A quantidade de CD-RW de 650 MB que pode ser gravada em um DVD-RW de 4,7 GB corresponde, em valor arredondado, a

Está clara e correta a redação do seguinte comentário sobre um dos textos:

O texto deixa claro que

Os dois textos aproximam-se bastante quanto ao sentido de fundo, pois em ambos representa-se uma mesma

Tanto o espanto demonstrado pelo índio jivaro quanto o expresso pelo czar naturalista sugerem que

No texto, a expressão ações afirmativas

Texto I O jivaro Um sr. Matter, que fez uma viagem de exploração à América do Sul, conta a um jornal sua conversa com um índio jivaro, desses que sabem reduzir a cabeça de um morto até ela ficar bem pequenina. Queria assistir a uma dessas operações, e o índio lhe disse que exatamente ele tinha contas a acertar com um inimigo. O Sr. Matter:

? Não, não! Um homem, não. Faça isso com a cabeça de um macaco. E o índio: ? Por que um macaco? Ele não me fez nenhum mal! (Rubem Braga, Recado de primavera) Texto II Anedota búlgara Era uma vez um czar naturalista que caçava homens. Quando lhe disseram que também se caçam borboletas [e andorinhas ficou muito espantado e achou uma barbaridade. (Carlos Drummond de Andrade, Alguma poesia) Está inteiramente correta a pontuação do seguinte período:

Considere as seguintes afirmações: I. Os múltiplos usos da água, referidos no texto, atestam que ela foi e sempre será um bem precioso. II. A opção pela energia hidrelétrica faz da água um elemento essencial para a produção e para a economia de um país industrializado. III. Até pouco tempo atrás, tinha-se a ilusão de que, em nosso país, a água e a energia elétrica mantinham entre si uma intensa relação. Em relação ao texto, está correto o que se afirma APENAS em

No início do mês de novembro de 2005, a Cúpula das Américas reuniu os dirigentes de 34 países americanos em Mar Del Plata (Argentina). Na pauta do presidente George W. Bush, constou o apelo para que

Uma nova redação para o que se afirma no 2 o parágrafo do texto, SEM alterar o sentido original, está correta em:

Sobre o número total do eleitorado, fixado no mês de julho de 2.005, em 332.589 eleitores, no Estado do Amapá, verificou- se que o eleitorado do Município de Santana, compreendia a percentagem de

As normas de concordância verbal estão inteiramente respeitadas na frase:

Os atos de nomear, fazer progressão, exonerar, demitir e aposentar os funcionários do Quadro Permanente da Secretaria, nos termos da lei, competem ao

Transpondo-se para a voz passiva a frase Ele gasta dinheiro que nem água, a forma verbal resultante será

Com relação à exceção de suspeição ou impedimento prevista na Resolução 107/1996, é correto afirmar:

Com relação à ação penal nos processos por delitos eleitorais da competência originária do Tribunal, é correto afirmar:

Dos atos, resoluções, ou decisões dos Membros do Tribunal e dos Juízes ou Juntas eleitorais, caberá recurso para o Tribunal. Os recursos

Número de zonas eleitorais fixado no Estado do Amapá no ano de 2005:

Compete ao Presidente do Tribunal

Com relação à distribuição dos processos, é correto afirmar que

Até o primeiro semestre do ano de 2005, a quantidade de eleitores nos municípios de Calçoene e Oiapoque encontrava- se, respectivamente, na faixa entre

A ordem dos trabalhos nas sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá será iniciada pela

Com relação às sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá, considere as seguintes assertivas: I. O Tribunal reunir-se-á uma única vez durante a semana, realizando uma sessão judiciária e outra administrativa. II.A juízo do Tribunal ou do Presidente, serão realizadas tantas sessões extraordinárias quantas forem necessárias. III. Durante as férias, o Tribunal reunir-se-á ordinaria- mente pelo menos uma vez e deliberará com a presença mínima de três de seus membros. Está correto o que se afirma APENAS em

Quando as decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá versarem sobre inelegibilidade ou expedição de diplomas nas eleições federais e estaduais, caberá recurso

É certo que o juiz

As questões de números 52 a 54, referem-se à Lei no 8.112/90 (dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União). A respeito da vacância de cargo público, considere as assertivas: I. A promoção, a posse em outro cargo inacumulável e a readaptação são hipóteses de vacância do cargo público. II. A exoneração de cargo em comissão não pode ocorrer a juízo da autoridade competente, mas apenas a pedido do próprio servidor. III. Quando, não satisfeitas as condições do estágio probatório ocorrerá a exoneração de ofício. Está correto o que se afirma APENAS em

Os critérios de prazo utilizados na elaboração de uma Tabela de Temporalidade de Documentos baseiam-se

Há pouco mais de 700 gorilas vivos na natureza hoje, a maioria nas florestas tropicais da África Equatorial. Não deixa de ser irônico que, há pelo menos seis meses, o mais falado, comentado e dissecado da espécie seja uma criação digital de oito metros, que vive num estúdio digitalmente transformado na inexistente ilha das Caveiras. Pois hoje estréia King Kong, a mastodôndica versão do clássico original de 1933, com três horas de duração, US$ 207 milhões de orçamento e em 10 mil telas espalhadas pelo mundo. (Sérgio Dávila, Folha de S. Paulo, 16/12/2005, p. E 8) O diretor do filme King Kong é famoso por outras superproduções em ficção científica. Trata-se de

Obedecerá ao princípio da representação proporcional a eleição para

A 7 a (sétima) zona eleitoral do Estado do Amapá abrange os municípios de