A respeito da representação proporcional, é correto afirmar:
16 questões da prova Diversas 2010, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
A respeito da representação proporcional, é correto afirmar:
O pedido de registro de candidatura deverá ser instruído, dentre outros documentos, com certidão de quitação eleitoral. No que concerne às multas aplicadas pela Justiça Eleitoral, serão
O requerimento de registro de partido político deve ser subscrito pelos seus fundadores, em número nunca inferior a
A respeito da composição dos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que
A respeito da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos, considere: I. O Tribunal Superior Eleitoral, após o trânsito em julgado de decisão, determinará o cancelamento do registro civil e do estatuto do partido contra o qual fique provado estar recebendo recursos de procedência estrangeira. II. O partido político, em nível nacional, sofrerá suspensão das cotas do fundo partidário como consequência de atos praticados por órgãos regionais ou municipais.
III. A falta de prestação, na forma da lei, das devidas contas à Justiça Eleitoral não se inclui dentre as causas de cancelamento do registro e do estatuto do partido. Está correto o que se afirma APENAS em
Nos municípios em que houver mais de uma Junta Eleitoral, a expedição dos diplomas aos eleitos para os cargos municipais será feita
São eleitores regularmente inscritos: João, que é analfabeto; José, que está com os seus direitos políticos suspensos; Pedro, que perdeu seus direitos políticos; e Paulo, que deixou de votar nos últimos dois pleitos eleitorais consecutivos.
Tendo conhecimento de tais fatos, o Juiz Eleitoral deverá mandar processar a exclusão para fins de cancelamento da inscrição somente de
O partido político
Adotar-se-á o princípio majoritário, dentre outras, na eleição direta para
A respeito do alistamento eleitoral, considere: I. Os estrangeiros. II. Os maiores de setenta anos. III. Os maiores de 16 e menores de 18 anos. IV. Os maiores de 14 e menores de 16 anos. Podem alistar-se como eleitores os indicados APENAS nos itens
Serão realizadas simultaneamente as eleições para
Integram os Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outros membros, dois
A respeito das coligações, é correto afirmar que
Compete ao Tribunal Superior Eleitoral, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente
A respeito do sistema eletrônico de votação e totalização dos votos, considere: I. Nas seções em que for adotada a urna eletrônica, somente poderão votar eleitores cujos nomes estiverem nas respectivas folhas de votação. II. A urna eletrônica disporá de recursos que, mediante assinatura digital, permitam o registro digital de cada voto, da urna em que for registrado, bem como do nome e do número do titulo do eleitor. III. No sistema eletrônico de votação considerar-se-á voto de legenda quando o eleitor assinalar o número do partido no momento de votar para determinado cargo e somente para este será computado. IV. A urna eletrônica exibirá para o eleitor, primeiramente, os painéis referentes às eleições proporcionais e, em seguida, os referentes às eleições majoritárias.
Está correto o que se afirma APENAS em
A respeito do cancelamento e da exclusão de eleitores, pode-se afirmar que