Questões de Legislação Penal Especial — TJ-SP 2014

A composição civil dos danos, de acordo com o art. 74 da Lei nº 9.099/95,

Em Fortaleza (CE), a reunião dos Brics, na semana de 14 a 18 de julho (2014), e que contou também com a presença de dezenas de presidentes da América do Sul e Caribe, ocorreu num momento de mudanças no mundo com a decadência relativa dos Estados Unidos e o reaparecimento da multicentralidade geográ? fica mundial com um novo deslocamento do centro dinâmico da América (EUA) para a Ásia (China).

(http://www.jb.com.br/20.07.2014 Adaptado) Uma das principais decisões tomadas pelo Brics foi a

Deu negativo para ebola o primeiro teste laboratorial rascunho feito no paciente com suspeita da doença. ?O estado de saúde dele é bom, não apresenta febre e está mantido em isolamento total. Se o caso também for descartado como ebola no segundo exame, o paciente sairá do isolamento e o sistema de vigilância dos contactantes será desmontado". (http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/10) O Instituto Nacional de Infectologia, escolhido pelo Ministério da Saúde como referência para receber casos suspeitos de infecção pelo vírus do ebola, está localizado no estado

O governo brasileiro considerou como um feito ?histórico" que o país tenha saído do mapa da fome, de acordo com relatório apresentado em Roma nesta terça?feira (16/09). (http://exame.abril.com.br) O mapa da fome é um relatório produzido com o objetivo de fazer um balanço da situação de fome e subnutrição no mundo. O relatório é feito por órgãos ligados

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou nesta quarta (10/09) que seu país irá liderar uma grande coalizão internacional que tem como objetivo ?destruir o Estado Islâmico (EI)". (http://g1.globo.com/mundo/noticia/2014/09) Sobre o Estado Islâmico, é correto afirmar:

A Constituição Federal estabelece como direito dos trabalhadores urbanos e rurais

É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, quanto à matéria, processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, incluindo?se em sua competência o julgamento de

Interposto recurso, o recorrente poderá dele desistir

Pode ser autor em ação proposta perante o Juizado Especial Cível:

Tendo sido reconhecida a revelia do réu, que deixou de contestar a ação no prazo legal, assinale a alternativa correta.

Durante uma apresentação com o Microsoft PowerPoint 2010, em sua configuração padrão, em português, o usuário deseja ocultar o conteúdo que está sendo exibido para uma pausa, deixando a tela totalmente em preto, mas não quer finalizar a apresentação. Para isso, ele deve pressionar a seguinte tecla:

Durante o preparo de uma mensagem de correio eletrônico, um usuário preencheu o campo Para com um email válido e existente, anexou um documento do Microsoft Word existente em seu computador e clicou em Enviar. A mensagem foi transferida com sucesso. Porém, algum tempo depois, o usuário remetente apagou esse arquivo Word de seu computador.

Ao realizar essa ação,

A apresentação a seguir, criada no Microsoft PowerPoint 2010, em sua configuração original, apresenta uma animação com efeito do tipo

Um usuário criou uma AutoForma de estrela em um slide no Microsoft PowerPoint 2010, em sua configuração padrão, como se segue: Considerando os pontos de marcação destacados na AutoForma, assinale a alternativa que apresenta qual foi o ponto selecionado pelo usuário para alterar o formato da AutoForma para ficar como se apresenta a

seguir:

Uma planilha criada no Microsoft Excel 2010, em sua configuração padrão, está preenchida como se apresenta a seguir: A célula D8 contém a fórmula =SOMA(D2:D7) Se o usuário inserir uma linha, entre as linhas 6 e 7, e preencher com o valor 1.000 na coluna D, tal qual se apresenta a seguir, assinale a alternativa que indica o que acontece com a soma final, automaticamente movimentada pelo Excel para a célula D9.

É o slide principal em uma hierarquia de slides que armazena informações sobre o tema e os layouts dos slides de uma apresentação, incluindo o plano de fundo, a cor, as fontes, os efeitos, os tamanhos dos espaços reservados e o posicionamento. Cada apresentação contém, pelo menos, um slide desse tipo. Seu principal benefício é poder fazer alterações de estilo universal em todos os slides de uma apresentação, inclusive naqueles adicionados posteriormente a ele. O texto do enunciado, sobre o Microsoft PowerPoint 2010, em sua configuração padrão, refere?se a

Um arquivo gravado na área do Microsoft Windows 7, em sua configuração original, que é sempre exibida na tela quando você liga o computador e inicia o Windows, é encontrado

Tem?se a planilha a seguir, criada no Microsoft Excel 2010, em sua configuração original.

Um usuário selecionou todo conteúdo entre as células A1 e C8 e pressionou Ctrl+C. Assinale a alternativa que contém o nome da opção utilizada na janela Colar Especial para produzir o resultado a seguir.

No Microsoft Windows 7, em sua configuração padrão, ao se arrastar um arquivo ou pasta, o que acontece depende do destino para onde o objeto está sendo arrastado. Ao se arrastar um arquivo para uma pasta em uma unidade diferente, sem utilizar o teclado, ele

?São pequenos arquivos que alguns sites colocam no disco rígido do seu computador quando você os visita pela primeira vez." O texto refere?se a

Para efeito decorativo, um arquiteto dividiu o piso de rascunho um salão quadrado em 8 regiões com o formato de trapézios retângulos congruentes (T), e 4 regiões quadradas congruentes (Q), conforme mostra a figura: Se a área de cada região com a forma de trapézio retângulo é igual a 24 m 2 , então a área total desse piso é, em m 2 , igual a

Em uma folha quadrada ABCD, foi desenhado um rascunho quadrado Z, de área igual a 169 cm 2 , conforme mostra a figura: Nessas condições, é correto afirmar que o perímetro da folha ABCD, em centímetros, é igual a

Certa competição tem 6 etapas eliminatórias. Sabe? rascunho ?se que a média aritmética do número de pessoas que participaram da primeira e da segunda etapa é igual ao quádruplo da média aritmética do número de pessoas que participaram de cada uma das quatro etapas seguintes. Desse modo, a razão entre o número de pessoas que participaram da primeira e da segunda etapa e o número total de pessoas que participaram dessa competição é de

Um grupo de pessoas participou da fase final de um concurso, sendo que, nesse grupo, o número de mulheres era igual a do número de homens. Sabe?se

que, concluída a fase final, apenasdo número de homens e do número mulheres foram aprovados, num total de 8 pessoas. O número de mulheres no grupo que iniciou a participação na fase final desse concurso era igual a

Norberto tomou dois empréstimos, que foram pagos após 2 meses com o acréscimo de juro simples. No primeiro, de certo valor, a taxa de juros foi de 1% ao mês. No segundo, de valor R$ 1.600,00 maior que o do primeiro, a taxa de juros foi de 1,5% ao mês. Sabendo que a soma dos juros pagos nos dois empréstimos foi igual a R$ 128,00, é correto afirmar que a soma dos valores desses dois empréstimos é igual a

Um feirante compra mangas ao preço de R$ 0,80 para cada duas unidades. Certo dia, ele vendeu 120 mangas ao preço de R$ 6,60 para cada 6 unidades e n mangas ao preço de R$ 4,50 para cada 5 unidades. Se, nesse dia, o lucro obtido com a venda das mangas foi igual a R$ 224,00, então o número total de mangas que o feirante vendeu, nesse dia, foi

A Câmara dos Deputados aprovou ontem a Medida rascunho Provisória no 647, que permite ao governo elevar para até 27,5% o limite de etanol anidro misturado à gasolina vendida nos postos de combustível. Hoje, esse teto é de 25%. (O Estado de S.Paulo, 07.08.2014) Suponha que dois tanques, A e B, contenham quantidades iguais, em litros, de um combustível formado pela mistura de gasolina e de álcool anidro, sendo 25% o teor de álcool na mistura do tanque A e 27,5%, o teor de álcool na mistura do tanque B. Nessas condições, é correto afirmar que a quantidade de álcool no tanque B supera a quantidade de álcool no tanque A em

A conjunção portanto expressa ideia de

A fala da personagem oculta, no segundo quadrinho, está formulada, em um enunciado completo, segundo a norma?padrão da língua portuguesa, em:

Assinale a alternativa em que, nas duas passagens, há termos empregados em sentido figurado.

O pronome eles tem como referente

Considerando as falas da personagem no primeiro e no terceiro quadrinhos, conclui?se que para ela

Pato manco. O termo da política norte?americana é usado para classificar executivos eleitos cuja aprova? ção popular e minoria no Legislativo________________ os incapacitados de alterar significativamente a vida dos governados. Se tudo correr como________________ as pesquisas de intenção de voto, as eleições de novembro nos EUA, com renovação completa da Casa dos Representantes e um terço do Senado, ________________o presidente Barack Obama refém de um Congresso dominado pela oposição. (www.cartacapital.com.br, 06.10.2014 Adaptado) Em conformidade com a norma?padrão da língua portuguesa, as lacunas do texto devem ser preenchidas, respectivamente, com:

Assinale a alternativa que completa as lacunas do trecho a seguir, empregando o sinal indicativo de crase de acordo com a norma-padrão. Não nos sujeitamos ________ corrupção; tampouco cederemos espaço _______ nenhuma ação que se proponha _______ prejudicar nossas instituições.

Assinale a opção que contenha assertiva falsa acerca da violência doméstica e familiar contra a mulher e da Lei n.º 11.340/2006:

Assinale a alternativa em que há relação de causa e consequência entre as informações.

Relativamente à progressão nos regimes de pena na atualidade, assinale a opção que contenha assertiva verdadeira:

Para o narrador, o surgimento de um pé de milho em seu quintal

Assinale a opção que contenha assertiva verdadeira a respeito da “Colaboração Premiada” (ou “delação premiada”) prevista na Lei n.º 12.850/2013:

Assinale a alternativa correta quanto à pontuação, de acordo com a norma?padrão da língua portuguesa.

Acerca de crime contra a ordem tributária, previsto no art. 1.º, incisos I a IV, da Lei n.º 8.137/90 (constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas: ...), assinale a opção que contenha afirmação falsa:

Assinale a alternativa correta quanto à colocação pronominal, de acordo com a norma?padrão da língua portuguesa.

Com respeito ao tema da responsabilidade civil do Estado, o particular que, de algum modo, sentir-se prejudicado por ato de servidor da Administração Pública, para buscar o ressarcimento do dano sofrido, deverá

De acordo com o autor, o desempenho dos estudantes cotistas

____ quebra do compromisso entre Hong Kong e China, que atinge ____ eleições marcadas para 2017, seguiram?se manifestações, pois, com o controle da cidade, haveria ameaça _____ garantia de plenas liberdades. As lacunas devem ser preenchidas, correta e respectivamente, com:

Assinale a opção falsa. O C. Superior Tribunal de Justiça, recentemente, assentou, por meio de Súmula, o seguinte entendimento:

Os dados do Sistema de Seleção Unificada comprovam que a diferença de percentual entre os candidatos à medicina egressos tanto de escolas particulares quanto de escola públicas foi quase _________, pois eles tiveram desempenho ___________ . Em conformidade com a norma?padrão da língua portuguesa, as lacunas devem ser preenchidas, respectivamente, com:

Nas hipóteses em que o Poder Público figura em juízo, é incorreto afirmar:

Pela descrição feita no texto, é correto afirmar que o pé de milho

Quanto aos embargos de divergência em recurso especial, assinale a opção correta.

Apesar das previsões___________ os próximos meses deverão ter chuvas dentro da média em São Paulo, isso não garante ___________ o sistema Cantareira volte a ter níveis confortáveis de reserva de água até abril, segundo especialistas. Ainda que chova bem acima do esperado, a superfície seca e exposta do Cantareira terá maior dificuldade ___________reter a água. (www.folha.uol.com.br.08.10.2014. Adaptado) De acordo com a norma?padrão da língua portuguesa, as lacunas do texto devem ser preenchidas, respectivamente, com:

Não há fraude em execução, segundo os tribunais, na seguinte hipótese:

As informações iniciais do texto permitem inferir que pessoas contrárias ao sistema de cotas nas universidades públicas acreditam que

Segundo orientação assente no STJ, sobre a ação rescisória, é correto afirmar:

Leia o texto para responder às questões de números 09 a 16. Um pé de milho Aconteceu que no meu quintal, em um monte de terra

trazido pelo jardineiro, nasceu alguma coisa que podia ser um pé de capim – mas descobri que era um pé de milho. Transplantei–o para o exíguo canteiro na frente da casa. Secaram as pequenas folhas, pensei que fosse morrer. Mas ele reagiu. Quando estava do tamanho de um palmo, veio um amigo e declarou desdenhosamente que na verdade aquilo era capim. Quando estava com dois palmos veio outro amigo e afirmou que era cana. Sou um ignorante, um pobre homem da cidade. Mas eu tinha razão. Ele cresceu, está com dois metros, lança as suas folhas além do muro – e é um esplêndido pé de milho. Já viu o leitor um pé de milho? Eu nunca tinha visto. Tinha visto centenas de milharais – mas é diferente. Um pé de milho sozinho, em um canteiro, espremido, junto do portão, numa esquina de rua – não é um número numa lavoura, é um ser vivo e independente. Suas raízes roxas se agarram ao chão e suas folhas longas e verdes nunca estão imóveis. Anteontem aconteceu o que era inevitável, mas que nos encantou como se fosse inesperado: meu pé de milho pendoou. Há muitas flores belas no mundo, e a flor do meu pé de milho não será a mais linda. Mas aquele pendão firme, vertical, beijado pelo vento do mar, veio enriquecer nosso canteirinho vulgar com uma força e uma alegria que fazem bem. É alguma coisa de vivo que se afirma com ímpeto e certeza. Meu pé de milho é um belo gesto da terra. E eu não sou mais um medíocre homem que vive atrás de uma chata máquina de escrever: sou um rico lavrador da Rua Júlio de Castilhos. (Rubem Braga. 200 crônicas escolhidas, 2001. Adaptado) Assinale a alternativa em que a reescrita do texto altera o sentido original.

A respeito dos embargos de terceiro, é correto afirmar:

Assinale a alternativa em que a vírgula foi empregada para separar oração introduzida por pronome relativo, a exemplo do que ocorre em: ...um coeficiente de apenas 3% separa os privilegiados, que estudaram em colégios privados...

Proposta ação exclusivamente para cobrança de juros convencionais de uma determinada dívida fundada em contrato, a decisão de procedência dessa ação, se transitada em julgado, tornará imutável o reconhecimento

Um enunciado possível em substituição à fala do terceiro quadrinho, em conformidade com a norma? ?padrão da língua portuguesa, é:

A empresa de transportes XXX é segurada pela Empresa de Seguros YYY. Em virtude de acidente de veículo ocasionado por um dos veículos da transportadora XXX, esta vem a ser demandada em ação indenizatória pela vítima do dano. Nesse caso, é correto afirmar que

Considere as afirmações seguintes e assinale a opção correta.

Considere a afirmação: ?Nem todos os técnicos gostam de informática e todos os chefes de seção sabem que isso acontece". Uma afirmação que corresponde à negação lógica da afirmação anterior é:

Dispõe o art. 5.º, inc. LVI, da Constituição Federal que “são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos”. Trata-se do “Princípio da vedação das provas ilícitas”, também invocado no art. 157 do Código de Processo Penal. Sobre este tema, assinale a opção que contenha assertiva falsa:

No tocante à responsabilidade pelo dano ambiental, pode- se afirmar, quanto à natureza das responsabilidades civil, administrativa e penal.

Na sequência (10; 11; 12; 13; 100; 110; 120; 130; 1000; 1100; 1200; 1300; 10000; ?), a diferença entre o menor número de 7 algarismos e o maior número de 6 algarismos é igual a

Assinale a opção verdadeira:

Luiz, José e Mauro são amigos e cada um deles pertence a um partido político diferente. Os partidos são: Partidos dos Operários, Partido dos Esforçados e Partido dos Professores. Dois dos amigos são candidatos a vereador e um deles é candidato a prefeito da cidade onde moram. O Partido dos Operários não inscreveu candidato à prefeitura. Mauro mora perto do amigo que pertence ao Partido dos Operários, que é um dos candidatos a vereador. Luiz não é candidato a vereador. Nenhum dos filiados do Partido dos Esfor? çados quis ser candidato à prefeitura. A partir dessas informações, é possível concluir, corretamente, que

Assinale a opção verdadeira:

Considere a afirmação: ?Se passei no exame, então estudei muito e não fiquei nervoso". Do ponto de vista lógico, uma afirmação equivalente a essa é:

Assinale a opção verdadeira:

Considere verdadeiras as afirmações: ? Todos os cães latem. ? Todos os cães possuem quatro patas. ? Os gatos também possuem quatro patas. ? Alguns seres humanos imitam os latidos dos cães. ? Nem todos os cães mordem e alguns gatos arranham. A partir dessas afirmações, pode?se concluir, corretamente, que

Assinale a opção verdadeira:

Considere verdadeiras as quatro afirmações seguintes: I. Ou Luíza é médica ou Márcia é advogada. II. Carlos não é dentista e Luiz é engenheiro. III. Se Carlos é dentista, então Márcia não é advogada. IV. Luíza não é médica. A partir dessas afirmações, pode?se concluir corretamente que

Assinale a opção verdadeira:

Observe as regularidades da sequência a seguir:

(10; 11; 20; 21; 22; 30; 31; 32; 33; 40; . . . ; 98; 99). Pode?se afirmar corretamente que a soma dos algarismos que compõem o 38º elemento é

Com base no Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta.

O diagrama mostra a distribuição de pessoas, que possuem uma ou mais das habilidades A, B, C. As letras minúsculas representam o número de pessoas que possuem determinada ou determinadas habilidades. Por exemplo: a letra w, que está na intersecção dos grupos de habilidades A e B, representa a quantidade de pessoas que possuem ambas as habilidades citadas. Foi realizada uma enquete com todas essas pessoas, e elas deveriam responder SIM ou NÃO a essa única pergunta: ?Você possui as habilidades A e C? Todas as pessoas responderam de forma verdadeira, e o nú? mero de pessoas que respondeu SIM foi

A notificação do consumidor, nos termos do parágrafo 2.o do artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor, antes de uma futura inscrição de seu nome no Cadastro de Proteção ao Crédito, cabe

Com relação ao Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:

Com relação ao direito do consumidor, assinale a opção correta.

A compensação do crédito tributário

?A? é proprietário de imóvel residencial situado na Comarca da Capital do Estado. A Prefeitura Municipal afirma ser ele devedor do Imposto Predial e Territorial Urbano ? IPTU, referente aos exercícios de 1997 a 2003, ajuizando ação de execução fiscal. Tal ação é proposta em agosto de 2007. O magistrado competente julga a ação extinta, sem mandar citar o executado, afirmando estar ela prescrita, sendo a sentença proferida em agosto de 2009. Tendo em vista a prescrição quinquenal, prevista no art. 174 do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que

Prescrição e decadência

Considere um reservatório com o formato de um paralelepípedo reto retângulo, com 2 m de comprimento e 1,5 m de largura, inicialmente vazio. A válvula de entrada de água no reservatório foi aberta por certo período, e, assim, a altura do nível da água no reservatório atingiu 50 cm, preenchendo 40% da sua capacidade total. Desse modo, é correto afirmar que a medida da altura desse reservatório, em metros, é igual a

Certa competição tem 6 etapas eliminatórias. Sabe? rascunho ?se que a média aritmética do número de pessoas que participaram da primeira e da segunda etapa é igual ao quádruplo da média aritmética do número de pessoas que participaram de cada uma das quatro etapas seguintes. Desse modo, a razão entre o número de pessoas que participaram da primeira e da segunda etapa e o número total de pessoas que participaram

dessa competição é de

Na passagem do terceiro parágrafo ? ... veio enriquecer nosso canteirinho vulgar... ?, o substantivo, empregado no diminutivo, contribui para expressar a ideia de