Questões de Legislação Penal EspecialTJ-SP 2013

67 questões da prova Diversas 2013, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.

Questão 1TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Em outubro de 2012, a imprensa destacou amplamente o processo eleitoral. Com acusações de ambos os lados, as eleições foram acompanhadas por observadores internacionais, dentre eles, o ex-presidente dos EUA, Jimmy Carter, que garantiu a legitimidade do processo. O país envolto na polêmica foi

Alternativas
Questão 2TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Com relação às infrações de menor potencial ofensivo, seu processo e julgamento, é correto afirmar que

Alternativas
Questão 3TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Segundo a grande imprensa, Joaquim Barbosa, de origem humilde, foi responsável por mudar o Brasil, pois

Alternativas
Questão 4TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

O texto, publicado em 17 de dezembro de 2012 no portal de notícias da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), refere- se à luta

Alternativas
Questão 5TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Taxa de desemprego na zona do euro chega a nível recorde

Essa foi a manchete do portal de notícias da BBC Brasil, em 30 de novembro de 2012. A situação é mais grave em

Alternativas
Questão 6TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Os servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios serão aposentados voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e de cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, observadas as seguintes condições, conforme estabelecido na Constituição Federal:

Alternativas
Questão 7TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Apesar das discussões doutrinárias e jurisprudenciais acerca da revogação tácita do art. 350 do CP, é correto afirmar que o delito de exercício arbitrário ou abuso de poder

Alternativas
Questão 8TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Assinale a alternativa que melhor representa o tipo penal do crime descrito no art. 339 do CP. A denunciação caluniosa consiste em imputar crime a quem o sabe inocente dando causa à instauração de

Alternativas
Questão 9TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Dentre outras, não podem ser partes no processo instituído pela Lei n.º 9.099/95:

Alternativas
Questão 10TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Os embargos de declaração deverão ser opostos, no prazo de

Alternativas
Questão 11TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

É defeso ao juiz proferir sentença

Alternativas
Questão 12TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Conforme previsto pelo Código de Processo Civil, incumbe ao escrivão

Alternativas
Questão 13TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

É correto afirmar que o conciliador, conforme previsto na Lei n.º 12.153/09,

Alternativas
Questão 14TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Assinale a alternativa contendo passagem em que o autor simula dialogar com o leitor.

Alternativas
Questão 15TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Observe o URL a seguir. htttp://www.vunesp.com.br/tjsp1207/

Assinale a alternativa que identifica corretamente a máquina ou o servidor, um dos componentes do URL, conforme as normas descritas na RFC 1738.

Alternativas
Questão 16TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Considere a seguinte fórmula digitada na célula A1 de uma planilha do MS-Excel XP, em sua configuração original. =SE(E(B$2>12;$C3>8);"Urgência";"Normal") Ao se copiar a fórmula para a célula B1, tem-se:

Alternativas
Questão 17TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

A respeito do instituto da suspensão condicional do processo, é correto afirmar que:

Alternativas
Questão 18TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Nos termos da Lei n.º 7.716/1989, a qual versa sobre delitos de preconceito ou discriminação racial, pratica crime aquele que, em virtude de preconceito de raça, impede ou obsta.

Alternativas
Questão 19TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Um documento editado no MS-Word XP, na sua configuração padrão, possui 45 páginas no total. O usuário informou o seguinte intervalo de páginas: 4;7;28-33;36 em local próprio da janela Imprimir. Assinale a alternativa que contém as páginas que serão impressas.

Alternativas
Questão 20TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Acessando o site de determinada loja, Lucas constatou que, na compra pela internet, com prazo de entrega de 7 dias úteis, o notebook pretendido custava R$ 110,00 a menos do que na loja física que, por outro lado, oferecia a entrega imediata do aparelho. Como ele tinha urgência, foi até a loja f ísica e negociou com o gerente, obtendo um desconto de 5% e, dessa forma, comprou o aparelho, pagando o mesmo preço que pagaria pela internet. Desse modo, é correto afirmar que o preço que Lucas pagou pelo notebook, na loja física, foi de

Alternativas
Questão 21TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Em um dia de muita chuva e trânsito caótico, 2 /5 dos alunos de certa escola chegaram atrasados, sendo que 1 /4 dos atrasados tiveram mais de 30 minutos de atraso. Sabendo que todos os demais alunos chegaram no horário, pode-se afirmar que nesse dia, nessa escola, a razão entre o número de alunos que chegaram com mais de 30 minutos de atraso e o número de alunos que chegaram no horário, nessa ordem, foi de

Alternativas
Questão 22TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Uma empresa comprou um determinado número de folhas de papel sulfite, embaladas em pacotes de mesma quantidade para facilitar a sua distribuição entre os diversos setores. Todo o material deverá ser entregue pelo fornecedor acondicionado em caixas, sem que haja sobras. Se o fornecedor colocar 25 pacotes por caixa, usará 16 caixas a mais do que se colocar 30 pacotes por caixa. O número total de pacotes comprados, nessa encomenda, foi

Alternativas
Questão 23TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Assinale a alternativa em que todos os verbos estão empregados de acordo com a norma-padrão.

Alternativas
Questão 24TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Assinale a alternativa em que a nova redação dada a frases da tira está de acordo com a norma-padrão de regência e de emprego de pronome.

Alternativas
Questão 25TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Assinale a alternativa contendo palavra do texto que é formada por prefixo.

Alternativas
Questão 26TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Para responder às questões de números 08 e 09, considere a se- guinte passagem: Sem querer estereotipar, mas já estereotipando: trata-se de um ser cujas interações sociais terminam, 99% das vezes, diante da pergunta débito ou crédito?. Nesse contexto, o verbo estereotipar tem sentido de

Alternativas
Questão 27TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

É correto dizer que a acentuação gráfica que o autor emprega tanto segue a norma-padrão quanto desobedece a ela, neste caso, numa tentativa de imitar a entonação oral do

chamamento. Essa afirmação é baseada na acentuação, respectivamente, de

Alternativas
Questão 28TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho a seguir, de acordo com a norma- padrão. Além disso, _______ certamente __________ entre nós __________ do fenômeno da corrupção e das fraudes.

Alternativas
Questão 29TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

A parte final do texto, destacada em itálico, coloca-se para a afirmação que a antecede como

Alternativas
Questão 30TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

O pensamento da personagem Vândalo, no último quadrinho,

Alternativas
Questão 31TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Embora se trate de um texto predominantemente informativo, é correto afirmar que o autor faz uma inferência, expressando sua opinião, ao dizer:

Alternativas
Questão 32TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

O sentido de marmóreo (adjetivo) equivale ao da expressão de mármore. Assinale a alternativa contendo as expressões com sentidos equivalentes, respectivamente, aos das palavras ígneo e pétreo.

Alternativas
Questão 33TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Infere-se, da exposição de ideias, que o autor compõe retratos bem-humorados de dois tipos,

Alternativas
Questão 34TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

As palavras Nesse e Isso, em destaque no texto, são empregadas para

Alternativas
Questão 35TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Assinale a alternativa contendo frase com redação de acordo com a norma-padrão de concordância.

Alternativas
Questão 36TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Assinale a alternativa em que o emprego de nexos sintáticos entre as orações do período Eu disse cliente paulista, percebo a redundância: o paulista é sempre cliente. mos- tra-se adequado ao sentido do texto.

Alternativas
Questão 37TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

O contexto em que se encontra a passagem Se deixou de bajular os príncipes e princesas do século 19, passou a servir reis e rainhas do 20: (2.º parágrafo) leva a concluir, corretamente, que a menção a

Alternativas
Questão 38TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

É correto afirmar que, no primeiro parágrafo, o autor traça um contraste entre as posturas do cliente e do garçom, contrapondo a

Alternativas
Questão 39TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

No trecho Nesse contexto, governos e empresas estão fechando o cerco contra a corrupção e a fraude, valendo- -se dos mais variados mecanismos: leis severas, normas de mercado e boas práticas de gestão de riscos. o emprego de dois- pontos cumpre a função de

Alternativas
Questão 40TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Assinale a alternativa contendo a frase do texto na qual a expressão verbal destacada exprime possibilidade.

Alternativas
Questão 41TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

No primeiro parágrafo, para reforçar a ideia que quer transmitir, o autor se expressa por meio de uma incoerência. Assinale a alternativa com a passagem que demonstra essa afirmação.

Alternativas
Questão 42TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Assinale a alternativa cujas palavras se apresentam flexionadas de acordo com a norma-padrão.

Alternativas
Questão 43TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Nos termos da Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, o Juiz poderá aplicar, de imediato, ao agressor, a seguinte medida protetiva de urgência, entre outras:

Alternativas
Questão 44TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

A, por motivo egoístico, ordenou a destruição de parte de uma fazenda colonial, de sua propriedade, especialmente protegida por decisão judicial de tutela antecipada, concedida nos autos de ação civil pública movida pelo Ministério Público com vistas à preservação, em sua inteireza, do imóvel, em razão de seu valor histórico, cultural e arquitetônico, cujo processo de tombamento, porém, ainda não havia sido instaurado. Nesse caso, o agente praticou

Alternativas
Questão 45TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

A celebração de um contrato administrativo, tendo por objeto a construção de uma usina eólica, para ter validade jurídica,

Alternativas
Questão 46TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

A respeito do casamento, é certo afirmar:

Alternativas
Questão 47TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Relativamente à ordem da vocação hereditária, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Questão 48TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Acerca da personalidade, é correto afirmar que

Alternativas
Questão 49TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Questão 50TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Acerca da arbitragem, é correto dizer que

Alternativas
Questão 51TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Considerada a lei e a jurisprudência do STJ sobre execução, é correto afirmar que

Alternativas
Questão 52TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Assinale a afirmativa correta.

Alternativas
Questão 53TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Assinale a assertiva correta no que diz respeito à ação civil pública (ACP).

Alternativas
Questão 54TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Acerca de provas, é correto afirmar que

Alternativas
Questão 55TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Em matéria de competência, é correto afirmar que

Alternativas
Questão 56TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Acerca do Juizado Especial Cível, é correto dizer que

Alternativas
Questão 57TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Acerca da antecipação de tutela, é correto afirmar que

Alternativas
Questão 58TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Acerca dos pressupostos processuais relativos às partes, é acertado dizer que

Alternativas
Questão 59TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

No que diz respeito ao processo cautelar, é correto dizer que

Alternativas
Questão 60TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Com relação aos critérios de determinação da prevenção entre 2 juízos, é certo afirmar que

Alternativas
Questão 61TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Acerca da defesa do executado, é certo afirmar, em conformidade com a lei e a jurisprudência do STJ, que

Alternativas
Questão 62TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Sobre a assistência judiciária, é acertado afirmar que

Alternativas
Questão 63TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Segundo a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA), pela prática de atos infracionais os adolescentes ficam sujeitos às seguintes medidas socioeducativas, dentre outras:

Alternativas
Questão 64TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Acerca dos planos e seguros privados de assistência à saúde, considerada a Lei n.º 9.656/98 e a jurisprudência do STJ, é correto dizer que

Alternativas
Questão 65TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Considerada a lei e a jurisprudência do STJ sobre abu- sividade de cláusulas de contratos bancários, é correto afirmar que

Alternativas
Questão 66TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Assinale a alternativa com as palavras acentuadas segundo as regras de acentuação, respectivamente, de intercâmbio e antropológico.

Alternativas
Questão 67TJ-SP·Diversas·2013Legislação Penal Especial

Para responder às questões de números 08 e 09, considere a seguinte passagem: Sem querer estereotipar, mas já estereotipando: trata-se de um ser cujas interações sociais terminam, 99% das vezes, diante da pergunta débito ou crédito?. Nessa passagem, a palavra cujas tem sentido de

Alternativas