Dar causa à instauração de processo judicial contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente, caracteriza o crime de
11 questões da prova Diversas 2012, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
Dar causa à instauração de processo judicial contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente, caracteriza o crime de
Considere o trecho. Receber vantagem indevida diretamente para si em razão de função pública caracteriza o crime de____________, punido com pena_____________ . Assinale a alternativa que preenche, correta e respectiva- mente, as lacunas do texto.
Funcionário público que exclui indevidamente dados corretos dos bancos de dados da Administração Pública com o fim de causar dano poderá ser responsabilizado pelo crime de
Auxiliar autor de crime a que é cominada pena de reclusão a subtrair-se à ação de autoridade pública configura crime de
Relativamente ao crime de Peculato, é correto afirmar que
Imagine que um advogado solicite dinheiro de seu cliente, deixando claro que, mediante o pagamento do valor, procurará uma testemunha do processo, a fim de influenciála a prestar um depoimento mais favorável à pretensão do cliente. Além disso, o advogado insinua que a quantia será repartida com a testemunha. O advogado recebe o dinheiro, mas engana seu cliente e não procura a testemunha. Nesse caso, o advogado
O crime de petrechos de falsificação (CP, art. 294), por expressa disposição do art. 295 do CP, tem a pena aumentada de sexta parte se o agente
O crime de fraude processual, do art. 347 do CP, I. é punido com pena de reclusão e multa; II. só se configura se a fraude se destina a produzir efeito em processo penal, ainda que não iniciado; III. configurase se a fraude tem o fim de induzir a erro o juiz ou o perito. É correto o que se afirma, apenas, em
A pena prevista pelo Código Penal para o crime de resistência (CP, art. 329), por expressa disposição legal, é
A conduta do funcionário público que, antes de assumir a função, mas em razão dela, exige para outrem, indiretamente, vantagem indevida
O crime de falsificação de documento público, do art. 297 do CP, I. configurase apenas se a falsificação é total, ou seja, a mera alteração de documento público verdadeiro não constitui crime; II. também se configura se o documento tratase de testamento particular; III. também se configura se o documento tratase de livro mercantil. É correto, apenas, o que se afirma em