Na falência, é correto afirmar que
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Na falência, é correto afirmar que
Em relação às sociedades anônimas, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta sobre os contratos empresariais.
Assinale a alternativa incorreta.
Nos termos da Lei nº 12.529/11, não constitui por si só infração da ordem econômica os atos dos competidores que tenham por objeto ou possam produzir o seguinte efeito:
Ação judicial proposta com fundamento em nota promissória vencida e não paga deverá ser
Sobre alienação dos estabelecimentos empresariais, é correto afirmar:
Quais dos elementos indicados a seguir são considerados indispensáveis para a existência de uma empresa?
Qual dos títulos de crédito a seguir é necessariamente causal?
A recusa à venda de bens ou à prestação de serviços em condições corriqueiras na prática comercial representa, de acordo com a Lei nº 12.529/2011,
O reconhecimento da nulidade de um contrato determina
Quais dos créditos indicados a seguir não têm natureza extra concursal na recuperação judicial?
Considerando a definição de “estabelecimento” contida no artigo 1.142 do Código Civil e a possibilidade, prevista nos artigos 1.143 e seguintes, a natureza jurídica desse instituto jurídico, adotada pelo nosso legislador, é aquela de
Na alienação fiduciária em garantia, regida pelo Decreto-lei nº 911/1969,
A retirada do sócio de sociedade limitada
No contrato de franquia,
O apontamento a protesto de nota promissória deve ser feito
Uma sociedade prestadora de serviços de advogado tem a natureza de
A ausência de indicação de data de emissão em nota promissória
A filial de uma sociedade anônima tem a natureza de uma
Qual das seguintes sociedades não pode ser objeto de dissolução parcial por iniciativa exclusiva de sócio dissidente?
Em sociedade limitada por tempo indeterminado, a retirada de sócio
A utilização abusiva de sociedade anônima não implica na responsabilização dos