A liberdade de criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana, ainda precisa observar os preceitos que seguem:
25 questões com gabarito verificado e explicação por IA. Mostrando página 1 de 1.
A liberdade de criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana, ainda precisa observar os preceitos que seguem:
A elegibilidade é a regra e são elegíveis todos os que atenderem às condições estabelecidas, que são:
Leia atentamente as assertivas a seguir. I. O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de 15 dias contados da proclamação dos resultados eleitorais. II. A ação de impugnação de mandato é exercível por qualquer cidadão e se submete ao princípio da mais completa publicidade. III. É vedada a cassação de direitos políticos, enquanto que a perda ou suspensão de direitos políticos decorrem de várias causas. IV. Os casos de inelegibilidade previstos na Carta Republicana constituem numerus clausus. V. A vida pregressa do candidato pode ser considerada para fins de inelegibilidade. VI. A impugnação do mandato eletivo não prescinde de provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude. São corretas apenas as assertivas
O prazo de desincompatibilização dos Magistrados e membros do Tribunal de Contas, por estarem submetidos à vedação constitucional de filiação partidária,
Podem alistar-se como eleitores,
Os Tribunais Regionais Eleitorais
Sobre a legislação eleitoral, assinale a opção correta.
Sobre o recurso especial em matéria eleitoral, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta, a respeito da inelegibilidade.
Sobre o material utilizado pelos candidatos na propaganda eleitoral, é correto afirmar:
Assinale a opção correta relativamente à substituição de candidatura.
A busca das condições de relativa “igualdade” na disputa eleitoral autoriza a disciplina da propaganda eleitoral, condição que inclui
O sistema eleitoral brasileiro atual tem como característica:
O art. 22 da Lei nº 9.096/95, com a redação da Lei nº 12.891/13, estabelece como hipótese de cancelamento imediato de filiação partidária, entre outras:
A liberdade e a autonomia partidária, asseguradas na lei e na Constituição Federal, permitem que os partidos políticos
A Justiça Eleitoral, no exercício de suas atribuições legais e constitucionais, não pode
No âmbito eleitoral, reputa-se conduta vedada aos agentes públicos, servidores ou não:
Sobre filiação partidária, é incorreto afirmar:
Sobre a arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, é correto afirmar:
São considerados inelegíveis pela lei, para qualquer cargo:
É INCORRETO afirmar que, no caso de haver homonímia entre candidatos, cumprirá à Justiça Eleitoral
Sobre a eleição para Presidente da República ou para Governador, é INCORRETO afirmar que
Relativamente ao direito de resposta no curso do processo eleitoral, assinale a alternativa correta.
Em relação à imposição de sanções aos partidos, é correto afirmar que
Sobre a propaganda eleitoral, assinale a alternativa correta.