A Constituição Federal Brasileira
5 questões da prova Diversas 2010, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
A Constituição Federal Brasileira
Conforme a Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de
Na hipótese de ocorrência de ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, nos termos do que dispõe, expressamente, a Constituição, o cidadão poderá ajuizar
As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas
Assinale a alternativa que está em consonância com o texto da Constituição Federal Brasileira.