Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração aplica-se.
3 questões da prova Diversas 2013, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração aplica-se.
O conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um funcionário corresponde à definição de.
É permitida a acumulação remunerada de cargos públicos, havendo compatibilidade de horários e observados os limites constitucionais para a remuneração e o subsídio, de.