Questões de Direito Civil — TJ-SE / Diversas

Questão 1TJ-SE·Diversas·2015Direito Civil

A violação de causas suspensivas da celebração do casamento acarreta a

Anulidade relativa do casamento.Bobrigatoriedade do regime de separação de bens, não sendo permitido ao juiz relevá-las em nenhuma hipótese.Cobrigatoriedade do regime da separação de bens, exceto no caso de o juiz a relevar, conforme lhe permite a lei, quando se tratar de viúva grávida antes de dez meses do início da viuvez.Dobrigatoriedade do regime da separação de bens, exceto se relevadas pelo juiz, quando a lei o permitir.Enulidade absoluta do casamento, exceto se relevada pelo juiz, quando a lei o permitir.