Questão 1TJ-SE·Diversas·2009Direito CivilA respeito dos contratos em geral, é correto queAlternativasAo que estipula em favor de terceiro não pode exigir o cumprimento da obrigação.Bse o contrato tiver por objeto a herança de pessoa viva, deverá, obrigatoriamente, ser feito por instrumento público.Cpodem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.Dpode o adquirente demandar pela evicção mesmo sabendo que a coisa era alheia ou litigiosa.Eé vedado às partes celebrar contratos atípicos, ainda que observadas as normas gerais fixadas no Código Civil.ResponderDica da IA
Questão 2TJ-SE·Diversas·2009Direito CivilNa compra e venda,AlternativasAprevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a maneira pela qual se descreveu a coisa no contrato.Bconvencionada a venda, sem fixação de preço ou de critério para a sua determinação, se não houver acordo por ter havido diversidade de preço, prevalecerá o termo mínimo.Ca fixação do preço pode, no contrato, ser deixada ao arbítrio exclusivo de uma das partes.Dnas coisas vendidas conjuntamente, o defeito de uma autoriza a rejeição de todas.Eé vedada a compra e venda entre cônjuges com relação aos bens excluídos da comunhão.ResponderDica da IA