Segundo a Lei de Execução Penal, o preso, condenado com trânsito em julgado, poderá ter a execução da sua pena fiscalizada por meio da monitoração eletrônica, quando o juiz
4 questões da prova Diversas 2017, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
Segundo a Lei de Execução Penal, o preso, condenado com trânsito em julgado, poderá ter a execução da sua pena fiscalizada por meio da monitoração eletrônica, quando o juiz
Configura crime de preconceito de raça ou cor I. obstar promoção funcional em razão de procedência nacional. II. veicular símbolos que utilizem a cruz suástica para fins de divulgação do nazismo. III. negar o holocausto para fins de divulgação do nazismo. IV. incitar a discriminação por procedência nacional. V. impedir a convivência familiar. Está correto o que se afirma APENAS em
São agravantes expressamente previstas na Lei ambiental nº 9.605/98 cometer a infração I. concorrendo para danos à propriedade alheia. II. em domingos ou feriados. III. mediante fraude ou abuso de confiança. IV. com abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, ofício, ministério ou profissão. V. à noite. Está correto o que se afirma APENAS em
Sobre o trabalho externo do preso, é correto afirmar que