Questões de Direito Civil — TJ-SC 2009 — Diversas

Questão 1TJ-SC·Diversas·2009Direito Civil

Assinale a alternativa correta:

AO proprietário de imóvel que não possuir acesso à via pública pode constranger o vizinho a lhe dar passagem independentemente de pagamento de indenização.BO dono ou possuidor do prédio inferior é obrigado a receber as águas que correm naturalmente do superior.CO proprietário pode, a qualquer tempo, exigir que o vizinho desfaça janela ou goteira sobre o seu prédio.DEm zona rural, é defeso levantar edificação a menos de cinco metros do terreno vizinho.ENão é permitido ao confinante encostar à parede divisória chaminés ordinárias, nem os fogões de cozinha, suscetíveis de produzir interferências prejudiciais ao vizinho.