Questões de Direito da Pessoa com Deficiência — TJ-RS 2022 — Diversas

Questão 1TJ-RS·Diversas·2022Direito da Pessoa com Deficiência

Baseando-se no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), um dos direitos à saúde que deve ser assegurado por ações e serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência é:

AAtenção sexual e reprodutiva, incluindo o direito à fertilização assistida.BAcompanhamento da gravidez, do parto e do puerpério, com garantia de parto humanizado e seguro.CPromoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, e vigilância alimentar e nutricional.DAprimoramento e expansão dos programas de imunização e de triagem neonatal.EIdentificação e controle da gestante de alto risco.