Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina sobre Cédula de Crédito Bancário.
160 questões da prova Diversas 2026, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina sobre Cédula de Crédito Bancário.
Na lavratura de atos notariais, inclusive os relativos a imóveis, o Tabelião consignará a apresentação
Quem pode requerer a certidão de protesto não cancelado?
No que se refere a agentes públicos, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
Havendo disponibilidade de horários, um servidor público pode acumular, remuneradamente,
No que se refere a servidores públicos, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
Conforme o estabelecido na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, o princípio da segurança jurídica
No que se refere aos atos administrativos, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
No que se refere à intervenção do Estado na propriedade, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
Assinale a alternativa que contém a afirmação correta sobre a alteração do contrato administrativo.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta em relação às regras previstas na Lei nº 8.069/90.
As condições resolutivas impossíveis, ou de não fazer coisa impossível, têm-se por
Nas obrigações alternativas, se uma de duas prestações não puder ser objeto de obrigação ou se for tornada inexequível,
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta em relação às regras previstas na Lei nº 8.069/90.
Quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, ocorre
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina das Sucessões no Código Civil.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina da Prescrição no Código Civil.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina dos Títulos de Crédito à Ordem no Código Civil.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta em relação às regras previstas na Lei nº 8.069/90.
Em uma relação jurídica vitalícia, a morte da parte a quem se dirige a vitaliciedade é
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina das Sucessões no Código Civil.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina do regime de bens no casamento prevista no Código Civil.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina dos Títulos de Crédito ao Portador no Código Civil.
No caso de alguém desaparecer em campanha, ou for feito prisioneiro, e não for encontrado até dois anos após o término da guerra,
A prescrição da pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço prevista na legislação de proteção e defesa do consumidor, iniciando-se o prazo do conhecimento do dano e de sua autoria, se dá em
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina do regime da comunhão parcial de bens no Código Civil.
A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa
Na solidariedade passiva, impossibilitando-se a presta- ção por culpa exclusiva de um dos devedores,
Assinale a afirmativa correta em relação a contratos de compra e venda.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina da Posse no Código Civil.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina do regime de bens no Código Civil.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina da realização de inventário, partilha e divórcio consensual, instituída pela Lei nº 11.441/2007.
No que se refere à solidariedade passiva, é correto afirmar que
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina sobre Usucapião no Código Civil.
Os pródigos
Tendo em vista as normas previstas sob o Título Da Ordem Econômica e Financeira, assinale a alternativa que contém assertiva correta.
Tendo em vista a previsão do caput do artigo 227, assinale a alternativa que contém assertiva INCORRETA.
Quanto aos remédios constitucionais previstos no artigo 5º, constante sob o Título Dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa que contém assertiva correta.
Quanto ao Estado de Defesa e ao Estado de Sítio, disciplinados sob o Título Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, assinale a alternativa que contém assertiva INCORRETA.
Levando em consideração a redação do artigo 60, constante sob o Título Da Organização dos Poderes, assinale a alternativa que contém assertiva correta.
Assinale a alternativa que contém afirmativa correta com relação a precatórios, à luz do artigo 100, constante sob o Título Da Organização dos Poderes.
Levando em consideração o artigo 206, constante sob o Título Da Ordem Social, assinale a alternativa que NÃO contém princípio que deve pautar o ensino.
Levando em consideração a redação dos artigos 102 e 103, sobre Controle de Constitucionalidade, assinale a alternativa que contém assertiva correta.
O Estatuto da Magistratura deve observar determinados princípios previstos no artigo 93, constante sob o Título Da Organização dos Poderes. À luz de tais princípios, assinale a alternativa que contém assertiva correta.
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, previstos no art. 5º , assinale a alternativa que contém assertiva correta.
Sobre os atos normativos e seus respectivos processos legislativos, de acordo com os artigos 59 a 69, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
Tendo em vista a redação do artigo 22, assinale a alternativa que contém uma competência legislativa privativa da União.
Sobre os crimes praticados por funcionários públicos, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
Sobre as causas de extinção da punibilidade previstas no Código Penal, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa que contém afirmação correta sobre penas privativas de liberdade e restritivas de direitos.
Considere a seguinte situação: "X" e "Z", ambos com dezenove anos de idade, planejaram, em comum acordo, furtar bens dos pais de "X", quando estes estivessem ausentes. Na data combinada, os agentes subtraíram joias e dinheiro, no valor total de R$ 10.000,00, da residência do casal, local onde reside "X". Os pais de "X" contam, cada um, cinquenta e cinco anos de idade. Diante do caso apresentado, é correto afirmar que
Acerca dos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
Assinale a alternativa que contém afirmação correta sobre o crime de sonegação fiscal, inscrito no artigo 1º da Lei nº 8.137/90.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina da sociedade em conta de participação no Código Civil.
Assinale a alternativa que preenche a lacuna do trecho a seguir em conformidade com o Código Civil, no que diz respeito à disciplina da sociedade limitada. É assegurado, aos sócios minoritários que representarem pelo menos _________ do capital social, o direito de eleger, separadamente, um dos membros do conselho fiscal e o respectivo suplente.
Assinale a alternativa que contém afirmativa correta sobre a capacidade do empresário e os livros empresariais.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina da sociedade simples no Código Civil.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina da sociedade limitada no Código Civil.
Assinale a alternativa que contém afirmativa INCORRETA sobre a arbitragem no Direito Brasileiro.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina das sociedades no Código Civil.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina da sociedade limitada no Código Civil.
Assinale a alternativa que contém afirmativa correta sobre o regime jurídico do empresário e do estabelecimento empresarial.
Assinale a alternativa que contém afirmativa INCORRETA sobre a arbitragem no Direito Brasileiro.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina das sociedades no Código Civil.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina da sociedade limitada no Código Civil.
Estrutura e Acabamento Materiais de Construção LTDA, sociedade empresária regularmente constituída e inscrita no órgão competente desde o ano de 2007, possui, como objeto social, a fabricação e comercializa- ção de materiais de construção civil. No caso de os sócios da referida sociedade decidirem, por unanimidade, realizar o trespasse do estabelecimento empresarial para terceiro, assinale a afirmativa correta.
Assinale a alternativa que contém afirmativa correta quanto aos livros empresariais.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina das sociedades simples no Código Civil.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina da sociedade em nome coletivo no Código Civil.
Assinale a alternativa que contém afirmativa INCORRETA quanto ao empresário ou ao estabelecimento empresarial.
Assinale a alternativa que contém afirmativa INCORRETA quanto ao registro do empresário ou aos impedimentos para o exercício da atividade empresarial.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina das sociedades simples no Código Civil.
Assinale a alternativa que contém afirmativa correta quanto ao nome empresarial e ao registro público do empresário.
Assinale a alternativa que contém afirmativa INCORRETA quanto à arbitragem no Direito Brasileiro.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina da sociedade simples no Código Civil.
De acordo com o Código Civil, aplicam-se, à empresa individual de responsabilidade limitada, no que couber, as regras previstas para as
Assinale a alternativa que contém afirmativa INCORRETA sobre o estabelecimento ou o nome empresariais.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina da sociedade simples no Código Civil.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina da empresa individual de responsabilidade limitada no Código Civil.
Assinale a alternativa que contém afirmativa correta quanto ao registro público do empresário.
No que diz respeito ao Direito Empresarial e ao estabelecimento e livros empresariais, assinale a alternativa que contém a afirmativa correta.
Assinale a alternativa que contém afirmativa correta quanto ao agravo de instrumento.
O autor moveu ação de reintegração de posse, alegando, na petição inicial, que o réu havia invadido o terreno por ele possuído, o que configuraria, segundo o autor, situação de esbulho. Isso posto, assinale a alternativa que contém afirmativa correta a respeito do procedimento especial da ação de reintegração de posse.
Durante audiência de instrução e julgamento, em ação indenizatória de danos materiais e morais supostamente causados em atropelamento, passa-se à oitiva de testemunha previamente arrolada nos termos da lei, um médico que fizera o
primeiro atendimento do autor, no dia do acidente. Nesse caso,
Em ação indenizatória embasada no Código Civil, alega o autor ter sofrido danos materiais e morais causados por suposta ação imprudente do réu, que teria causado um acidente de trânsito. O réu, em contestação, nega a prática da suposta ação imprudente e alega não ter o demandante sofrido danos materiais ou morais. Depois de dada a oportunidade às partes de produzir provas, a demanda é julgada parcialmente procedente, considerando-se que nem o autor e nem o réu haviam se desincumbido dos seus ônus probatórios. Levando em conta que nenhuma das partes tenha produzido provas, a decisão do magistrado
Um consumidor promove ação contra o comerciante e o fabricante de um produto durável, alegando ter sofrido danos por conta de suposto fato do produto. Tratava-se de produto não perecível, vendido pelo comerciante alguns meses antes, com identificação clara do fabricante. Ao sanear o processo, deve o magistrado
O impetrante, com 50 anos de idade, ajuizou mandado de segurança para obter deferimento de sua inscrição em concurso público para provimento de vaga em cujo edital constava limitação à idade do candidato, que deveria ter, no máximo, 35 anos. Isso posto, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
Nos Juizados Especiais Cíveis, não poderão, entre outros, ser parte:
Foi julgada parcialmente procedente demanda em que o autor pleiteava indenização por danos materiais e morais, para condenar o réu exclusivamente ao pagamento de danos materiais e, quanto a esses, em valor inferior ao pleiteado na petição inicial. O autor apresenta recurso de apelação, pedindo reforma da sentença para majoração dos danos materiais. O réu apresenta, também, recurso de apelação, pedindo reforma da sentença para que se reconheça a inexistência dos danos materiais. Considerando que os recursos de ambas as partes preenchem os requisitos para conhecimento, o Tribunal
João e Maria são casados pelo regime de comunhão parcial de bens. Pedro propõe ação em face de João e
obtém sentença de procedência. Em seguida ao trânsito em julgado, Pedro pede, nos próprios autos, o cumprimento de sentença, vindo a ser penhorada casa de veraneio de João e Maria. Inconformada com a penhora, Maria procura advogado para requerer judicialmente o levantamento da restrição em relação à sua parte no imóvel. Sobre tal situação, pode-se afirmar que
Sendo citado em ação de execução de título extrajudicial, o executado apresenta embargos à execução. Com relação a tais embargos, é correto afirmar que
O autor, vítima de atropelamento, ingressa com demanda pleiteando indenização por danos materiais. Entretanto, considerando não ser possível determinar, no momento da propositura, de modo definitivo, as consequências do ato ou fato ilícito, requer o demandante que a sentença seja ilíquida e seguida de fase de liquidação. A demanda, após regular tramitação, é julgada procedente, determinando o magistrado, na sentença, que se realize a liquidação por arbitramento, apesar de considerar a desnecessidade de conhecimentos técnicos especializados para a liquidação. Após o trânsito em julgado, o autor requer a liquidação por artigos. Isso posto, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
Sobre a execução das penas privativas de liberdade e medidas de segurança, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
Assinale a alternativa que contém afirmação correta sobre o inquérito policial.
Assinale a alternativa que contém afirmativa correta em relação à anistia.
No que se refere à legislação tributária, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
Assinale a alternativa que contém afirmativa correta em relação à isenção de imposto.
No que se refere à decadência e à prescrição do crédito tributário, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
O imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR) é
Assinale a alternativa que contém afirmativa correta em relação ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.
No que se refere aos impostos sobre o patrimônio imobiliário, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
No que se refere ao imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, assinale a alternativa que contém afirmação correta.
No que se refere à responsabilidade tributária, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
O reatamento recente das relações diplomáticas entre Cuba e Estados Unidos é um dos fatos históricos mais marcantes do ano. A respeito disso, pode-se afirmar que
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina sobre o Registro Civil das Pessoas Naturais na Lei nº 6.015/1973.
O complexo nuclear central de Fukushima, no Japão, foi atingido, em 11 de março de 2011, por um tsunami, que devastou quatro de seus seis reatores, dispersando na natureza grandes quantidades de substâncias radioativas. Assinale a alternativa que apresenta repercussão ambiental e sanitária desse acidente.
O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, na região central do estado do Rio Grande do Sul, começou na madrugada de 27 de janeiro de 2013, quando uma das bandas da noite teria usado recursos pirotécnicos durante a apresentação. O fogo teria iniciado no teto da casa noturna. Sem conseguir sair do estabelecimento, mais de 200 jovens morreram e outros 100 ficaram feridos. O inquérito instaurado constatou que
Neste ano de 2015, a Grécia tornou-se alvo de atenção da comunidade internacional. Recentemente, esse país aprovou o Terceiro Memorando, acordo em que se compromete a implantar medidas de austeridade. No que se refere ao Terceiro Memorando, assinale a alternativa que contém afirmação INCORRETA.
Em edição recente, o Jornal O Globo noticiou que o planeta perdeu uma área florestal de 129 milhões de hectares, ao longo de 25 anos. Assinale a alternativa com afirmação correta sobre o desmatamento.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a
respeito da disciplina sobre registro de imóveis na Lei nº 6.015/1973.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina do Registro de Títulos e Documentos prevista na Lei nº 6.015/1973.
No que refere à atuação do tabelião de notas, assinale a alternativa que contém afirmação correta.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta com relação às regras da Lei nº 6.015/1973.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito de retificações, restaurações e suprimentos, conforme previsto na Lei nº 6.015/1973.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina sobre a alienação fiduciária na Lei nº 9.514/97.
Conforme a Lei nº 6.015/1973, no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, são
Assinale a alternativa que NÃO apresenta requisito da escritura pública relativa a bem imóvel.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina sobre reconhecimento de filhos na Lei nº 8.560/1992.
Assinale a alternativa que completa as lacunas do trecho abaixo em conformidade com o regime da alienação fiduciária estabelecido na Lei nº 9.514/97. No prazo de ____ dias, a contar da data de liquidação da dívida, o fiduciário fornecerá o respectivo termo de quitação ao fiduciante, sob pena de multa em favor deste, equivalente a ____ por cento ao mês, ou fração sobre o valor do contrato.
Conforme a Lei nº 6.015/1973, estão sujeitos a registro, no Registro de Títulos e Documentos, para surtir efeitos em relação a terceiros,
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina do Registro Civil das Pessoas Jurídicas na Lei nº 6.015/1973.
Tratando-se de obrigação prescrita,
O título cujo protesto tenha sido sustado judicialmente
A respeito das regras sobre habilitação para o casamento, assinale a alternativa que preenche, nos temos da Lei nº 6.015/1973, a lacuna no trecho abaixo. Decorrido o prazo de _____________ dias a contar da afixação do edital em cartório, se não aparecer quem oponha impedimento nem constar algum dos que de ofício deva declarar, ou se tiver sido rejeitada impugnação do órgão do Ministério Público, o oficial do registro certificará a circunstância nos autos e entregará aos nubentes certidão de que estão habilitados para se casar dentro do prazo previsto em lei.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito dos livros de registro de títulos e documentos previstos na Lei nº 6.015/1973.
Conforme a Lei nº 6.015/1973, no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, são inscritos
Aos notários substitutos podem ser atribuídos todos os atos próprios dos notários titulares, EXCETO lavrar
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina sobre a declaração de nascimento, nos termos da Lei nº 6.015/1973.
Assinale a alternativa que apresenta o número de testemunhas exigido pela Lei nº 6.015/1973 para a celebração de casamento, na hipótese de iminente risco de vida de algum dos contraentes, quando não for possível a presença da autoridade competente para presidir o ato.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina do registro de títulos e documentos prevista na Lei nº 6.015/1973.
São requisitos formais do ato notarial, quando não versar sobre bens imóveis,
Contados da protocolização do título ou documento da dívida, o protesto deverá ser registrado dentro de
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina sobre a remissão de imóvel hipotecado, na Lei nº 6.015/1973.
Assinale a alternativa que apresenta tipo de transcrição que deve ser feito no Registro de Títulos e Documentos, conforme previsto na Lei nº 6.015/1973.
No que se refere às atribuições do notário, assinale a alternativa que apresenta afirmação correta.
Nas localidades onde houver mais de um Tabelionato de Protesto de Títulos,
Conforme previsto na Lei nº 6.015/1973, todo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro, no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos pais, dentro do prazo de
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina sobre a alteração do nome, conforme a Lei nº 6.015/1973.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina sobre o registro da regularização fundiária urbana, incluída na Lei nº 6.015/73 pela Lei nº 12.424/2011.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina do registro de títulos e documentos prevista na Lei nº 6.015/1973.
Para valer-se da certificação digital, o notário deverá
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina do Registro Civil das Pessoas Naturais na Lei nº 6.015/1973.
No que se refere à disciplina sobre direito de superfície na Lei nº 10.257/2001, a concessão do direito de superfície
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina sobre registro de imóveis na Lei nº 6.015/1973.
Compete, com exclusividade, aos tabeliães de notas,
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina sobre parcelamento do solo urbano na Lei nº 6.766/1979.
Nas obrigações alternativas, se outra coisa não se estipular, a escolha
Pelo princípio da oficialidade, aplicado ao processo administrativo, fica estabelecido que
Assinale a alternativa que contém a afirmação correta sobre o processo administrativo.
No que se refere ao controle da Administração Pública, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
No que se refere aos poderes da Administração Pública, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina da Prescrição no Código Civil.
As letras de crédito imobiliário serão emitidas
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina da Posse no Código Civil.
É anulável o negócio jurídico em que se verifique
Assinale a alternativa que contém afirmativa INCORRETA quanto ao empresário ou ao estabelecimento empresarial.
No que se refere ao ITBI, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
Ressalvado o imóvel situado em área considerada indispensável à segurança nacional, a aquisição de imóvel rural por pessoa física estrangeira independe de autorização ou licença se tiver área não superior a
Na generalidade dos casos, quando houver solicitação de certidão, o Tabelião de Protestos deverá expedi-la em, no máximo,
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina sobre parcelamento do solo urbano na Lei nº 6.766/1979.