Questões de Contabilidade Geral

Em relação às participações governamentais, ao imposto de renda de pessoa jurídica (IRPJ) e à contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), julgue os itens a seguir. Os royalties constituem compensação financeira devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural.

São isentas de COFINS as receitas do transporte internacional de cargas ou passageiros.

No dia 1.º/6/2012, a empresa comercial X mantinha um estoque de 5.000 unidades de determinado produto, no valor de R$ 25.000,00. No dia 10/6/2012, a empresa X recebeu um novo lote de 5.000 unidades desse mesmo produto, comprado por R$ 30.000,00, FOBLisboa. Durante o mês de junho/2012, foram vendidas 8.000 unidades do produto. Ao encerrar o mês de junho/2012, a empresa aguardava outra remessa de 5.000 unidades desse produto, de fornecedor estrangeiro, no valor de R$ 30.000,00, FOBSantos. Caso a empresa X utilize o método PEPS (primeiro que entra, primeiro que sai) para mensurar seu estoque, o saldo do referido produto, no final mês de junho/202, será de R$ 42.000,00, pois a remessa aguardada é classificada como mercadoria em trânsito

O valor do prêmio dos seguros de vida vendidos por determinada seguradora foi determinado de modo diretamente proporcional ao produto da idade, em anos, do segurado pela quantia, em reais, segurada, sendo a constante da proporcionalidade a mesma para todos os seguros de vida. Os valores do prêmio dos clientes são reajustados na data de seu aniversário. O prêmio mensal do seguro no valor de R$ 30.000,00 de determinado cliente, por exemplo, passou, a partir do momento que ele completou 30 anos de idade, a ser de R$ 30,00. Com base nessas informações, julgue o item abaixo.

A quantia segurada por um cliente de 45 anos de idade que paga um prêmio mensal de R$ 100,00 é superior a R$ 100.000,00.

Com a aplicação de critérios contábeis homogêneos advindos das normas internacionais de contabilidade e dos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), as empresas e os contadores procuraram adequar-se ao novo arcabouço de padrões contábeis em relação ao registro e à mensuração dos eventos contábeis. A respeito desse assunto, julgue os itens de 92 a 96. As circunstâncias previstas em que o empreendedor pode deixar de compartilhar o controle de uma joint venture, é a alienação de sua participação no investimento ou ainda quando houver a imposição de restrições externas que impliquem na perda do controle conjunto. Considerando que houve a perda do controle conjunto em razão de uma alienação parcial, e que o investimento remanescente não tenha se tornado nem em uma controlada ou coligada; contabilmente o investimento deverá ser classificado como uma participação permanente em outras sociedades avaliadas pelo custo.

As vendas de ações emitidas e os empréstimos obtidos no mercado mediante emissão de debêntures ou outros instrumentos de dívida de curto ou longo prazo são exemplos de entradas de caixa classificados nas atividades de financiamento e evidenciados na demonstração do fluxo de caixa.

Todas as contas de ativo intangível serão amortizadas a cada período, levando-se a contrapartida a débito de uma conta de resultado.

Considere que as sociedades empresariais Alfa e Beta, que atuam no mesmo ramo de negócios e estão sob controle acionário comum, não tenham nenhuma participação de uma na outra, e que, em um processo de incorporação envolvendo essas empresas, a sociedade Alfa tenha efetuado corretamente um lançamento contábil, debitando a conta transitória conta de incorporação e creditando ativos circulantes e ativos não circulantes. Nesse caso, a sociedade Alfa é a incorporadora e Beta, a incorporada.

Independentemente de importação ou de comercialização no mercado interno, o pagamento da CIDE-combustíveis deve ser efetuado até o último dia útil da primeira quinzena do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador.

O arrendamento mercantil é classificado como financeiro ou operacional. No arrendamento operacional, há transferência substancial de todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade, ao passo que, no financeiro, não há transferência substancial de riscos e benefícios inerentes à propriedade.

As pessoas jurídicas que tiverem efetuado pagamento a outras pessoas jurídicas sujeitas à retenção do imposto de renda na fonte devem fornecer-lhes o comprovante de retenção do imposto.

Os pagamentos efetuados por pessoas jurídicas por serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos não estão sujeitos à retenção da CSLL na fonte.

Acerca da elaboração da demonstração do fluxo de caixa, de acordo com a legislação societária e os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue os itens que se seguem. O resgate do principal de aplicações financeiras não classificadas como equivalentes de caixa e os desembolsos de empréstimos concedidos pela empresa constituem saídas de caixa classificadas nas atividades de investimento e evidenciadas na demonstração do fluxo de caixa.

No dia 1.º/6/2012, a empresa comercial X mantinha um estoque de 5.000 unidades de determinado produto, no valor de R$ 25.000,00. No dia 10/6/2012, a empresa X recebeu um novo lote de 5.000 unidades desse mesmo produto, comprado por R$ 30.000,00, FOBLisboa. Durante o mês de junho/2012, foram vendidas 8.000 unidades do produto. Ao encerrar o mês de junho/2012, a empresa aguardava outra remessa de 5.000 unidades desse produto, de fornecedor estrangeiro, no valor de R$ 30.000,00, FOBSantos. Considerando essa situação hipotética, e desprezando qualquer aspecto tributário, julgue os itens a seguir. Caso a empresa X utilize o sistema de inventário periódico, aplicando o método da média ponderada móvel, o custo da mercadoria vendida no mês de junho/2012 será inferior a R$ 45.000,00.

Considere que, na aquisição de 40% do patrimônio líquido da empresa Beta, a empresa Alfa tenha desembolsado $ 160.000,00, que o patrimônio líquido contábil de Beta tenha sido avaliado em $ 300.000,00 e que o valor justo dos ativos líquidos, no momento da aquisição, era de $ 70.000,00. Nessa situação, na aquisição parcial de Beta, Alfa realizou corretamente os seguintes lançamentos: D investimentos em empresas coligadas $ 120.000,00 D goodwill $ 40.000,00 C bancos $ 160.000,00

Acerca da contribuição para o programa de integração social e de formação do patrimônio do servidor público (PIS/PASEP), da contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE) e da contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS), julgue os itens a seguir. A CIDE-combustíveis pode ser apurada mensalmente ou por operação.

Com relação ao imposto de renda retido na fonte (IRRF) e ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), julgue os itens que se seguem. O IRRF relativo a férias de empregados deve ser calculado juntamente com os demais rendimentos pagos ao beneficiário.

Julgue os itens a seguir, a respeito de fusão, incorporação e cisão de empresas.

Se a companhia X deixa de existir ao transferir seu patrimônio para a companhia Y, já existente, e para as companhias Z e W, que foram constituídas especialmente para esse fim, diz-se que ocorreu um processo de fusão total de empresas.

O modelo de demonstração do resultado do exercício apresentado abaixo utiliza a função das despesas como método para subclassificá-las.

Em sociedade por ações, caso haja lucro remanescente após a segregação para pagamentos dos dividendos obrigatórios e após a destinação para as reservas de lucro, a sociedade reterá esse lucro excedente como uma nova reserva.

Na apuração do IRPJ, é admitida quota de depreciação de prédios ou construções destinados à revenda ou não alugados nem utilizados pelo proprietário na produção dos seus rendimentos.

Para um grupo de sociedades formalmente constituído de acordo com a Lei n.º 6.404/1976 e comandado por uma empresa limitada, é obrigatória a consolidação das demonstrações contábeis.

A movimentação de instrumentos financeiros derivativos (IFD) tem aumentado após a estabilidade econômica brasileira, adquirida com o advento do Plano Real de 1994. Acerca desse assunto e de seus reflexos no mercado financeiro e nas empresas, julgue os itens subsequentes. Os acordos de swap negociados no Brasil podem ser registrados na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F), e o acerto financeiro da diferença, advinda da aplicação dos indexadores ao principal, ocorre geralmente no vencimento do contrato. Nesse sentido, o valor de liquidação (VL) positivo representa ganho para o vendedor do contrato.

Em relação à elaboração da demonstração do resultado do exercício e de acordo com a legislação societária e pronunciamentos do CPC, julgue os itens 58 e 59. Os casos que dão origem à divulgação separada de itens de receitas e de despesas na demonstração do resultado do exercício incluem as reestruturações das atividades da entidade e as reversões de quaisquer provisões para gastos de reestruturação.

Em relação à consolidação de demonstrações contábeis, julgue os itens seguintes. De acordo com a legislação societária, as parcelas dos resultados do exercício, dos lucros ou prejuízos acumulados e do custo de estoques ou do ativo não circulante que corresponderem a resultados realizados de negócios entre as sociedades devem ser excluídas dos relatórios contábeis consolidados.

As quantias recebidas pela prestação a terceiros de serviços oferecidos por cooperativa, sendo esses serviços resultantes do esforço comum dos seus associados, não se sujeitam à incidência de IRPJ.

O salário família e o aviso prévio indenizado integram a base de cálculo do PIS/PASEP incidente sobre a folha de salários mensal.

O princípio do registro pelo valor original determina que os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional não sejam reconhecidos nos registros contábeis.

A respeito de alterações patrimoniais, julgue os itens subsequentes. Adiantamentos de clientes ocasionam aumento do ativo e do passivo.

As empresas negociam contratos de hedge referenciados em taxas de juros, taxas de câmbio, índices de ações, títulos da dívida externa, ouro e mercadorias agropecuárias com o intuito de proteger seus investimentos. Dessa forma, mesmo concebidos como contratos de proteção, todos esses contratos estão sujeitos aos riscos característicos do mercado financeiro, como os riscos de mercado, de crédito, de liquidez e o risco operacional.