Questões de Direito Processual Civil

As formas verbais estão corretamente conjugadas em

"Atualmente a equipe da Fundação está dedicada a um trabalho exaustivo: ir a cada uma das comunidades," (l. 43-44) O sinal de dois pontos da sentença acima só pode ser substituído por:

"- A destruição ocorre porque existem incentivos econômicos; precisamos criar os incentivos de proteção." (l. 31-32). Avalie se as afirmativas apresentadas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F), em relação ao trecho acima. ( ) Tanto a destruição da floresta quanto a sua proteção dependem de medidas econômicas. ( ) O conceito da palavra "incentivos" é igual nas expressões "incentivos econômicos" (l. 31-32) e "incentivos de proteção" (l. 32). ( ) Se houver incentivo de proteção, a destruição cessará. A seqüência correta é:

Indique a opção em que a reescritura apresentada NÃO mantém o mesmo sentido do trecho original.

Assinale a afirmativa em que a palavra "onde" está usada corretamente.

Bolsa-Floresta, título do texto, é o nome dado a um(a)

No texto, "ativo" (l. 41) significa

Indique a opção na qual a concordância nominal está adequada.

A história da ocupação luso-brasileira na Amazônia e, em especial, no Estado de Rondônia remonta ao começo do século XVIII, a partir da descoberta de grandes jazidas de ouro. Essas descobertas

A abertura do eixo viário BR-364 trouxe para Rondônia um aumento em seu crescimento populacional, colocando um fim ao isolamento rodoviário do Estado em relação às demais regiões do país. Entretanto, a partir de 1980,

As tentativas de construção da Estrada de Ferro Madeira- Mamoré foram muitas durante o século XIX, porém somente com a assinatura do Tratado de Petrópolis, em 1903, a obra foi finalmente incrementada. Em 1912, concluía-se a ferrovia cuja saga da construção havia se iniciado em 1872. Sobre a saga da construção, assinale a afirmativa correta.

As discussões em torno das obras da hidrelétrica de Santo Antônio - a primeira do complexo hidroviário e hidrelétrico no Rio Madeira, em Rondônia, permitem refletir sobre a necessidade de crescimento econômico e os danos que isso pode provocar ao meio ambiente. Sobre estes fatos, é correto afirmar que

O Real Forte Príncipe da Beira foi inaugurado em 20 de agosto de 1783 e constitui hoje o mais antigo monumento histórico de Rondônia. A construção do Forte obedeceu aos seguintes objetivos da Coroa Portuguesa: I - defender as fronteiras portuguesas dos confrontos contra os espanhóis; II - pacificar os movimentos nativistas e emancipacionistas que ocorriam na Amazônia; III - intensificar a atividade comercial ao longo dos rios Guaporé, Mamoré e Madeira; IV - fixar como territórios portugueses as terras ao longo do rio Amazonas. Estão corretas as afirmativas

De acordo com a Lei Estadual no 68/92, entende-se por reintegração a(o)

A respeito do regime remuneratório do servidor público, segundo a Lei Estadual no 68/92, é correto afirmar que

Avalie as assertivas abaixo. Assinale,a seguir, a única CORRETA.

Menor, relativamente incapaz, assistido pelos pais, ajuizou ação de cobrança de obrigação contratual em face do devedor. No curso da relação processual, deu-se o falecimento do demandante. O fenômeno pelo qual os seus herdeiros passarão a integrar o polo ativo da lide é conhecido como:

Um Oficial de Justiça, no cumprimento de mandado de citação, suspeita que o réu está se ocultando, a fim de evitar a realização do referido ato processual. Desse modo, o Oficial de Justiça intima a esposa do citando, informando que retornará no dia seguinte para realizar a citação do réu, designando um horário certo para que esse possa então ser encontrado. No dia seguinte, o réu, que se encontrava no local, foi regularmente citado na hora designada. Todavia, transcorreu o prazo para defesa e o demandado não compareceu aos autos para defender seus interesses. Nesse sentido, deverá o juiz:

É exemplo de execução indireta a:

Servidor público, inconformado com sentença que julgou improcedente o pedido de cobrança de vantagens pecuniárias que havia formulado contra o estado, interpôs recurso de apelação. Em decisão monocrática, o Desembargador a quem coube a relatoria do recurso, reputando-o manifestamente improcedente, negou-lhe seguimento, tendo, para tanto, adotado um entendimento frontalmente contrário a uma norma da Constituição da República. Para impugnar essa decisão, deverá a parte autora manejar:

A hipótese que NÃO dá azo à suspensão do processo é:

Maria, com 15 (quinze) anos de idade, procura a Defensoria Pública e ajuíza ação de revisão de alimentos, a fim de majorar o valor da pensão que recebe de seu pai, alegando que iniciou a fase de preparação para o vestibular e, por isso, suas despesas aumentaram. Submetido o seu pedido ao juiz, foi determinado que providenciasse a regularização de sua representação processual, porque era necessária a presença de seu responsável legal. O motivo da ordem judicial é:

Sobre os Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar que:

Sobre a execução, é correto afirmar que:

Se, antes de entrar a Lei em vigor, ocorrer nova publicação de seu texto, destinada à correção, o prazo para vigência começará a correr:

No curso de um processo, veio a notícia do falecimento do advogado da parte ré. O juiz, verificando a necessidade de se regularizar a representação do réu, suspendeu o processo e assinou prazo para que este sanasse o vício. Não sendo cumprido o despacho, deve o juiz:

Quanto ao tema da capacidade processual, é INCORRETO afirmar que:

Com relação aos sujeitos do processo, assinale a alternativa correta

Com relação aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, é correto afirmar:

Ao lado da advocacia privada, a Constituição Federal reservou a três órgãos públicos a defesa, preventiva ou repressiva, de interesses juridicamente protegidos, tratando-os como essenciais à função jurisdicional do Estado. A respeito do tema e sua disciplina processual, assinale a alternativa correta.