Questões de Legislação Estadual — TJ-RJ 2012 — Diversas

Questão 1TJ-RJ·Diversas·2012Legislação Estadual

Mônica, Analista Judiciária da Área Judiciária, exerce função de direção de serventia judicial de primeira instância como titular. Mônica afastou-se da função por 28 dias e foi substituída por Bonifácio. De acordo com a Lei no 4.620/05, Mônica

Anão deixará de receber a gratificação de titularidade, pois se afastou por período inferior a 30 dias, e Bonifácio assumirá suas funções em caráter eventual, recebendo o vencimento, as vantagens e o valor da gratificação de substituto, correspondente ao percentual de trinta por cento sobre o vencimento do padrão inicial de analista judiciário.Bdeixará de receber a gratificação de titularidade, pois se afastou por período superior a 15 dias, e Bonifácio assumirá suas funções em caráter eventual, recebendo o vencimento, as vantagens e o valor da gratificação de substituto, correspondente ao percentual de vinte por cento sobre o vencimento do padrão inicial de analista judiciário.Cnão deixará de receber a gratificação de titularidade, pois se afastou por período inferior a 30 dias, e Bonifácio assumirá suas funções em caráter eventual, recebendo apenas o valor da gratificação de substituto, correspondente ao percentual de trinta por cento sobre o vencimento do padrão inicial de analista judiciário.Ddeixará de receber a gratificação de titularidade, pois se afastou por período supeiror a 15 dias, e Bonifácio assumirá suas funções em caráter eventual, recebendo apenas o valor da gratificação de substituto, correspondente ao percentual de trinta por cento sobre o vencimento do padrão inicial de analista judiciário.Enão deixará de receber a gratificação de titularidade, pois se afastou por período inferior a 30 dias, e Bonifácio assumirá suas funções em caráter eventual, recebendo apenas o valor da gratificação de substituto, correspondente ao percentual de vinte por cento sobre o vencimento do padrão inicial de analista judiciário.

Questão 2TJ-RJ·Diversas·2012Legislação Estadual

Marilene, ocupante de cargo em órgão da Administração Estadual direta em caráter efetivo, prestou, para cargo divergente daquele que ocupa, concurso público no qual foi habilitada nas provas e no exame de sanidade físico- mental e, então, designada para o estágio experimental. De acordo com o Decreto n o 2.479/79, Marilene, em regra,

Anão ficará afastada de seu cargo anteriormente ocupado até a sua aprovação no estágio experimental e consequente nomeação no concurso, e continuará recebendo o vencimento e as vantagens, com a perda do auxílio moradia e do adicional por tempo de serviço.Bficará afastada de seu cargo anteriormente ocupado, mas continuará recebendo o vencimento, as vantagens, o auxílio- moradia e o adicional por tempo de serviço.Cnão ficará afastada de seu cargo anteriormente ocupado até a sua aprovação no estágio experimental e consequente nomeação no concurso, e continuará recebendo o vencimento, as vantagens, o auxílio-moradia e o adicional por tempo de serviço.Dficará afastada de seu cargo anteriormente ocupado com a perda do vencimento, das vantagens e do auxílio-moradia, ressalvado o adicional por tempo de serviço.Eficará afastada de seu cargo anteriormente ocupado com a perda das vantagens, do auxílio-moradia e do adicional por tempo de serviço, mas continuará recebendo o vencimento.

Questão 3TJ-RJ·Diversas·2012Legislação Estadual

O advogado João, 71 anos de idade, deseja ser nomeado para exercer o cargo comissionado de chefe do gabinete do desembargador Martim, seu amigo. De acordo com o Decreto no 2.479/79, João

Apoderá ocupar o cargo em comissão, desde que o Conselho da Magistratura aprove a nomeação.Bpoderá ocupar o cargo em comissão, pois não há limite de idade para o exercício de cargo em comissão.Cnão poderá ocupar o cargo em comissão, pois a chefia de gabinete deve ser exercida por funcionário do próprio gabinete, com mais de 03 anos em sua função.Dnão poderá ocupar o cargo em comissão, pois possui mais de 70 anos de idade.Enão poderá ocupar o cargo em comissão, pois a chefia de gabinete deve ser exercida por funcionário do próprio gabinete, com mais de 05 anos em sua função.

Questão 4TJ-RJ·Diversas·2012Legislação Estadual

Eliseu encontra-se realizando estágio experimental no Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro; Marta trabalha exclusivamente como contadora em um escritório de contabilidade; e Josias é Analista Judiciário efetivo do Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. De acordo com o Decreto nº 4.620/05, a função gratificada poderá ser exercida APENAS por

Questão 5TJ-RJ·Diversas·2012Legislação Estadual

Mônica, Analista Judiciária da Área Judiciária, exerce função de direção de serventia judicial de primeira instância como titular. Mônica afastou-se da função por 28 dias e foi substituída por Bonifácio. De acordo com a Lei no 4.620/05, Mônica

Anão deixará de receber a gratificação de titularidade, pois se afastou por período inferior a 30 dias, e Bonifácio assumirá suas funções em caráter eventual, recebendo o vencimento, as vantagens e o valor da gratificação de substituto, correspondente ao percentual de trinta por cento sobre o vencimento do padrão inicial de analista judiciário.Bdeixará de receber a gratificação de titularidade, pois se afastou por período superior a 15 dias, e Bonifácio assumirá suas funções em caráter eventual, recebendo o vencimento, as vantagens e o valor da gratificação de substituto, correspondente ao percentual de vinte por cento sobre o vencimento do padrão inicial de analista judiciário.Cnão deixará de receber a gratificação de titularidade, pois se afastou por período inferior a 30 dias, e Bonifácio assumirá suas funções em caráter eventual, recebendo apenas o valor da gratificação de substituto, correspondente ao percentual de trinta por cento sobre o vencimento do padrão inicial de analista judiciário.Ddeixará de receber a gratificação de titularidade, pois se afastou por período supeiror a 15 dias, e Bonifácio assumirá suas funções em caráter eventual, recebendo apenas o valor da gratificação de substituto, correspondente ao percentual de trinta por cento sobre o vencimento do padrão inicial de analista judiciário.Enão deixará de receber a gratificação de titularidade, pois se afastou por período inferior a 30 dias, e Bonifácio assumirá suas funções em caráter eventual, recebendo apenas o valor da gratificação de substituto, correspondente ao percentual de vinte por cento sobre o vencimento do padrão inicial de analista judiciário.

Questão 6TJ-RJ·Diversas·2012Legislação Estadual

O advogado João, 71 anos de idade, deseja ser nomeado para exercer o cargo comissionado de chefe do gabinete do desembargador Martim, seu amigo. De acordo com o Decreto no 2.479/79, João

Apoderá ocupar o cargo em comissão, desde que o Conselho da Magistratura aprove a nomeação.Bpoderá ocupar o cargo em comissão, pois não há limite de idade para o exercício de cargo em comissão.Cnão poderá ocupar o cargo em comissão, pois a chefia de gabinete deve ser exercida por funcionário do próprio gabinete, com mais de 03 anos em sua função.Dnão poderá ocupar o cargo em comissão, pois possui mais de 70 anos de idade.Enão poderá ocupar o cargo em comissão, pois a chefia de gabinete deve ser exercida por funcionário do próprio gabinete, com mais de 05 anos em sua função.

Questão 7TJ-RJ·Diversas·2012Legislação Estadual

Marilene, ocupante de cargo em órgão da Administração Estadual direta em caráter efetivo, prestou, para cargo divergente daquele que ocupa, concurso público no qual foi habilitada nas provas e no exame de sanidade físicomental e, então, designada para o estágio experimental. De acordo com o Decreto nº 2.479/79, Marilene, em regra,

Aficará afastada de seu cargo anteriormente ocupado com a perda do vencimento, das vantagens e do auxílio-moradia, ressalvado o adicional por tempo de serviço.Bficará afastada de seu cargo anteriormente ocupado, mas continuará recebendo o vencimento, as vantagens, o auxílio- moradia e o adicional por tempo de serviço.Cnão ficará afastada de seu cargo anteriormente ocupado até a sua aprovação no estágio experimental e consequente nomeação no concurso, e continuará recebendo o vencimento, as vantagens, o auxílio-moradia e o adicional por tempo de serviço.Dnão ficará afastada de seu cargo anteriormente ocupado até a sua aprovação no estágio experimental e consequente nomeação no concurso, e continuará recebendo o vencimento e as vantagens, com a perda do auxílio-moradia e do adicional por tempo de serviço.Eficará afastada de seu cargo anteriormente ocupado com a perda das vantagens, do auxílio-moradia e do adicional por tempo de serviço, mas continuará recebendo o vencimento.

Questão 8TJ-RJ·Diversas·2012Legislação Estadual

Mônica, Analista Judiciária da Área Judiciária, exerce função de direção de serventia judicial de primeira instância como titular. Mônica afastou-se da função por 28 dias e foi substituída por Bonifácio. De acordo com a Lei no 4.620/05, Mônica

Anão deixará de receber a gratificação de titularidade, pois se afastou por período inferior a 30 dias, e Bonifácio assumirá suas funções em caráter eventual, recebendo o vencimento, as vantagens e o valor da gratificação de substituto, correspondente ao percentual de trinta por cento sobre o vencimento do padrão inicial de analista judiciário.Bdeixará de receber a gratificação de titularidade, pois se afastou por período superior a 15 dias, e Bonifácio assumirá suas funções em caráter eventual, recebendo o vencimento, as vantagens e o valor da gratificação de substituto, correspondente ao percentual de vinte por cento sobre o vencimento do padrão inicial de analista judiciário.Cnão deixará de receber a gratificação de titularidade, pois se afastou por período inferior a 30 dias, e Bonifácio assumirá suas funções em caráter eventual, recebendo apenas o valor da gratificação de substituto, correspondente ao percentual de trinta por cento sobre o vencimento do padrão inicial de analista judiciário.Ddeixará de receber a gratificação de titularidade, pois se afastou por período supeiror a 15 dias, e Bonifácio assumirá suas funções em caráter eventual, recebendo apenas o valor da gratificação de substituto, correspondente ao percentual de trinta por cento sobre o vencimento do padrão inicial de analista judiciário.Enão deixará de receber a gratificação de titularidade, pois se afastou por período inferior a 30 dias, e Bonifácio assumirá suas funções em caráter eventual, recebendo apenas o valor da gratificação de substituto, correspondente ao percentual de vinte por cento sobre o vencimento do padrão inicial de analista judiciário.

Questão 9TJ-RJ·Diversas·2012Legislação Estadual

Marilene, ocupante de cargo em órgão da Administração Estadual direta em caráter efetivo, prestou, para cargo divergente daquele que ocupa, concurso público no qual foi habilitada nas provas e no exame de sanidade físico- mental e, então, designada para o estágio experimental. De acordo com o Decreto n o 2.479/79, Marilene, em regra,

Anão ficará afastada de seu cargo anteriormente ocupado até a sua aprovação no estágio experimental e consequente nomeação no concurso, e continuará recebendo o vencimento e as vantagens, com a perda do auxílio moradia e do adicional por tempo de serviço.Bficará afastada de seu cargo anteriormente ocupado, mas continuará recebendo o vencimento, as vantagens, o auxílio- moradia e o adicional por tempo de serviço.Cnão ficará afastada de seu cargo anteriormente ocupado até a sua aprovação no estágio experimental e consequente nomeação no concurso, e continuará recebendo o vencimento, as vantagens, o auxílio-moradia e o adicional por tempo de serviço.Dficará afastada de seu cargo anteriormente ocupado com a perda do vencimento, das vantagens e do auxílio-moradia, ressalvado o adicional por tempo de serviço.Eficará afastada de seu cargo anteriormente ocupado com a perda das vantagens, do auxílio-moradia e do adicional por tempo de serviço, mas continuará recebendo o vencimento.

Questão 10TJ-RJ·Diversas·2012Legislação Estadual

O advogado João, 71 anos de idade, deseja ser nomeado para exercer o cargo comissionado de chefe do gabinete do desembargador Martim, seu amigo. De acordo com o Decreto no 2.479/79, João

Apoderá ocupar o cargo em comissão, desde que o Conselho da Magistratura aprove a nomeação.Bpoderá ocupar o cargo em comissão, pois não há limite de idade para o exercício de cargo em comissão.Cnão poderá ocupar o cargo em comissão, pois a chefia de gabinete deve ser exercida por funcionário do próprio gabinete, com mais de 03 anos em sua função.Dnão poderá ocupar o cargo em comissão, pois possui mais de 70 anos de idade.Enão poderá ocupar o cargo em comissão, pois a chefia de gabinete deve ser exercida por funcionário do próprio gabinete, com mais de 05 anos em sua função.

Questão 11TJ-RJ·Diversas·2012Legislação Estadual

Mônica, Analista Judiciária da Área Judiciária, exerce função de direção de serventia judicial de primeira instância como titular. Mônica afastou-se da função por 28 dias e foi substituída por Bonifácio. De acordo com a Lei no 4.620/05, Mônica

Anão deixará de receber a gratificação de titularidade, pois se afastou por período inferior a 30 dias, e Bonifácio assumirá suas funções em caráter eventual, recebendo o vencimento, as vantagens e o valor da gratificação de substituto, correspondente ao percentual de trinta por cento sobre o vencimento do padrão inicial de analista judiciário.Bdeixará de receber a gratificação de titularidade, pois se afastou por período superior a 15 dias, e Bonifácio assumirá suas funções em caráter eventual, recebendo o vencimento, as vantagens e o valor da gratificação de substituto, correspondente ao percentual de vinte por cento sobre o vencimento do padrão inicial de analista judiciário.Cnão deixará de receber a gratificação de titularidade, pois se afastou por período inferior a 30 dias, e Bonifácio assumirá suas funções em caráter eventual, recebendo apenas o valor da gratificação de substituto, correspondente ao percentual de trinta por cento sobre o vencimento do padrão inicial de analista judiciário.Ddeixará de receber a gratificação de titularidade, pois se afastou por período supeiror a 15 dias, e Bonifácio assumirá suas funções em caráter eventual, recebendo apenas o valor da gratificação de substituto, correspondente ao percentual de trinta por cento sobre o vencimento do padrão inicial de analista judiciário.Enão deixará de receber a gratificação de titularidade, pois se afastou por período inferior a 30 dias, e Bonifácio assumirá suas funções em caráter eventual, recebendo apenas o valor da gratificação de substituto, correspondente ao percentual de vinte por cento sobre o vencimento do padrão inicial de analista judiciário.

Questão 12TJ-RJ·Diversas·2012Legislação Estadual

Eliseu encontra-se realizando estágio experimental no Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro; Marta trabalha exclusivamente como contadora em um escritório de contabilidade; e Josias é Analista Judiciário efetivo do Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. De acordo com o Decreto nº 4.620/05, a função gratificada poderá ser exercida APENAS por

Questão 13TJ-RJ·Diversas·2012Legislação Estadual

O advogado João, 71 anos de idade, deseja ser nomeado para exercer o cargo comissionado de chefe do gabinete do desembargador Martim, seu amigo. De acordo com o Decreto no 2.479/79, João

Apoderá ocupar o cargo em comissão, desde que o Conselho da Magistratura aprove a nomeação.Bpoderá ocupar o cargo em comissão, pois não há limite de idade para o exercício de cargo em comissão.Cnão poderá ocupar o cargo em comissão, pois a chefia de gabinete deve ser exercida por funcionário do próprio gabinete, com mais de 03 anos em sua função.Dnão poderá ocupar o cargo em comissão, pois possui mais de 70 anos de idade.Enão poderá ocupar o cargo em comissão, pois a chefia de gabinete deve ser exercida por funcionário do próprio gabinete, com mais de 05 anos em sua função.

Questão 14TJ-RJ·Diversas·2012Legislação Estadual

Marilene, ocupante de cargo em órgão da Administração Estadual direta em caráter efetivo, prestou, para cargo divergente daquele que ocupa, concurso público no qual foi habilitada nas provas e no exame de sanidade físico-mental e, então, designada para o estágio experimental. De acordo com o Decreto nº 2.479/79, Marilene, em regra,

Aficará afastada de seu cargo anteriormente ocupado com a perda do vencimento, das vantagens e do auxílio-moradia, ressalvado o adicional por tempo de serviço.Bficará afastada de seu cargo anteriormente ocupado, mas continuará recebendo o vencimento, as vantagens, o auxílio- moradia e o adicional por tempo de serviço.Cnão ficará afastada de seu cargo anteriormente ocupado até a sua aprovação no estágio experimental e consequente nomeação no concurso, e continuará recebendo o vencimento, as vantagens, o auxílio-moradia e o adicional por tempo de serviço.Dnão ficará afastada de seu cargo anteriormente ocupado até a sua aprovação no estágio experimental e consequente nomeação no concurso, e continuará recebendo o vencimento e as vantagens, com a perda do auxílio-moradia e do adicional por tempo de serviço.Eficará afastada de seu cargo anteriormente ocupado com a perda das vantagens, do auxílio-moradia e do adicional por tempo de serviço, mas continuará recebendo o vencimento.

Questão 15TJ-RJ·Diversas·2012Legislação Estadual

O advogado João, 71 anos de idade, deseja ser nomeado para exercer o cargo comissionado de chefe do gabinete do desembargador Martim, seu amigo. De acordo com o Decreto no 2.479/79, João

Apoderá ocupar o cargo em comissão, desde que o Conselho da Magistratura aprove a nomeação.Bpoderá ocupar o cargo em comissão, pois não há limite de idade para o exercício de cargo em comissão.Cnão poderá ocupar o cargo em comissão, pois a chefia de gabinete deve ser exercida por funcionário do próprio gabinete, com mais de 03 anos em sua função.Dnão poderá ocupar o cargo em comissão, pois possui mais de 70 anos de idade.Enão poderá ocupar o cargo em comissão, pois a chefia de gabinete deve ser exercida por funcionário do próprio gabinete, com mais de 05 anos em sua função.

Questão 16TJ-RJ·Diversas·2012Legislação Estadual

Marilene, ocupante de cargo em órgão da Administração Estadual direta em caráter efetivo, prestou, para cargo divergente daquele que ocupa, concurso público no qual foi habilitada nas provas e no exame de sanidade físico-mental e, então, designada para o estágio experimental. De acordo com o Decreto nº 2.479/79, Marilene, em regra,

Anão ficará afastada de seu cargo anteriormente ocupado até a sua aprovação no estágio experimental e consequente nomeação no concurso, e continuará recebendo o vencimento e as vantagens, com a perda do auxílio-moradia e do adicional por tempo de serviço.Bficará afastada de seu cargo anteriormente ocupado, mas continuará recebendo o vencimento, as vanta- gens, o auxílio-moradia e o adicional por tempo de serviço.Cficará afastada de seu cargo anteriormente ocupado com a perda do vencimento, das vantagens e do auxílio-moradia, ressalvado o adicional por tempo de serviço.Dnão ficará afastada de seu cargo anteriormente ocupado até a sua aprovação no estágio expe- rimental e consequente nomeação no concurso, e continuará recebendo o vencimento, as vantagens, o auxílio-moradia e o adicional por tempo de serviço.Eficará afastada de seu cargo anteriormente ocupado com a perda das vantagens, do auxílio-moradia e do adicional por tempo de serviço, mas continuará recebendo o vencimento.

Questão 17TJ-RJ·Diversas·2012Legislação Estadual

Atenção: As questões de números 81 a 86 referem-se ao Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro. Orfeu é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Cratos é juiz de direito da 3 a Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro. As licenças de Orfeu e de Cratos serão concedidas pelo

APresidente do Tribunal de Justiça e Órgão Especial do Tribunal de Justiça.BConselho da Magistratura e Órgão Especial do Tribunal de Justiça, respectivamente.CÓrgão Especial do Tribunal de Justiça e Conselho da Magistratura, respectivamente.DÓrgão Especial do Tribunal de Justiça.ECorregedor-Geral da Justiça.

Questão 18TJ-RJ·Diversas·2012Legislação Estadual

Aristóteles, 75 anos, Tibério, 72 anos, Platão, 67 anos, e Mônica, 62 anos, residem no mesmo Condomínio e todos os dias realizam tarefas destinadas ao grupo de terceira idade. Gabriela, estudante de Direito e moradora do mesmo Condomínio, analisando a idade dos integrantes do grupo e interpretando o disposto no Decreto n o 2.479/79, que aprova o regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, descobriu que cargo em comissão não poderá ser ocupado por

AAristóteles, apenas.BTibério e Aristóteles, apenas.CTibério, Aristóteles e Platão, apenas.DPlatão e Mônica, apenas.ETibério, Aristóteles, Platão e Mônica.

Questão 19TJ-RJ·Diversas·2012Legislação Estadual

Atenção: As questões de números 76 a 80 referem-se a Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Considere: I. Nome do Juiz. II. Nome das partes e dos respectivos advogados. III. Nome e assinatura do servidor. IV. Matrícula do servidor. O termo de conclusão mencionará, além da data e do número do feito, os itens indicados APENAS em