Em relação às nulidades,
25 questões da prova Diversas 2012, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
Em relação às nulidades,
Sobre a intimação é correto afirmar:
No que tange aos recursos,
O juiz responderá por perdas e danos quando
A liquidação da sentença
Em relação às provas,
São formas previstas processualmente de composição de litígios:
No que se refere à formação e extinção do processo,
Quanto à resposta do réu,
Em relação ao ato processual de citação do réu,
No tocante à apelação:
Quanto aos atos e termos processuais,
Em relação à sentença,
Compete ao juiz em sua atuação no processo civil:
No que diz respeito à audiência,
No tocante à representação e habilitação processuais,
Sobre o princípio do duplo grau de jurisdição, é correto afirmar que
É correto afirmar que o recurso de apelação comporta juízo de retratação nas seguintes hipóteses:
Sobre a concorrência entre credores a pretender a adjudicação do mesmo bem penhorado, é correto dizer que
Analise as seguintes assertivas sobre as modificações do libelo. I. De acordo com o código de processo civil, após a citação pode haver modificação das partes, desde que haja concordância do réu, mas não se admitirão alterações quanto a elas após o saneamento, salvo nos casos previstos em lei, como é o caso da sucessão processual. II. O aditamento do pedido e da causa de pedir é sem pre possível até a citação; depois da citação, somente poder á ser feito com o consentimento do réu, e ainda assim até o saneamento. Após, o autor deverá propor outra ação. Quanto à emenda, é certo que o órgão julgador poderá determinála a qualquer tempo. III. O princípio da perpetuatio jurisdicionis estabelece que a competência é firmada no momento da propositura da ação, perdurando até o final do processo, sendo irrele vantes as modificações do estado de fato ou de direito, salvo quando suprimirem órgão judiciário ou alterarem a competência em razão da matéria ou da hierarquia. IV. Se o réu ficar revel, o autor poderá, sem o consentimento dele, aditar a inicial para incluir, modificar ou subtrair pedidos ou causa de pedir até o início da audiência pre liminar prevista no art. 331 do CPC, sendo que a emen da poderá ser determinada pelo juiz até a audiência de instrução. Está correto apenas o que se afirma em
Nas ações de despejo, segundo as alterações trazidas pela Lei n.º 12.112/2009, é possível a concessão de liminar, para desocupação, nas seguintes hipóteses:
Quando o mandado de segurança for interposto originariamente no Tribunal, é correto afirmar que
Num determinado processo de execução, o magistrado proferiu a seguinte decisão interlocutória: Indefiro o pedido de intimação do executado para dizer onde estão e quais são os bens sujeitos a penhora, sob pena de multa do art. 601 do CPC, ante as diversas tentativas de penhora. Concedo o prazo de 10 dias para que a exequente indique bem penhorável. Se nada for requerido, aguarde-se no arquivo. Referida decisão está
Leia as afirmativas sobre a repercussão geral. I. No STF, se a turma decidir pela existência de reper cussão geral por, no mínimo, quatro votos, será enca minhado o
recurso ao plenário para nova votação, que poderá negar processamento ao RE por votos de 2/3 dos membros. II. O Tribunal de origem tem competência para apreciar a existência de alegação de repercussão geral na preliminar do recurso extraordinário. III. Podese dizer que a repercussão geral é requisito de admissibilidade do recurso extraordinário e do recurso especial, cuja análise compete somente ao STF, seja por decisão da turma ou do plenário. IV. Se o STF entender pela existência de repercussão geral, com o julgamento de mérito do RE selecionado, a decisão valerá para todos os recursos sobre matéria idêntica sobrestados na origem. Está correto apenas o que se afirma em
Dafne, advogada recém-formada, está com dificuldades no recolhimento de custas judiciais do processo X, tendo em vista a paralisação parcial da instituição bancária. Neste caso, Dafne deverá