Questões de Legislação Estadual — TJ-PI 2015 — Diversas

Questão 1TJ-PI·Diversas·2015Legislação Estadual

A respeito da responsabilização administrativa dos servidores, é correto afirmar, nos termos do Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, que a instauração do respectivo processo administrativo ou sindicância punitiva cabe:

Aconforme a instância de atuação do servidor, ao Presidente do Tribunal de Justiça ou ao Corregedor-Geral da Justiça;Bao Juiz de Direito ao qual o servidor implicado está subordinado ou ao Juiz Diretor do Fórum;Cconcorrentemente, ao Corregedor-Geral da Justiça ou ao Juiz de Direito ao qual o servidor está subordinado;Dexclusivamente ao Presidente do Tribunal de Justiça, que pode delegar a instrução a um Juiz de Direito;Eexclusivamente ao Corregedor-Geral da Justiça, que pode delegar a instrução a um Juiz de Direito.

Questão 2TJ-PI·Diversas·2015Legislação Estadual

No que diz respeito às garantias e às atividades desenvolvidas pelos Juízes de Direito Adjuntos, é correto afirmar que:

Aatuam juntamente com os Juízes de Direito, exercendo as mesmas competências;Bdevem substituir os Juízes de Direito, mas não têm as mesmas garantias dos magistrados;Csomente podem exercer funções administrativas, não funções judicantes;Dsomente podem praticar atos de instrução, não atos decisórios;Esão numerados ordinalmente e têm as mesmas garantias dos magistrados.

Questão 3TJ-PI·Diversas·2015Legislação Estadual

A respeito da responsabilização administrativa dos servidores, é correto afirmar, nos termos do Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, que a instauração do respectivo processo administrativo ou sindicância punitiva cabe:

Aconforme a instância de atuação do servidor, ao Presidente do Tribunal de Justiça ou ao Corregedor-Geral da Justiça;Bao Juiz de Direito ao qual o servidor implicado está subordinado ou ao Juiz Diretor do Fórum;Cconcorrentemente, ao Corregedor-Geral da Justiça ou ao Juiz de Direito ao qual o servidor está subordinado;Dexclusivamente ao Presidente do Tribunal de Justiça, que pode delegar a instrução a um Juiz de Direito;Eexclusivamente ao Corregedor-Geral da Justiça, que pode delegar a instrução a um Juiz de Direito.

Questão 4TJ-PI·Diversas·2015Legislação Estadual

A respeito da responsabilização administrativa dos servidores, é correto afirmar, nos termos do Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, que a instauração do respectivo processo administrativo ou sindicância punitiva cabe:

Aconforme a instância de atuação do servidor, ao Presidente do Tribunal de Justiça ou ao Corregedor-Geral da Justiça;Bao Juiz de Direito ao qual o servidor implicado está subordinado ou ao Juiz Diretor do Fórum;Cconcorrentemente, ao Corregedor-Geral da Justiça ou ao Juiz de Direito ao qual o servidor está subordinado;Dexclusivamente ao Presidente do Tribunal de Justiça, que pode delegar a instrução a um Juiz de Direito;Eexclusivamente ao Corregedor-Geral da Justiça, que pode delegar a instrução a um Juiz de Direito.

Questão 5TJ-PI·Diversas·2015Legislação Estadual

A respeito da responsabilização administrativa dos servidores, é correto afirmar, nos termos do Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, que a instauração do respectivo processo administrativo ou sindicância punitiva cabe:

Aconforme a instância de atuação do servidor, ao Presidente do Tribunal de Justiça ou ao Corregedor-Geral da Justiça;Bao Juiz de Direito ao qual o servidor implicado está subordinado ou ao Juiz Diretor do Fórum;Cconcorrentemente, ao Corregedor-Geral da Justiça ou ao Juiz de Direito ao qual o servidor está subordinado;Dexclusivamente ao Presidente do Tribunal de Justiça, que pode delegar a instrução a um Juiz de Direito;Eexclusivamente ao Corregedor-Geral da Justiça, que pode delegar a instrução a um Juiz de Direito.