Questões de Legislação Penal Especial — TJ-PB 2012

1 questões da prova Diversas 2012, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.

Questão 1TJ-PB·Diversas·2012Legislação Penal Especial

Segundo a Lei Maria da Penha, a violência familiar se configura abrangendo:

Asomente relações estáveis, em que se pode caracterizar o vínculo familiar.Bas relações conjugais estáveis, dependendo da orientação sexual.Cqualquer relação íntima de afeto, independentemente de coabitação.Dqualquer agressão sofrida por pessoa do gênero feminino.