Jânia, funcionária pública efetiva do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, logrou proveito de outrem, valendo-se do cargo, em detrimento da dignidade da função pública. Ela foi demitida. Neste caso, a demissão de Jânia
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Jânia, funcionária pública efetiva do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, logrou proveito de outrem, valendo-se do cargo, em detrimento da dignidade da função pública. Ela foi demitida. Neste caso, a demissão de Jânia
Considere as assertivas abaixo a respeito da ajuda de custo. I. Não será concedida ajuda de custo ao servidor que afastar-se do cargo ou reassumi-lo em virtude do exercício ou término de mandato eletivo. II. Não será concedida ajuda de custo ao servidor que for colocado à disposição de outro Poder, ou esfera de Governo. III. À família do servidor que falecer na nova sede, serão assegurados ajuda de custo para a localidade de origem, dentro
do prazo de seis meses, contado do óbito. IV. Caberá ajuda de custo ao servidor designado para serviço ou estudo no exterior, a qual será arbitrada pela autoridade que efetuar a designação. É correto o que se afirma APENAS em
NÃO se considera como de efetivo exercício, para todos os fins, o afastamento decorrente de
A critério da administração, poderá ser concedida ao ser- vidor estável, licença para o trato de assuntos particulares, pelo prazo de até
Haverá revisão, dentre outros processos,
Os advogados dos recorrentes poderão proferir sustentação oral, dentre outros processos, nos
A respeito das eleições, é correto afirmar: