O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, conforme estabelece o COJE ? Código de Organização Judiciaria do Estado de Mato Grosso (Lei n.º 4.964/1985; Lei complementar n.º 281/2007), é constituído por
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O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, conforme estabelece o COJE ? Código de Organização Judiciaria do Estado de Mato Grosso (Lei n.º 4.964/1985; Lei complementar n.º 281/2007), é constituído por
Em relação à competência do Tribunal Pleno, disposta no Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Compete ao Tribunal Pleno eleger os Desembargadores para os cargos de direção, dando-lhes posse. ( ) Compete ao Tribunal Pleno apreciar a indicação para agraciamento com colar do mérito judiciário. ( ) Compete ao Tribunal Pleno reunir-se em caso de comemoração cívica, visita oficial de altas autoridades ou para agraciamento com colar do mérito judiciário. ( ) Compete ao Tribunal Pleno apreciar e discutir qualquer matéria que diga respeito ao interesse institucional do Poder Judiciário Mato-grossense. Assinale a sequência correta.
Em relação à competência do Tribunal Pleno, disposta no Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Compete ao Tribunal Pleno eleger os Desembargadores para os cargos de direção, dando-lhes posse. ( ) Compete ao Tribunal Pleno apreciar a indicação para agraciamento com colar do mérito judiciário. ( ) Compete ao Tribunal Pleno reunir-se em caso de comemoração cívica, visita oficial de altas autoridades ou para agraciamento com colar do mérito judiciário. ( ) Compete ao Tribunal Pleno apreciar e discutir qualquer matéria que diga respeito ao interesse institucional do Poder Judiciário Mato-grossense. Assinale a sequência correta.
Quanto ao Orçamento, numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda. 1 - Iniciativa de apresentar o Projeto da LOA 2 - LDO 3 - Eficiência 4 - PPA 5 - LOA ( ) É o plano de ação governamental de médio prazo. ( ) O Poder Executivo está obrigado aos prazos da lei para apresentação do projeto de lei orçamentária ao Legislativo. ( ) Prevê despesa e fixa receita. ( ) Produzir mais e com qualidade racionalizando recursos. ( ) Tem a finalidade principal de orientar a elaboração do orçamento. Assinale a sequência correta.
Consoante o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, NÃO é competência do Tribunal Pleno julgar e processar originariamente nos crimes comuns: