TJ-MADiversas

Questões de Conhecimentos Gerais

289 questões com gabarito verificado e explicação por IA. Mostrando página 8 de 10.

Questão 1TJ-MA·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

Ainda no que concerne à repartição de receita é correto afirmar que: I. A União deve entregar, do produto da arrecadação do imposto sobre produtos industrializados, dez por cento aos Estados e ao Distrito Federal, proporcionalmente ao valor das respectivas exportações de produtos industrializados. II. Conforme o art.162, CF, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios divulgarão, até o último dia do mês subsequente ao da arrecadação, os montantes de cada um dos tributos arrecadados, os recursos recebidos, os valores de origem tributária entregues e a entregar e a expressão numérica dos critérios de rateio. III. Pertencem aos Estados e ao Distrito Federal, vinte e cinco por cento do produto da arrecadação do imposto que a União instituir no exercício de sua competência residual (a ela atribuída pelo art. 154, I, CF). IV. Pertencem aos Municípios 25% do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte e de comunicação, obedecidos os critérios de distribuição dos recursos estabelecidos no art.158, parágrafo único, CF. A sequência correta é:

Alternativas
Questão 2TJ-MA·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

Segundo a doutrina:

Alternativas
Questão 3TJ-MA·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

Quanto ao registro do nascimento, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Questão 4TJ-MA·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

Quanto à retificação administrativa no registro de imóveis, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Questão 5TJ-MA·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

Acerca do aforismo tempus regit actum, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Questão 6TJ-MA·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

De acordo com a lei 8.935/1994, é correto afirmar que são direitos do notário e registrador:

Alternativas
Questão 7TJ-MA·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

Quanto ao óbito, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas
Questão 8TJ-MA·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

Segundo a lei de protestos, é correto afirmar:

Alternativas
Questão 9TJ-MA·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

Não é requisito para a instituição do bem de família, no registro de imóveis:

Alternativas
Questão 10TJ-MA·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

A lei de registros públicos, com a instituição da matrícula no registro de imóveis, coroou o princípio:

Alternativas
Questão 11TJ-MA·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

É correto afirmar que:

Alternativas
Questão 12TJ-MA·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

Acerca do casamento, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Questão 13TJ-MA·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

Quanto ao protesto de títulos, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas
Questão 14TJ-MA·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

Sobre o Livro 3 registro auxiliar no registro de imóveis, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas
Questão 15TJ-MA·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

O comando legal do artigo 186, da Lei de Registros Públicos, que diz: O número de ordem determinará a prioridade do título, e esta a preferência dos direitos reais, ainda que apresentados pela mesma pessoa mais de um título simultaneamente, é corolário do princípio:

Alternativas
Questão 16TJ-MA·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

Assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas
Questão 17TJ-MA·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

Acerca do Tabelionato de Notas, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Questão 18TJ-MA·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

O cancelamento do registro será feito, de acordo com a Lei de Registros Públicos, EXCETO:

Alternativas
Questão 19TJ-MA·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

Quanto à publicidade dos atos notariais e de registro, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Questão 20TJ-MA·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

O registro do protesto e seu instrumento deverão conter, EXCETO:

Alternativas
Questão 21TJ-MA·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Questão 22TJ-MA·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

Quanto às incompatibilidades e impedimentos de notários e registradores, assinale a alternativa correta, de acordo com a lei 8.935/94:

Alternativas
Questão 23TJ-MA·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

Segundo a moderna jurisprudência dos tribunais superiores, a alteração de sexo no registro civil:

Alternativas
Questão 24TJ-MA·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

Assinale a alternativa INCORRETA com relação aos livros no Registro de Títulos e Documentos:

Alternativas
Questão 25TJ-MA·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

Não são admitidos a registro:

Alternativas
Questão 26TJ-MA·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Questão 27TJ-MA·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

Com relação ao registro de títulos e documentos, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Questão 28TJ-MA·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

Com relação à capacidade para a prática de atos notariais, é correto afirmar:

Alternativas
Questão 29TJ-MA·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

Acerca da qualificação registral, é correto afirmar que:

Alternativas
Questão 30TJ-MA·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

Acerca da responsabilidade dos notários e registradores, é correto afirmar que:

Alternativas
AnteriorPágina 8 de 10Próxima