Acerca das nulidades no processo penal, assinale a alternativa CORRETA:
18 questões da prova Diversas 2012, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
Acerca das nulidades no processo penal, assinale a alternativa CORRETA:
Segundo o Código de Processo Penal, será sempre pessoal a intimação
Nos termos do Código de Processo Penal, das sentenças definitivas de condenação ou absolvição proferidas por juiz singular caberá apelação no prazo de
Sobre ação penal, assinale a alternativa INCORRETA:
Acerca da intervenção do assistente do Ministério Público no processo penal, a legislação em vigor dispõe que
No processo penal, a citação por edital terá o prazo de
Nos crimes de ação penal pública condicionada à representação, o ofendido decai do direito de representação se não o exerce dentro do prazo de
Nos termos do Código de Processo Penal, quando o réu estiver fora do território da jurisdição do juiz processante, será citado por
Segundo o Código Penal, as penas restritivas de direitos serão aplicadas da seguinte maneira:
Em relação ao procedimento do júri, é correto afirmar que
Em relação aos recursos, é correto afirmar que
Em relação à prisão em flagrante delito, é correto afirmar que
No tocante à ação penal,
De acordo com o disposto na Lei nº 9.296/96,
Em relação ao sequestro de bens previsto no Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Em relação às testemunhas, é correto afirmar que
No tocante à sentença, é INCORRETO afirmar que
No tocante ao assistente de acusação, é correto afirmar que