Questões de Direito Constitucional

A dimensão democrática do planejamento participativo não elimina a necessidade de uma coordenação que realize o papel de liderança.

A construção de uma sociedade livre, justa e solidária é um objetivo, ao passo que a dignidade da pessoa humana é um fundamento da República Federativa do Brasil.

O estudo socioeconômico realizado durante a elaboração de um parecer social é parte integrante do processo e, obrigatoriamente, deve ser encaminhado ao setor solicitante, de modo a garantir a confiabilidade das informações contidas no parecer

O caráter orgânico dos documentos de arquivo é revelado pelas espécies documentais.

As normas regulamentadoras sobre segurança e saúde no trabalho do Ministério de Trabalho e Emprego abordam aspectos que exigem cuidados especiais por parte dos empregadores e empregados, para garantir a segurança e integridade física no ambiente de trabalho. A respeito dessas normas, julgue os itens seguintes. É responsabilidade da defesa civil informar aos trabalhadores os resultados das avaliações ambientais realizadas nos locais de trabalho.

Segundo a teoria da eqüidade de Adams, as pessoas são motivadas a alcançar uma situação de justiça ou igualdade em suas relações com outras pessoas e com as organizações onde trabalham. Essa procura pela igualdade inclui o uso de mecanismos como mudança nas contribuições que o indivíduo oferece à organização e abandono temporário ou definitivo da situação.

A cooperação entre os povos para o progresso da humanidade é definida na Constituição como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.

Considerar a atividade cognitiva de aprender como essencialmente intelectual é uma característica marcante da concepção tradicional de currículo.

Em relação às questões de significativa repercussão na vida social e do trabalho, julgue os próximos itens. No atendimento a vítimas de violência, deve-se adotar o que preconiza a Lei Maria da Penha: para agilizar o processo de denúncia, cabe à vítima entregar pessoalmente a intimação ao agressor.

As etapas de produção, processamento técnico, uso privilegiado pelo administrador e armazenamento dos documentos de grande freqüência de uso são típicas da fase intermediária.

O Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA), por meio de resolução, adotou um Código de Ética, que todo profissional registrado nos conselhos regionais de engenharia, arquitetura e agronomia no exercício de suas funções deve obedecer. Com base nesse Código de Ética, constitui dever do profissional no exercício da profissão apresentar proposta de honorários com valores menores aos das tabelas de honorários mínimos aplicáveis, somente se recolher as taxas estimadas com base nas tabelas de honorários mínimos aplicáveis.

A técnica dos incidentes críticos é utilizada na construção de itens de escalas de avaliação de desempenho porque possibilita ao avaliador realizar o trabalho do avaliado e colocar-se no lugar dele.

O Conselho Nacional de Justiça é órgão integrante da estrutura do Poder Judiciário, com jurisdição em todo o território nacional.

A lógica temporal precedente e segmentada fundamenta-se em uma organização curricular baseada na lógica do ser humano como sujeito de direitos.

Mesmo que o futuro aponte para uma Arquivologia sem papel e os suportes documentais sejam eletrônicos, as três idades documentais não desaparecerão.

A atual lei sobre drogas, Lei n.º 11.343/2006, assegura o tratamento para usuários de substâncias psicoativas, porém não prevê em suas diretrizes a reinserção social, por considerá-la uma estratégia indicada para pacientes psiquiátricos.

Nos levantamentos topográficos muito extensos ou que envolvam alta precisão, pode-se empregar a triangulação topográfica. Nesse tipo de levantamento, há a possibilidade de a triangulação topográfica estar relacionada à geodésica. A respeito dessa situação específica, julgue os itens seguintes. A medida da base da triangulação, na forma de ângulo interno em relação ao norte verdadeiro, deve ser feita com teodolito de precisão.

O ministro-corregedor do Conselho Nacional de Justiça, que deve ser oriundo do Superior Tribunal de Justiça, tem competência para receber reclamações e denúncias, de qualquer interessado, relativas aos magistrados e aos serviços judiciários.

No regime de juros compostos, um capital de R$ 75.000,00, aplicado por 2 meses à taxa de 5% ao mês, rende juros inferiores a R$ 7.600,00.

A atitude do professor em ouvir os alunos, possibilitando a exposição de opiniões e a formulação de perguntas, facilita a identificação de como está ocorrendo o processo de construções dos saberes.

Nos estudos sobre o solo, o conceito de ruptura hidráulica pode ser entendido como a perda de resistência e estabilidade do solo, com a conseqüente desestruturação do maciço ou da edificação construída sobre esse solo, por efeito de percolação da água. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

Uma das formas de ruptura hidráulica é a erosão interna, com progressão contrária ao fluxo de água, denominada retroerosão tubular ou piping.

Bancos, investidores, fornecedores e capital próprio são fontes de recursos para financiar as atividades das empresas.

Nos levantamentos topográficos muito extensos ou que envolvam alta precisão, pode-se empregar a triangulação topográfica. Nesse tipo de levantamento, há a possibilidade de a triangulação topográfica estar relacionada à geodésica. A respeito dessa situação específica, julgue os itens seguintes. De cada vértice da triangulação devem ser medidos, no máximo, dois ângulos horizontais.

É ético considerar a saúde e o bem-estar do paciente como primordiais, o que implica a suposição legal de que, para preservar a vida, os cuidados médicos e psicológicos necessitam da permissão do paciente, respeitando o princípio da não-maleficência, conferindo a Rita a independência de vontade e ação e a informação sobre o tratamento e suas implicações.

Os valores referentes a caixa, bancos conta movimento, aplicações financeiras de liquidez imediata e mercadorias em estoque são registrados no ativo circulante.

Os gêneros documentais agrupam espécies documentais que se assemelham por seus caracteres essenciais, particularmente o suporte e o formato, como, por exemplo, os documentos audiovisuais.

À criança e ao adolescente que está sob a forma de guarda é concedida a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive os previdenciários.

Freud, Carl Jung, Alfred Adler: teorias psicodinâmicas

No algoritmo first fit (o primeiro que couber), o gerenciador de memória procura ao longo da lista encadeada de segmentos de memória livres um segmento suficientemente grande para compactar o máximo de processos.

No plano de contas de Carlos, o valor do apartamento alugado deve ser lançado no ativo.