O custo da Produção Acabada no período é, em R$,
72 questões da prova Diversas 2009, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
O custo da Produção Acabada no período é, em R$,
Nos termos da legislação federal aplicável à matéria dos atos administrativos,
NÃO integra o rol legal de cláusulas necessárias em todo contrato administrativo, regido pela Lei nº 8.666/93,
Relativamente ao direito de propriedade, prevê a Constituição da República que, no caso de iminente perigo público,
Considerando a distinção entre direitos e garantias de direitos, é correto dizer que
São, respectivamente, exemplos da aplicação do poder disciplinar e do poder de polícia, no âmbito da Administração Pública, a
É princípio estranho ao rol contido na Lei federal que traz normas sobre processo administrativo o princípio
Aos juízes federais compete julgar, dentre outras,
Considerando as atribuições do Poder Judiciário, pode-se dizer que
Sobre a organização político-administrativa do Estado brasileiro, estabelece a Constituição da República que
A situação na qual a matéria de fato ou de direito, em que se fundamenta o ato administrativo, é materialmente inexistente ou juridicamente inadequada ao resultado obtido caracteriza o vício dito pela Lei
Relativamente ao financiamento da seguridade social, estabelece a Constituição da República que
Nos termos da lei, o direito da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai em cinco anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé. No caso de efeitos patrimoniais contínuos,
NÃO é impedido de atuar em processo administrativo, tão somente por este motivo, nos termos da Lei federal sobre o tema, o servidor ou autoridade que
Prevê o artigo 2º da Lei Federal nº 1.079, de 10 de abril de 1950, que dispõe sobre definição, processo e julgamento dos crimes de responsabilidade: Art. 2º. Os crimes definidos nesta lei, ainda quando simplesmente tentados, são passíveis de pena de perda do cargo, com inabilitação, até 5 (cinco) anos, para o exercício de qualquer função pública, imposta pelo Senado Federal nos processos contra o Presidente da República ou ministros de Estado, contra os Ministros do Supremo Tribunal Federal ou contra o procurador-geral da República. O dispositivo legal acima transcrito
A tutela constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado abrange previsão segundo a qual
Dentre as normas constitucionais que versam sobre o direito à segurança encontra-se aquela segundo a qual
A impugnação ao cumprimento voluntário de sentença condenatória NÃO poderá versar sobre
NÃO se encontra dentre as competências do Senado Federal
Ao tratar do direito à liberdade em suas diversas facetas, a Constituição Federal assegura
No mês de setembro, o prefeito do município "ZYB", visando à realização de reformas na Escola Infantil do município, cujas despesas não haviam sido previstas no orçamento corrente e que no momento seria factível devido à existência de excesso de arrecadação durante o exercício financeiro deveria
De acordo com a Lei nº 4.320/64, a Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e da despesa de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecidos os seguintes princípios:
Considere as seguintes afirmações sobre o tratamento dispensado pela Constituição à propriedade imobiliária urbana e rural: I. A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal e obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes. II. É facultado ao Poder Público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei federal, do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, que promova seu adequado aproveitamento, sob pena de imposição de sucessivas medidas coercitivas, até a desapropriação. III. Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida pública, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até dez anos, a partir do segundo ano de sua emissão. IV. Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como seu, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra, em zona rural, de até duzentos e cinquenta hectares, tornando- a produtiva por seu trabalho ou de sua família, adquirir-lhe-á a propriedade. Está correto o que se afirma SOMENTE em
A matéria constante de projeto de lei rejeitado
Sobre os instrumentos de planejamento e orçamento definidos pela Constituição Federal de 1988, considere: I. O plano plurianual define o planejamento das atividades governamentais de forma centralizada, incluindo as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. II. A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. III. Integrará o projeto de lei de diretrizes orçamentárias Anexo de Metas Fiscais, em que serão estabelecidas metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes. IV. A lei orçamentária anual compreenderá: o orçamento fiscal referente aos Poderes da União; o orçamento de investimento de todas as empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria das ações preferenciais; e o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta. Está correto o que se afirma SOMENTE em
Sobre os princípios orçamentários consagrados pela Constituição Federal de 1988, considere: I. O princípio da unidade é o que preconiza a existência de um único documento orçamentário, consolidando as receitas e despesas dos municípios no orçamento dos estados, e dos estados no orçamento da União. II. O princípio da anualidade determina a periodicidade da lei orçamentária e o ano calendário constitui o menor espaço de tempo para delimitar o exercício financeiro. III. O princípio da universalidade recomenda a inclusão de todas as receitas e despesas governamentais no orçamento, definindo-se de forma específica a vinculação de umas com as outras. IV. O princípio da exclusividade determina que o orçamento não poderá conter dispositivo estranho à fixação da despesa e à previsão da receita. Está correto o que se afirma SOMENTE em
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o projeto de lei orçamentária anual da União deverá ser encaminhado ao legislativo para apreciação e aprovação até
De acordo com os fatos descritos, após os lançamentos dos eventos contábeis, as receitas correntes e as receitas de capital são, respectivamente,
Sobre o Recurso Extraordinário é certo que
De acordo com os fatos descritos, após os lançamentos dos eventos contábeis, as receitas orçamentárias e extraorçamentárias são, respectivamente,
Na Demonstração do Valor Adicionado, constituem itens de distribuição do valor adicionado
Considerando as normas constitucionais que tratam da edição, aprovação e produção de efeitos das medidas provisórias, é correto dizer que elas
Considere as seguintes assertivas sobre a execução por quantia certa contra devedor solvente: I. O executado será citado para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida e, efetuado o pagamento no prazo fixado o executado estará isento do pagamento da verba honorária. II. A impenhorabilidade não é oponível à cobrança do crédito concedido para a aquisição do próprio bem. III. Podem ser penhorados, à falta de outros bens, os frutos e rendimentos dos bens inalienáveis, ainda que destinados à satisfação de prestação alimentícia. IV. O juiz poderá, de ofício ou a requerimento do exequente, determinar, a qualquer tempo, a intimação do executado para indicar bens passíveis de penhora. De acordo com o Código de Processo Civil está correto o que se afirma SOMENTE em
De acordo com a Lei nº 4.320/64, os créditos adicionais classificam-se em
A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios. Essa verificação tem por fim apurar a
No que se refere ao pedido no procedimento ordinário, de acordo com o Código de Processo Civil, é certo que
Considere as seguintes assertivas sobre o Processo Cautelar: I. Na ação de exibição de documentos não cabe a aplicação de multa cominatória. II. Em regra, a sentença proferida no arresto faz coisa julgada na ação principal. III. Na ação cautelar de busca e apreensão, tratandose de direito autoral, o juiz designará, para acompanharem os oficiais de justiça, dois peritos aos quais incumbirá confirmar a ocorrência da violação antes de ser efetivada a apreensão. IV. O juiz não poderá, em nenhuma hipótese, indeferir os pedidos referentes a protesto, notificação ou interpelação. Está correto o que se afirma SOMENTE em
A margem bruta de Vendas é
Sobre as nulidades no processo penal, considere: I. As nulidades ocorridas durante o julgamento em plenário do júri devem ser arguidas logo depois de ocorrerem. II. As nulidades decorrentes de falta de intervenção do Ministério Público em todos os termos da ação por ele intentada e nos da intentada pela parte ofendida, quando se tratar de crime de ação pública; e de citação do réu para ver-se processar, o seu interrogatório, quando presente, e os prazos concedidos à acusação e à defesa, consideram-se sanadas se não arguidas em tempo oportuno, ou se, praticados de outra forma, o ato tiver atingido o seu fim, ou se a parte, ainda que tacitamente, tiver aceito os seus efeitos. III. A incompetência do juízo anula todos os atos do processo, devendo este, quando for declarada a nulidade, ser remetido ao juiz competente. IV. As omissões da denúncia ou da queixa não poderão ser supridas depois das alegações finais. V. Desde que arguida pela parte, deve ser declarada a nulidade do ato, mesmo que não tenha influído na decisão da causa. Está correto o que se afirma SOMENTE em
O Prefeito do Município de ABC solicitou ao contador do município os dados referentes à arrecadação do ano de 20X2, visando a abertura de créditos adicionais suplementares. Os dados são os que seguem: De acordo com as informações acima, o saldo de excesso de arrecadação para fins de abertura de créditos adicionais suplementares em 20x2 é, em R$,
No que concerne aos atos processuais, de acordo com o Código de Processo CIvil, é INCORRETO afirmar que:
No processo ordinário, depois da resposta do réu, o juiz o absolverá sumariamente se presente um dos motivos para o julgamento antecipado, nos quais NÃO se inclui:
No procedimento do júri, depois de recebida a denúncia e concluída a instrução preliminar, o juiz proferirá sentença, na qual
A Constituição Federal NÃO prevê expressamente o princípio
São considerados itens monetários e geram perdas ou ganhos monetários em períodos de inflação crescente os
São demonstrações obrigatórias para todos os tipos de sociedades por ações:
Com relação ao processo de Consolidação, é correto afirmar que
Na ação penal privada subsidiária da pública, o Ministério Público
Sendo a sucumbência pressuposto fundamental dos recursos, diz-se que ela é
Considerando as regras sobre a competência estabelecidas no Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Em 1º de novembro, ao lançar a operação, a empresa registra na conta Bancos Conta Movimento - Banco Solar S.A um
Está em desacordo com o Provimento Geral da Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá dizer que cabe aos Juízes
Ao final do mês de dezembro, por ocasião dos procedimentos contábeis para o levantamento do Balanço Patrimonial, a conta de Despesas de Juros, em decorrência dessa operação, deveria registrar em seu saldo o valor de
Na elaboração do Fluxo de Caixa pelo método indireto, para a determinação do fluxo de caixa líquido das atividades operacionais, correspondem a ajustes do resultado líquido
O plano de contas da Administração Pública Federal é dividido entre os sistemas Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e de Compensação. Constitui uma conta do sistema orçamentário a
Nos termos da Lei estadual do Amapá, n o 66/93, a exoneração de cargo efetivo, de ofício,
A soma dos itens que se referem à classificação da despesa por função é, em milhares de reais,
Considere os saldos das contas extraídas do Balancete de Verificação da Prefeitura XYZ, referentes às receitas arrecadadas em determinado mês: De acordo com essas informações, o valor das receitas correntes é, em R$,
De acordo com o plano de contas da Administração Pública Federal, é correto afirmar que o Resultado Orçamentário aumentativo compreende
Uma despesa que pode ser considerada como despesa corrente é aquela oriunda de
Uma empresa concede desconto de 20% em sua mercadoria. Para recuperar o valor correspondente ao do desconto, aplicando o dinheiro, deverá contratar uma aplicação financeira que remunere os recursos, por um mês, a taxa de juros, ao mês, de
A soma dos itens que se referem à classificação da despesa por elemento da despesa é, em milhares de reais,
O sistema de controle da administração pública dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de acordo com a Constituição Federal de 1988, envolve o controle externo executado
A empresa Fatura S.A. precisa trazer a valor presente uma nota fiscal de R$1.061.208,00, na data da emissão, a qual foi faturada para 90 dias, com 2% de taxa de juros ao mês. Considerando que a empresa inclui seus encargos financeiros de forma composta, o valor presente da nota fiscal será de, em R$,
O custo da produção incorrido no período é, em R$,
Luiz comprou um apartamento por R$ 120.000,00. A taxa de juros praticada pelo Banco foi de 8% ao ano e o parcelamento foi feito em 120 meses. Considerando que o sistema de amortização é o da tabela Price,
João está financiando um veículo e foi informado que a taxa anual praticada pela concessionária e de 12,0% ao ano. A taxa equivalente mensal, a juros compostos, a ser considerada no empréstimo será de (considerar até a segunda decimal):
Considere os dados fornecidos a seguir (valores em reais).
A taxa de retorno do Patrimônio Líquido no Ano 1 é
O gerente financeiro da empresa Sobras S.A. pretende aplicar em um CDB, R$ 1.000.000,00. O Banco N S.A. ofereceu uma taxa de 2,00% ao mês e o Banco Y S.A. ofereceu uma taxa de 8,2432%, para uma aplicação de quatro meses. Considerando que as instituições financeiras utilizam-se da capitalização composta para calcular a remuneração, a cada 30 dias, é correto afirmar que
Quantas unidades/ano devem ser produzidas e vendidas para que a empresa obtenha apenas o lucro anual esperado?
Considerando que no quinto ano sejam mantidos as condições esperadas e o mesmo volume de produção e venda do ano anterior, a empresa obterá como resultado, em R$,
Para que além do lucro esperado, a empresa obtenha o retorno anual esperado, quantas unidades a empresa deverá produzir e vender no período?