TJ-ALDiversas

Questões de Legislação Estadual

35 questões com gabarito verificado e explicação por IA. Mostrando página 1 de 2.

Questão 1TJ-AL·Diversas·2012Legislação Estadual

Com relação ao plano de cargos, carreiras e subsídios do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, assinale a opção correta, à luz da Lei n.º 7.210/2010.

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Questão 2TJ-AL·Diversas·2012Legislação Estadual

No que se refere à responsabilidade civil, administrativa e criminal do servidor, assinale a opção correta, nos termos do regime jurídico único dos servidores públicos civis do estado de Alagoas.

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Questão 3TJ-AL·Diversas·2012Legislação Estadual

Com relação ao regime jurídico único dos servidores públicos civis do estado de Alagoas, assinale a opção correta.

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Questão 4TJ-AL·Diversas·2012Legislação Estadual

Com base na Lei n.º 5.247/1991, que institui o regime jurídico único dos servidores públicos civis do estado de Alagoas, das autarquias e das fundações públicas estaduais, assinale a opção correta

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Questão 5TJ-AL·Diversas·2012Legislação Estadual

Com relação aos servidores públicos em exercício de mandato eletivo, assinale a opção correta, nos termos da Constituição do estado de Alagoas.

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Questão 6TJ-AL·Diversas·2012Legislação Estadual

As dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis, denominam-se

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Questão 7TJ-AL·Diversas·2012Legislação Estadual

No que se refere aos princípios fundamentais e à organização do Estado, assinale a opção correta nos termos da Constituição do Estado de Alagoas.

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Questão 8TJ-AL·Diversas·2012Legislação Estadual

Classificam-se, respectivamente, como despesas correntes e despesas de capital

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Questão 9TJ-AL·Diversas·2012Legislação Estadual

Quando um servidor passa a ter exercício em nova sede, por interesse do serviço, com mudança de domicílio permanente, ele faz jus à ajuda de custo. Com relação a essa ajuda, assinale a opção correta, nos termos do regime jurídico único dos servidores públicos civis do estado de Alagoas.

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Questão 10TJ-AL·Diversas·2012Legislação Estadual

Com base no que a lei que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas dispõe sobre licenças concedidas a servidor, assinale a opção correta.

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Questão 11TJ-AL·Diversas·2012Legislação Estadual

Com base no que dispõe a Constituição do Estado de Alagoas sobre a ordem econômica e a segurança pública, assinale a opção correta.

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Questão 12TJ-AL·Diversas·2012Legislação Estadual

Com relação ao disposto na Lei n.º 7.210/2010, que reestrutura o plano de cargos, carreiras e subsídios do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, assinale a opção correta.

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Questão 13TJ-AL·Diversas·2018Legislação Estadual

O Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas estabelece que o órgão de apoio operacional, diretamente vinculado à presidência, que exerce a direção, a coordenação, a supervisão e a fiscalização dos serviços de apoio judiciário é denominado:

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Questão 14TJ-AL·Diversas·2018Legislação Estadual

Em relação à investidura do servidor público civil do Estado de Alagoas, o regime jurídico único instituído pela Lei Estadual nº 5.247/91 estabelece que:

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Questão 15TJ-AL·Diversas·2018Legislação Estadual

A Lei Estadual nº 7.889/2017 estabelece normas sobre o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. Ao tratar dos cargos em comissão, o citado diploma legal dispõe que serão:

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Questão 16TJ-AL·Diversas·2018Legislação Estadual

Rodrigo, Analista Judiciário do Tribunal de Justiça de Alagoas, foi eleito presidente do sindicato dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas. De acordo com as disposições da Lei Estadual nº 5.247/91, Rodrigo:

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Questão 17TJ-AL·Diversas·2018Legislação Estadual

O Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas estabelece que os serviços da Justiça Estadual sujeitam-se a correições preventivas e corretivas. Nesse contexto, de acordo com o citado diploma normativo, as correições:

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Questão 18TJ-AL·Diversas·2018Legislação Estadual

Com base no seu Código de Organização Judiciária, em matéria de composição dos órgãos jurisdicionais do Tribunal de Justiça de Alagoas:

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Questão 19TJ-AL·Diversas·2012Legislação Estadual

Com base no que a lei que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas dispõe sobre licenças concedidas a servidor, assinale a opção correta.

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Questão 20TJ-AL·Diversas·2018Legislação Estadual

De acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas, o Conselho Estadual da Magistratura:

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Questão 21TJ-AL·Diversas·2018Legislação Estadual

De acordo com a Constituição do Estado de Alagoas, compete ao Tribunal de Justiça, precipuamente, a guarda da Constituição Estadual, cabendo-lhe, de forma privativa, processar e julgar, originariamente:

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Questão 22TJ-AL·Diversas·2012Legislação Estadual

Com base no que dispõe a Constituição do Estado de Alagoas sobre a ordem econômica e a segurança pública, assinale a opção correta.

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Questão 23TJ-AL·Diversas·2012Legislação Estadual

Com relação ao disposto na Lei n.º 7.210/2010, que reestrutura o plano de cargos, carreiras e subsídios do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, assinale a opção correta.

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Questão 24TJ-AL·Diversas·2018Legislação Estadual

O Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas estabelece que o órgão de apoio operacional, diretamente vinculado à presidência, que exerce a direção, a coordenação, a supervisão e a fiscalização dos serviços de apoio judiciário é denominado:

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Questão 25TJ-AL·Diversas·2018Legislação Estadual

Em relação à investidura do servidor público civil do Estado de Alagoas, o regime jurídico único instituído pela Lei Estadual nº 5.247/91 estabelece que:

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Questão 26TJ-AL·Diversas·2018Legislação Estadual

A Lei Estadual nº 7.889/2017 estabelece normas sobre o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. Ao tratar dos cargos em comissão, o citado diploma legal dispõe que serão:

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Questão 27TJ-AL·Diversas·2018Legislação Estadual

Rodrigo, Analista Judiciário do Tribunal de Justiça de Alagoas, foi eleito presidente do sindicato dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas. De acordo com as disposições da Lei Estadual nº 5.247/91, Rodrigo:

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Questão 28TJ-AL·Diversas·2018Legislação Estadual

O Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas estabelece que os serviços da Justiça Estadual sujeitam-se a correições preventivas e corretivas. Nesse contexto, de acordo com o citado diploma normativo, as correições:

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Questão 29TJ-AL·Diversas·2018Legislação Estadual

Com base no seu Código de Organização Judiciária, em matéria de composição dos órgãos jurisdicionais do Tribunal de Justiça de Alagoas:

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Questão 30TJ-AL·Diversas·2018Legislação Estadual

De acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas, o Conselho Estadual da Magistratura:

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