No tocante ao crime culposo, é possível assegurar que
18 questões da prova Diversas 2011, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
No tocante ao crime culposo, é possível assegurar que
No que concerne ao tempo do crime, a lei penal brasileira adotou a teoria
Dentre os crimes contra a fé pública, NÃO constitui crime próprio
Constitui causa de exclusão da culpabilidade
No crime de falsificação de documento público,
No estado de necessidade,
Nos crimes plurissubsistentes, havendo iter criminis com sucessivas condutas durante a sua execução, é
No crime de uso de documento falso,
Os crimes que resultam do não fazer o que a lei manda, sem dependência de qualquer resultado naturalístico, são chamados de
O perdão do ofendido
NÃO constitui crime praticado por funcionário público contra a administração em geral
O funcionário público que, em razão da função exercida, exige vantagem indevida, mas não chega a recebê-la, pratica o crime de
Constitui crime contra as finanças públicas o ato de ordenar a assunção de obrigação cuja despesa não possa ser paga no exercício financeiro, desde que a determinação ocorra
NÃO haverá crime se o agente, por conta de contrato decorrente de licitação instaurada para aquisição ou venda de bens ou mercadorias,
Em matéria de concurso de pessoas, é correto afirmar que
Para a doutrina finalista, o dolo integra a
O princípio constitucional da legalidade em matéria penal
Quanto aos crimes contra a administração da justiça, é correto afirmar que