Questões de Auditoria de Obras Públicas — TCE-PR 2016 — Diversas

Questão 1TCE-PR·Diversas·2016Auditoria de Obras Públicas

Uma área que tenha sido contaminada pela disposição de resíduos sólidos cujos responsáveis não sejam identificáveis ou individualizáveis é denominada

Aárea de geradores de resíduos.Bárea contaminada.Cárea órfã contaminada.Dárea de restituição de resíduos.Eárea de gestão integrada.

Questão 2TCE-PR·Diversas·2016Auditoria de Obras Públicas

Com relação às análises preliminares de orçamentos de obras públicas e aos diversos aspectos relacionados a esse assunto, assinale a opção correta.

AIndependentemente da modalidade de licitação, os orçamentos de obras públicas que compõem os editais devem ser apresentados de forma global ou por grupos de serviços, sem que se revelem os preços unitários dos serviços contratados.BNa etapa de análise preliminar, tanto o orçamento básico do contratante quanto o orçamento apresentado pela empresa vencedora da licitação devem ser auditados.CO artifício denominado jogo de planilha consiste em ocultar aumentos na quantidade de itens selecionados, distribuindo-os estrategicamente ao longo do cronograma de execução.DOs projetos de obras de edificação não dispõem de gráfico que associe os valores percentuais aos valores financeiros dos itens, o que dificulta a análise dos orçamentos.EA verificação de quantitativos para fins de auditoria deve abranger a totalidade dos serviços previstos na planilha orçamentária.

Questão 3TCE-PR·Diversas·2016Auditoria de Obras Públicas

A logística reversa, considerada um novo ramo da logística empresarial, consiste em mais um instrumento para conter o aumento desenfreado na geração de resíduos e rejeitos e o consumo de matéria-prima. A prática dessa modalidade de logística é obrigatória para o processamento de resíduos

Questão 4TCE-PR·Diversas·2016Auditoria de Obras Públicas

O governo de determinado estado da Federação promoveu licitação a fim de contratar uma empresa para executar uma obra pública. Quando a empresa licitada havia concluído 60% do contrato, foi constatado que ocorrera uma ilegalidade na fase licitatória, o que tornou o processo nulo. Comprovou-se que a empresa contratada não teve nenhuma responsabilidade pelas causas da nulidade. Nessa situação hipotética, a administração deve

Adeclarar o contrato nulo e recontratar a empresa por inexigibilidade de licitação para conclusão do objeto do contrato.Bmanter o contrato vigente, haja vista ter sido executado mais de 50% do contrato.Cdeclarar o contrato nulo e recontratar a empresa por dispensa de licitação para conclusão do objeto do contrato.Ddeclarar o contrato nulo e indenizar o contratado pelo que foi executado até a data da anulação e por outros prejuízos comprovados.Emanter o contrato vigente, haja vista não ter sido o contratado o responsável pela nulidade da licitação.

Questão 5TCE-PR·Diversas·2016Auditoria de Obras Públicas

Uma comissão permanente de licitação de órgão da administração pública, composta por três membros, é responsável pelo processo licitatório da obra de construção de um prédio orçado em R$ 1.300.000 . Conforme previsto nas leis de licitação, a comissão deve seguir uma sequência de procedimentos após o recebimento das propostas das licitantes. Tendo essa situação hipotética como referência inicial e considerando os aspectos técnicos e legais relacionados às licitações públicas, assinale a opção correta.

ASe a modalidade de licitação conhecida como tomada de preço do tipo melhor técnica for utilizada, o prazo mínimo para o recebimento das propostas será de trinta dias.BA comissão de licitação deve ser composta por, no mínimo, cinco membros, sendo pelo menos três deles servidores qualificados pertencentes aos quadros permanentes do órgão responsável pela licitação.CPelo menos três membros da comissão permanente de licitação são nomeados para um período máximo de um ano e podem ser reconduzidos para a mesma comissão no período subsequente.DPode ser utilizada no caso em análise a modalidade de licitação conhecida como pregão, caso em que a habilitação deverá ser verificada após as propostas de preço.EA homologação é o ato administrativo posterior à adjudicação, por meio do qual a autoridade competente atribui ao licitante vencedor o objeto da licitação.

Questão 6TCE-PR·Diversas·2016Auditoria de Obras Públicas

A construção de um prédio público foi licitada pelo regime diferenciado de contratações públicas (RDC). Devido à urgência na contratação e à falta de projeto básico aprovado, a administração decidiu adotar a contratação integrada. Durante a execução da obra, faltaram informações precisas sobre os quantitativos de serviços no anteprojeto, e a contratada protocolou um pleito de acréscimo de serviços.

Arespeito dessa situação hipotética, é correto afirmar que A a falta de informação precisa no anteprojeto decorrente da omissão do contratado no que se refere às quantidades previstas não justifica o aditivo contratual.Ba urgência na contratação é condição suficiente para adoção da contratação integrada.Ca legislação não prevê situações de aditivo contratual para a contratação integrada.Do aditivo contratual por erro de quantidades fica limitado a 10% do valor do contrato.Ea falta de projeto básico aprovado é condição suficiente para adoção da contratação integrada.

Questão 7TCE-PR·Diversas·2016Auditoria de Obras Públicas

As redes duplas de distribuição de água são constituídas de uma rede para água potável e outra para água sem tratamento. A classificação desse tipo de rede tem como critério o(a)

Aalimentação dos reservatórios.Bágua distribuída.Cnúmero de condutos distribuidores em uma mesma rua.Dtraçado.Enúmero de zonas de pressão.