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A movimentação ocorrida nas contas de reservas de lucros em um determinado período é evidenciada

A liquidação de despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. Com relação a essa verificação é INCORRETO afirmar que tem por fim apurar

É correto afirmar que o empenho

A abertura dos créditos

Na apuração do resultado pelo Regime de Caixa são levadas em conta as

O auditor independente no exercício de sua função poderá emitir parecer

É correto afirmar que caso não se possa determinar o montante exato da despesa,

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Na Lei de Orçamento para efeito de classificação da despesa considera-se material permanente o de duração

A disposição do próprio corpo para depois da morte é

O negócio jurídico simulado é

Denomina-se vacatio legis o período de tempo

O poder de polícia traduz-se em atividade da Administração Pública que promove a limitação de direitos individuais em prol do interesse público. Nesse sentido, consiste em atividade

A vedação de acumulação de cargos, empregos e funções

As autarquias, pessoas jurídicas de direito público, são criadas

Em relação à organização e estrutura da Administração Pública, na forma fixada pela Constituição Federal e pela legislação infraconstitucional correspondente, é correto afirmar que

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No âmbito do controle externo, de responsabilidade dos Tribunais de Contas, o tipo de exame afeto à avaliação de mérito da despesa, sob o critério do custo-benefício, denomina-se controle de

O princípio da legalidade garante que a Administração Pública submeta-se ao ordenamento jurídico. O controle desta adequação é feito

A Administração, após prévio procedimento licitatório, celebrou contrato para construção de unidades habitacionais, verificando, posteriormente, a necessidade de um número menor de unidades em relação ao fixado no edital e objeto do contrato já firmado. De acordo com os princípios e normas que regem o contrato administrativo, a Administração, deparando-se com a situação relatada,

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O controle externo da Administração Pública, exercido com apoio do Tribunal de Contas, na forma prevista pela Constituição Federal,

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