Questões de Direito Civil — TCE-AP 2012 — Diversas

Questão 1TCE-AP·Diversas·2012Direito Civil

São pessoas jurídicas de direito público interno:

Questão 2TCE-AP·Diversas·2012Direito Civil

É nulo o negócio jurídico quando

Ao vício é resultante de erro.Bo vício é resultante de dolo.Ccelebrado por pessoa absolutamente incapaz.Dcelebrado com vício de consentimento.Ecelebrado para fraudar credores.

Questão 3TCE-AP·Diversas·2012Direito Civil

Têm domicílio necessário

Aos maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.Bos religiosos.Cas pessoas casadas.Das pessoas naturais que não tenham residência habitualEos servidores públicos.

Questão 4TCE-AP·Diversas·2012Direito Civil

Em matéria de prescrição, é correto afirmar:

AA renúncia da prescrição só pode ser expressa.BOs prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes.CO juiz não pode reconhecer a prescrição de ofício.DA interrupção da prescrição poderá ocorrer mais de uma vez.EA exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão.

Questão 5TCE-AP·Diversas·2012Direito Civil