Questões de Direito Constitucional — TCE-AC / Diversas

Questão 1TCE-AC·Diversas·2009Direito Constitucional

O suprimento de fundos, também conhecido como regime de adiantamentos, é aplicável aos casos de despesas expressamente definidos em lei. No que concerne ao suprimento de fundos, assinale a opção correta.

APara a sua concessão e execução, é dispensável a emissão da nota de empenho.BDeve ser contabilizado e incluído nas contas do ordenador como despesa realizada.CNão pode ser concedido para despesas de caráter secreto ou sigiloso.DA importância aplicada até 31 de dezembro deve ser comprovada até 31 de março do exercício financeiro subsequente.EO segundo suprimento de fundos não pode ser concedido a servidor já responsável por um suprimento de fundos.

Questão 2TCE-AC·Diversas·2008Direito Constitucional

O século XX marcou a transformação da organização do serviço público em todo o mundo, que se caracterizou, principalmente, pela implantação dos modelos burocrático e gerencial de administração. No que se refere às diferenças entre os referidos modelos, assinale a opção correta.

AA administração burocrática surgiu com o objetivo de proteger os direitos civis contra a tirania do Estado.BA administração gerencial concentra-se em suas próprias necessidades, enquanto a administração burocrática é orientada para o cidadão.CA administração gerencial atenta para os processos, sem considerar a alta ineficiência envolvida, porque acredita que este seja o modo mais seguro de se evitarem o nepotismo e a corrupção.DA administração burocrática parte do princípio de que é preciso combater o nepotismo e a corrupção, mas que, para isso, não são necessários procedimentos rígidos.EA administração pública gerencial é freqüentemente identificada com as idéias neoliberais, pois as técnicas de gerenciamento foram quase sempre introduzidas ao mesmo tempo em que se implantavam programas de ajuste estrutural para enfrentar a crise fiscal do Estado.

Questão 3TCE-AC·Diversas·2008Direito Constitucional

Assinale a opção correta com relação à política fiscal, que constitui importante meio de o governo atenuar as flutuações econômicas.

ASe, no âmbito da reforma tributária atualmente em discussão no Brasil, houver aumento do imposto de renda para pessoas físicas e jurídicas, então a curva de demanda agregada da economia brasileira se deslocará para baixo e para a esquerda.BDe acordo com os economistas clássicos, as políticas fiscais expansionistas são particularmente eficazes para reduzir a taxa de desemprego no longo prazo.CEm presença de uma curva de oferta agregada positivamente inclinada, a expansão da demanda agregada, decorrente das despesas públicas realizadas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento, será superior àquela gerada pelo multiplicador keynesiano.DDo ponto de vista do impacto sobre o PIB, um aumento de R$ 1.000.000,00 nos gastos públicos com investimentos em infra-estrutura é equivalente à expansão, da mesma magnitude, dos gastos no âmbito do programa Bolsa Família.EO fato de um aumento de R$ 200,00 nas exportações autônomas elevar o PIB em R$ 1.000,00 é incompatível com uma propensão marginal a poupar igual a 0,20.

Questão 4TCE-AC·Diversas·2008Direito Constitucional

Com base nessa tabela, é correto afirmar que o valor do recebimento de clientes, no ano 2007, é igual a

Questão 5TCE-AC·Diversas·2008Direito Constitucional

O modelo de departamentalização que consiste em atribuir a cada uma das unidades de trabalho a responsabilidade por uma função organizacional, como departamento de marketing, departamento de finanças, departamento de recursos humanos etc., é denominado de modelo de organização

Questão 6TCE-AC·Diversas·2008Direito Constitucional

Nas economias de mercado, os preços se formam diferentemente segundo as estruturas de mercado vigentes. A esse respeito, assinale a opção correta.

AO fato de que, para as bibliotecas de universidades, o preço da assinatura de periódicos científicos é mais elevado que aquele cobrado aos particulares colide com a existência de discriminação de preços no mercado dessas publicações.BA produção de serviços de transporte de massa como o metrô caracteriza-se pelo fato de os custos marginais de produção desses serviços serem superiores aos custos médios.CEm mercados organizados sob a forma de concorrência monopolista, a existência de barreiras à entrada, associada à diferenciação do produto, garante a existência de lucros econômicos substanciais para as empresas estabelecidas nesse mercado, mesmo no longo prazo.DQuando as empresas anunciam que, para um dado produto, cobrem qualquer preço da concorrência, esse tipo de comportamento é consistente com a redução das instabilidades associadas à cartelização.EA alta dos custos de produção de todas as empresas de uma indústria competitiva conduz à expansão da produção dessa indústria, compensando, assim, a redução dos lucros decorrente da alta dos preços.

Questão 7TCE-AC·Diversas·2008Direito Constitucional

Assinale a opção que apresenta o valor correto referente aos seguros pagos no período.

Questão 8TCE-AC·Diversas·2009Direito Constitucional

O quociente [capitais de terceiros]/[capitais próprios] de uma empresa era de 0,4 no primeiro ano e passou para 0,6 no segundo; e o [participação das dívidas de curto prazo]/[endividamento total] passou de 0,3 para 0,5, no mesmo período. Essas informações permitem concluir que

Ao endividamento a curto prazo aumentou 1,5 vez em relação ao total dos recursos à disposição da empresa.Ba participação das dívidas a curto prazo sobre o endividamento total não se alterou do primeiro para o segundo ano.Co patrimônio líquido da empresa está diminuindo.Do perfil de endividamento da empresa está melhorando.Ea empresa está aumentando o total dos recursos à sua disposição.

Questão 9TCE-AC·Diversas·2008Direito Constitucional

Em relação aos atos administrativos, assinale a opção correta.

AImperatividade é atributo dos atos administrativos que impõe obrigações às partes e não, perante terceiros.BA administração pública depende de prévia intervenção do Poder Judiciário para auto-executar seus atos.CO interessado no ato administrativo deverá pleitear exclusivamente pela via administrativa a suspensão do ato ainda não executado pela administração pública.DA auto-executoriedade é atributo do ato administrativo que independe, em qualquer caso, de previsão legal, podendo o administrador público empregar meios diretos de coerção, compelindo o administrado mediante o uso da força.ESe uma casa noturna próxima a uma rodovia que liga dois estados da Federação for fechada pela polícia, após intensa investigação, por traficar mulheres para o exterior e vender bebidas alcoólicas para adolescentes, nessa situação, o ato de fechamento praticado pela polícia consistirá no atributo da auto-executoriedade dos atos administrativos, segundo o qual os atos podem ser executados pela própria administração pública.

Questão 10TCE-AC·Diversas·2008Direito Constitucional

O índice de liquidez imediata apurado é

Ainferior a 0,15.Bsuperior a 0,16 e inferior a 0,26.Csuperior a 0,27 e inferior a 0,37.Dsuperior a 0,38 e inferior a 0,48.Esuperior a 0,49.

Questão 11TCE-AC·Diversas·2009Direito Constitucional

O princípio da oportunidade deve ser observado sempre que haja variação patrimonial. É correto afirmar que essas variações podem ter origem em

Amovimentos internos que modificam a estrutura qualitativa do patrimônio, como a inutilização de produtos cuja data de validade expirou.Bmovimentos internos que modificam a estrutura quantitativa do patrimônio, como a requisição de materiais para integração ao processo produtivo.Ceventos de origem externa, alheios à vontade da administração, como a queda da cotação dos produtos comercializados pela entidade.Dtransações realizadas com outras entidades, mediante acordo recíproco, como doação do poder público.Emovimentos externos, alheios à vontade da administração, que modificam a estrutura qualitativo-quantitativa do patrimônio, como a descoberta, pela entidade, de jazidas minerais.

Questão 12TCE-AC·Diversas·2008Direito Constitucional

Quanto à gestão de projetos, assinale a opção correta.

AOs projetos são feitos com a finalidade de resolver problemas rotineiros da administração e acabam se confundindo com as próprias atividades funcionais da organização.BOs projetos nascem de problemas, necessidades, encomendas ou outras demandas da organização, e, por isso, o seu planejamento é dispensável.CAs atividades previstas no projeto devem ser implementadas de maneira sucessiva e não, simultânea.DO processo de controle ocorre na fase de execução do projeto e possibilita a administração das variações relativas aos planos e a garantia de realização dos objetivos.EA desmobilização e realocação da equipe e dos demais recursos ocorre na fase de execução do projeto.

Questão 13TCE-AC·Diversas·2008Direito Constitucional

data operação quantidade A partir da ficha de controle de estoques acima, utilizando o sistema de controle de estoques permanente e o PEPS conclui-se que o percentual da margem bruta de lucro é

Questão 14TCE-AC·Diversas·2008Direito Constitucional

Com respeito ao processo de industrialização da economia brasileira, assinale a opção correta.

AAo longo do período de 1945 e 1955, a forte expansão da indústria de transformação se deu na ausência de políticas intervencionistas, representando, assim, uma vitória das teses liberais sobre o ?estatismo-nacional?.BA concepção de acordo com a qual o crescimento industrial coincidia com a expansão da economia cafeeira é defendida pelos adeptos da teoria dos choques adversos.COs investimentos realizados no âmbito do Plano de Metas direcionaram-se, prioritariamente, para os setores de bens de consumo não-duráveis.DEm virtude do caráter ?capital-intensivo? do investimento industrial, o processo de industrialização contribuiu para aumentar as disparidades de renda da economia brasileira.EA industrialização via substituição de importações apoiou-se na elevação das tarifas aduaneiras para compensar a valorização real do câmbio.

Questão 15TCE-AC·Diversas·2009Direito Constitucional

Existem, basicamente, dois sistemas de apuração do custo das mercadorias vendidas: inventário periódico e inventário permanente. Assinale a opção que caracteriza um típico registro do sistema de inventário permanente.

AD - custo das mercadorias vendidas C - mercadorias (somente ao final do exercício)BD - compras C - fornecedoresCD - fornecedores C - devoluções de compras (ao longo do ano)DD - resultado C - comprasED - mercadorias C - fornecedores

Questão 16TCE-AC·Diversas·2008Direito Constitucional

No que concerne à tecnologia da informação e à cidadania, assinale a opção incorreta.

AAlém de dar passos largos em direção ao mundo da governança virtual nos últimos anos, o governo federal conseguiu transformar o país em uma comunidade digital, onde todos, apesar da desigualdade social, têm acesso a modernos métodos de comunicação, como a Internet.BOs programas Um Computador por Aluno e Computador para Todos são exemplos de programas governamentais cuja finalidade é promover a inclusão digital.CA criação dos telecentros comunitários é uma ação governamental que busca atingir cidadãos que não têm acesso individual à Internet.DA inclusão digital é vista hoje pelo governo federal como direito de cidadania e, portanto, como objeto de políticas públicas que visem à sua promoção.EA política atual de inclusão digital busca incluir não somente indivíduos, mas também organizações da sociedade civil.

Questão 17TCE-AC·Diversas·2008Direito Constitucional

Considerando os princípios básicos da teoria monetária e da inflação, assinale a opção correta.

AQuando um indivíduo transfere fundos de sua conta de poupança para a sua conta-corrente, a redução decorrente do agregado monetário M1 é compensada exatamente pelo aumento do agregado M2.BNa presença de excesso de reservas, o multiplicador monetário se eleva, aumentando, assim, as possibilidades de expansão monetária.CRetiradas em espécie da conta-corrente para financiar as despesas de consumo dos correntistas de um banco comercial não alteram as reservas do sistema bancário como um todo.DUm surto inflacionário provocado pela expansão das exportações, em decorrência de um aumento exógeno da renda do resto do mundo, constitui exemplo típico de inflação de demanda.EInflações antecipadas, por elevarem a demanda agregada, contribuem para expandir o produto real da economia.

Questão 18TCE-AC·Diversas·2008Direito Constitucional

Quanto às modalidades de licitação, assinale a opção correta.

Avenda de bens móveis inservíveis para a administração pública será feita por concorrência.BNa tomada de preços, participarão os interessados que estiverem cadastrados. Caso não estejam, devem pedir seu cadastramento e atender às condições nele exigidas.CSomente o licitante cadastrado poderá participar da modalidade convite.DAs compras e alienações de bens imóveis serão feitas por leilão, exceto nas hipóteses de alienação judicial e de dação em pagamento.EA escolha de trabalho científico, técnico ou artístico será feita por concurso nos casos em que não haja pagamento de prêmios ou remuneração aos vencedores.

Questão 19TCE-AC·Diversas·2009Direito Constitucional

Com relação à avaliação das provisões, assinale a opção correta

AA provisão para 13.º salário de empresa cujo exercício se encerra em junho corresponderá, a grosso modo, a do valor bruto da folha de pagamento.BA provisão para férias deve levar em conta o salário normal do empregado, acrescido dos encargos e deduzido do terço constitucional.CSe a empresa tiver uma contingência ativa com valor determinável e grande probabilidade de realização, deverá limitar- se a mencionar o fato em nota explicativa.DOs dividendos a pagar devem ser registrados, no balanço, de acordo com as previsões estatutárias, ainda que a proposta de distribuição contemple valor maior.EA atualização da provisão para o imposto de renda não deve ser acrescida ao passivo, exceto para o caso do imposto de renda diferido, exigível a longo prazo.

Questão 20TCE-AC·Diversas·2008Direito Constitucional

Acerca da administração pública federal, assinale a opção correta.

AA sua organização compreende a administração indireta, com personalidade jurídica de direito público, e administração direta, com personalidade jurídica de direito privado.BNão é necessária lei para a criação de autarquias e fundações.CAs fundações possuem patrimônio próprio, mas carecem de autonomia financeira e administrativa.DA empresa de economia mista é uma entidade criada para a exploração de atividade econômica, sob forma de sociedade anônima, dotada de personalidade jurídica de direito privado.EA empresa pública tem o objetivo de explorar atividade econômica que o governo seja levado a exercer por força de contingência ou conveniência administrativa, e, nesse caso, a maioria das ações com direito a voto deve pertencer à União.

Questão 21TCE-AC·Diversas·2008Direito Constitucional

Acerca da elaboração e apresentação das demonstrações contábeis de entidades públicas, assinale a opção correta.

AO balanço orçamentário evidenciará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentárias, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que devem ser transferidos ao próximo exercício.BA demonstração das variações patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio resultantes exclusivamente da execução orçamentária, bem como indicará o resultado patrimonial do exercício.COs débitos e créditos que compõem os elementos patrimoniais serão avaliados a valor nominal e quando ocorrer em moeda estrangeira será feita a conversão, à taxa de câmbio vigente na data que originou a operação.DO passivo permanente, que faz parte do balanço patrimonial, apresentará as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.EOs bens de almoxarifado serão evidenciados pelo valor de reposição dos mesmos na data do encerramento do exercício.

Questão 22TCE-AC·Diversas·2008Direito Constitucional

A respeito da teoria da produção, que é um tópico importante da microeconomia, assinale a opção correta.

AO fato de que, dobrando-se todos os fatores de produção, a quantidade produzida é multiplicada por 2,5 é incompatível com a existência da lei dos rendimentos marginais decrescentes.BEm funções de produção caracterizadas pela existência de proporções fixas na utilização dos insumos, as isoquantas são representadas por linhas retas paralelas.CCaso a sindicalização dos trabalhadores de determinada indústria se traduza em salários mais elevados, isso modificará a inclinação da linha de isocusto para as firmas que compõem essa indústria.DProcessos produtivos nos quais os fatores são substitutos imperfeitos caracterizam-se por apresentar elasticidade de substituição igual a zero.EA produtividade marginal atinge seu ponto máximo quando o produto médio é crescente.

Questão 23TCE-AC·Diversas·2009Direito Constitucional

A respeito da escrituração contábil, o Conselho Federal de Contabilidade estabelece normas acerca das formalidades a serem observadas. Nesse sentido, assinale a opção correta.

AÀ falta de documentação de origem externa, a empresa terá de gerar documento de origem interna para fundamentar fato contábil.BA escrituração pode ser confiada a profissional contábil com formação de nível médio.CDas demonstrações contábeis obrigatórias, apenas o balanço patrimonial e a DRE devem ser transcritas no livro Diário.DOs livros Razão e Caixa, ainda que facultativos, são de grande utilidade para os profissionais da empresa e de fora dela.EA empresa pode, a qualquer tempo, alterar registro efetuado no Diário, substituindo a folha correspondente.

Questão 24TCE-AC·Diversas·2008Direito Constitucional

Assinale a opção correta a respeito dos princípios da administração pública.

AO princípio da legalidade tem por escopo possibilitar ao administrador público fazer o que a lei permitir. No entanto, esse princípio não tem caráter absoluto, uma vez que um administrador poderá editar um ato que não esteja previsto em lei, mas que atenda ao interesse público.BO princípio da moralidade administrativa está relacionado com o princípio da legalidade, mas pode um ato administrativo ser considerado legal, ou seja, estar em conformidade com a lei, e ser imoral.CO princípio da publicidade não se aplica aos julgamentos realizados por órgãos do Poder Judiciário, uma vez que a presença às sessões dos tribunais é restrita aos interessados e advogados.DSegundo o princípio da impessoalidade, a atividade administrativa é imputada ao agente e não aos órgãos administrativos.EA publicidade dos atos administrativos é adstrita ao Poder Executivo e aos órgãos de controle externo, como o Tribunal de Contas do Estado do Acre.

Questão 25TCE-AC·Diversas·2008Direito Constitucional

O valor debitado pelo banco, referente ao resgate de parcela do principal de um empréstimo, mas não contabilizado pela empresa, deve ser apresentado, na reconciliação bancária, como

Aredução do saldo do razão analítico.Baumento do saldo do razão analítico.Caumento do saldo do extrato.Dredução do saldo do extrato.Elançamento a crédito do banco e a débito de empréstimos a pagar

Questão 26TCE-AC·Diversas·2009Direito Constitucional

Com referência à avaliação de estoques de modo geral, assinale a opção correta.

AA provisão para ajuste ao valor de mercado é dedutível para efeitos tributários.BA regra custo ou mercado, dos dois o menor visa eliminar dos estoques a parcela dos custos recuperável.CO imposto de importação e o IOF não devem integrar o custo dos insumos importados.DCom a estabilização dos preços, o fisco passou a aceitar a adoção do método UEPS ou LIFO.ECom a utilização do método do preço específico, o fluxo contábil dos bens coincide com o fluxo físico.

Questão 27TCE-AC·Diversas·2008Direito Constitucional

No que concerce às atribuições dos atores no processo de gestão estratégica, assinale a opção correta.

AA alta administração é que aprova o plano estratégico.BO grupo de trabalho designado para formulação do plano estratégico coordena e promove a sua implantação.CO proprietário do processo de gestão estratégica é quem formula o plano estratégico.DO consultor é responsável por decidir acerca da implantação do processo de gestão estratégica.EOs encarregados e demais empregados atuam como interface entre a alta administração e o grupo de trabalho designado para a formulação do plano estratégico.

Questão 28TCE-AC·Diversas·2008Direito Constitucional

Assinale a opção que apresenta corretamente o valor pago em aluguéis no período.

Questão 29TCE-AC·Diversas·2008Direito Constitucional

Assinale a opção correta em relação ao sistema financeiro internacional (SFI).

AA globalização financeira expande o estoque de poupança disponível para investimentos, mas reduz, substancialmente, a capacidade dos países de se proteger contra choques macroeconômicos.BA mobilidade crescente dos capitais internacionais, associada à maior complexidade das estruturas de financiamento, contribui para aumentar as instabilidades dos fluxos de capital e explica, em parte, as crises financeiras recentemente observadas.CAs enormes flutuações e oscilações que atingem as taxas de câmbio e de juros e os preços dos ativos financeiros são exemplos típicos de contágio, hoje inerente ao SFI.DO mercado de eurodivisas, que correspondem aos dólares depositados nos bancos europeus, obedece às regras que prevalecem no mercado norte-americano.EEntre as instituições que compõem o SFI, o Fundo Monetário Internacional ocupa-se, unicamente, dos problemas de curto prazo do balanço de pagamentos.

Questão 30TCE-AC·Diversas·2009Direito Constitucional

Variações patrimoniais são as modificações no patrimônio, geradas por fatos contábeis. Assinale a opção cuja combinação das variações corresponde ao fato mencionado.

AAumento de ativo com diminuição de passivo corresponde a fato modificativo aumentativo.BAumento de ativo e diminuição de ativo com aumento de patrimônio líquido corresponde a fato misto aumentativo.CDiminuição de patrimônio líquido com aumento de passivo corresponde a fato permutativo.DDiminuição de ativo com diminuição de passivo corresponde a fato modificativo diminutivo.EDiminuição de ativo com diminuição de passivo e diminuição de patrimônio líquido corresponde a fato permutativo modificativo aumentativo.