Questões de Legislação Penal Especial — SUSEPE-RS / Diversas

Questão 1SUSEPE-RS·Diversas·2022Legislação Penal Especial

Com fundamento na Lei de Execuções Penais, não será submetido à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA (ácido desoxirribonucleico), por técnica adequada e indolor, por ocasião do ingresso no estabelecimento prisional, o condenado por crime doloso praticado:

AContra a vida.BContra o patrimônio.CCom violência grave contra a pessoa.DContra a liberdade sexual.EPor crime sexual contra vulnerável.

Questão 2SUSEPE-RS·Diversas·2022Legislação Penal Especial

Com fundamento na Lei Federal nº 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, assinale a alternativa INCORRETA.

AÉ permitida a realização de internação nas comunidades terapêuticas acolhedoras.BTodas as internações e altas de que trata esta lei deverão ser informadas, em, no máximo, de 72 horas, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e a outros órgãos de fiscalização, por meio de sistema informatizado único.CA internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extrahospitalares se mostrarem insuficientes.DA internação involuntária perdurará apenas pelo tempo necessário à desintoxicação, no prazo máximo de 90 dias, tendo seu término determinado pelo médico responsável.EO término da internação voluntária dar-se-á por determinação do médico responsável ou por solicitação escrita da pessoa que deseja interromper o tratamento.

Questão 3SUSEPE-RS·Diversas·2022Legislação Penal Especial

Nos termos da Lei nº 8.072/1990, são considerados hediondos, todos tipificados no Código Penal, os seguintes crimes:

AHomicídio (Art. 121).BExtorsão qualificada pela morte (Art. 158, § 2º).CAtentado violento ao pudor (Art. 214).DEpidemia com resultado morte (Art. 267, § 1º).ERoubo qualificado pelo emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum (Art. 157, § 4º-A).

Questão 4SUSEPE-RS·Diversas·2022Legislação Penal Especial

Com fundamento na Lei Federal nº 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, assinale a alternativa INCORRETA.

AÉ permitida a realização de internação nas comunidades terapêuticas acolhedoras.BTodas as internações e altas de que trata esta lei deverão ser informadas, em, no máximo, de 72 horas, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e a outros órgãos de fiscalização, por meio de sistema informatizado único.CA internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extrahospitalares se mostrarem insuficientes.DA internação involuntária perdurará apenas pelo tempo necessário à desintoxicação, no prazo máximo de 90 dias, tendo seu término determinado pelo médico responsável.EO término da internação voluntária dar-se-á por determinação do médico responsável ou por solicitação escrita da pessoa que deseja interromper o tratamento.

Questão 5SUSEPE-RS·Diversas·2022Legislação Penal Especial

Com fundamento na Lei de Execuções Penais, não será submetido à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA (ácido desoxirribonucleico), por técnica adequada e indolor, por ocasião do ingresso no estabelecimento prisional, o condenado por crime doloso praticado:

AContra a vida.BContra o patrimônio.CCom violência grave contra a pessoa.DContra a liberdade sexual.EPor crime sexual contra vulnerável.

Questão 6SUSEPE-RS·Diversas·2022Legislação Penal Especial

Com fundamento na Lei de Execuções Penais, não será submetido à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA (ácido desoxirribonucleico), por técnica adequada e indolor, por ocasião do ingresso no estabelecimento prisional, o condenado por crime doloso praticado:

AContra a vida.BContra o patrimônio.CCom violência grave contra a pessoa.DContra a liberdade sexual.EPor crime sexual contra vulnerável.

Questão 7SUSEPE-RS·Diversas·2022Legislação Penal Especial

Nos termos da Lei nº 8.072/1990, são considerados hediondos, todos tipificados no Código Penal, os seguintes crimes:

AHomicídio (Art. 121).BExtorsão qualificada pela morte (Art. 158, § 2º).CAtentado violento ao pudor (Art. 214).DEpidemia com resultado morte (Art. 267, § 1º).ERoubo qualificado pelo emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum (Art. 157, § 4º-A).

Questão 8SUSEPE-RS·Diversas·2022Legislação Penal Especial

Nos termos da Lei nº 8.072/1990, são considerados hediondos, todos tipificados no Código Penal, os seguintes crimes:

AHomicídio (Art. 121).BExtorsão qualificada pela morte (Art. 158, § 2º).CAtentado violento ao pudor (Art. 214).DEpidemia com resultado morte (Art. 267, § 1º).ERoubo qualificado pelo emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum (Art. 157, § 4º-A).

Questão 9SUSEPE-RS·Diversas·2022Legislação Penal Especial

Com fundamento na Lei Federal nº 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, assinale a alternativa INCORRETA.

AÉ permitida a realização de internação nas comunidades terapêuticas acolhedoras.BTodas as internações e altas de que trata esta lei deverão ser informadas, em, no máximo, de 72 horas, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e a outros órgãos de fiscalização, por meio de sistema informatizado único.CA internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extrahospitalares se mostrarem insuficientes.DA internação involuntária perdurará apenas pelo tempo necessário à desintoxicação, no prazo máximo de 90 dias, tendo seu término determinado pelo médico responsável.EO término da internação voluntária dar-se-á por determinação do médico responsável ou por solicitação escrita da pessoa que deseja interromper o tratamento.

Questão 10SUSEPE-RS·Diversas·2022Legislação Penal Especial

Com fundamento na Lei de Execuções Penais, não será submetido à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA (ácido desoxirribonucleico), por técnica adequada e indolor, por ocasião do ingresso no estabelecimento prisional, o condenado por crime doloso praticado:

AContra a vida.BContra o patrimônio.CCom violência grave contra a pessoa.DContra a liberdade sexual.EPor crime sexual contra vulnerável.

Questão 11SUSEPE-RS·Diversas·2022Legislação Penal Especial

Nos termos da Lei nº 8.072/1990, são considerados hediondos, todos tipificados no Código Penal, os seguintes crimes:

AHomicídio (Art. 121).BExtorsão qualificada pela morte (Art. 158, § 2º).CAtentado violento ao pudor (Art. 214).DEpidemia com resultado morte (Art. 267, § 1º).ERoubo qualificado pelo emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum (Art. 157, § 4º-A).

Questão 12SUSEPE-RS·Diversas·2022Legislação Penal Especial

Com fundamento na Lei Federal nº 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, assinale a alternativa INCORRETA.

AÉ permitida a realização de internação nas comunidades terapêuticas acolhedoras.BTodas as internações e altas de que trata esta lei deverão ser informadas, em, no máximo, de 72 horas, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e a outros órgãos de fiscalização, por meio de sistema informatizado único.CA internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extrahospitalares se mostrarem insuficientes.DA internação involuntária perdurará apenas pelo tempo necessário à desintoxicação, no prazo máximo de 90 dias, tendo seu término determinado pelo médico responsável.EO término da internação voluntária dar-se-á por determinação do médico responsável ou por solicitação escrita da pessoa que deseja interromper o tratamento.

Questão 13SUSEPE-RS·Diversas·2022Legislação Penal Especial

Com fundamento na Lei de Execuções Penais, não será submetido à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA (ácido desoxirribonucleico), por técnica adequada e indolor, por ocasião do ingresso no estabelecimento prisional, o condenado por crime doloso praticado:

AContra a vida.BContra o patrimônio.CCom violência grave contra a pessoa.DContra a liberdade sexual.EPor crime sexual contra vulnerável.

Questão 14SUSEPE-RS·Diversas·2022Legislação Penal Especial

Nos termos da Lei nº 8.072/1990, são considerados hediondos, todos tipificados no Código Penal, os seguintes crimes:

AHomicídio (Art. 121).BExtorsão qualificada pela morte (Art. 158, § 2º).CAtentado violento ao pudor (Art. 214).DEpidemia com resultado morte (Art. 267, § 1º).ERoubo qualificado pelo emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum (Art. 157, § 4º-A).