Constitui direito real:
5 questões da prova Diversas 2013, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
Constitui direito real:
As obrigações, quanto ao seu objeto, podem ser:
É causa suspensiva da prescrição, nos termos o Código Civil Brasileiro:
Consideram-se fatos humanos voluntários os que:
Uma criança, nas dependências de escola municipal, atinge o olho de outra, acarretando-lhe a perda parcial da visão. Nesse caso, pode-se afirmar que o Estado responde: