Uma criança, nas dependências de escola municipal, atinge o olho de outra, acarretando-lhe a perda parcial da visão. Nesse caso, pode-se afirmar que o Estado responde:
5 questões com gabarito verificado e explicação por IA. Mostrando página 1 de 1.
Uma criança, nas dependências de escola municipal, atinge o olho de outra, acarretando-lhe a perda parcial da visão. Nesse caso, pode-se afirmar que o Estado responde:
As obrigações, quanto ao seu objeto, podem ser:
Constitui direito real:
É causa suspensiva da prescrição, nos termos o Código Civil Brasileiro:
Consideram-se fatos humanos voluntários os que: