Assinale a alternativa correta acerca do cumprimento de pena no estrangeiro.
8 questões da prova Diversas 2013, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
Assinale a alternativa correta acerca do cumprimento de pena no estrangeiro.
Analise o caso abaixo em relação à lei penal no tempo. Determinado agente comete um crime e é condenado a uma certa pena. Após algum tempo, uma nova lei deixa de considerar a conduta praticada por aquele agente como criminosa. Quais os desdobramentos de tal acontecimento?
De acordo com o Código Penal, que crime comete aquele que se opõe ou presta auxílio, mediante violência ou ameaça, a funcionário competente para executar ato legal?
Em matéria de Direito Penal, ocorre crime doloso quando:
De acordo com o Código Penal, os crimes cometidos no estrangeiro ficam submetidos à lei brasileira quando:
Assinale a alternativa correta em relação à legítima defesa.
Assinale a alternativa correta em relação à menoridade.
Qual o crime que pratica o servidor público que solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem?