A ARSAE ? MG goza de autonomia administrativa, técnica, financeira e patrimonial, e seus dirigentes exercem mandato com estabilidade parcial. Essas são características típicas de agências reguladoras que, como aARSAE ? MG, têm a natureza de:
32 questões da prova Diversas 2014, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
A ARSAE ? MG goza de autonomia administrativa, técnica, financeira e patrimonial, e seus dirigentes exercem mandato com estabilidade parcial. Essas são características típicas de agências reguladoras que, como aARSAE ? MG, têm a natureza de:
A ARSAE ? MG goza de autonomia administrativa, técnica, financeira e patrimonial, e seus dirigentes exercem mandato com estabilidade parcial. Essas são características típicas de agências reguladoras que, como aARSAE ? MG, têm a natureza de:
A ARSAE — MG goza de autonomia administrativa, técnica, financeira e patrimonial, e seus dirigentes exercem mandato com estabilidade parcial. Essas são características típicas de agências reguladoras que, como aARSAE — MG, têm a natureza de:
É uma das características da concessão de serviço público a possibilidade de:
Acerca das agências executivas, é correto afirmar que:
À retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, mediante lei autorizativa específica e após prévio pagamento da indenização, dá-se o nome de:
Sobre os serviços públicos, assinale a alternativa correta.
Na hipótese de exoneração de servidora pública grávida ocupante de cargo em comissão:
De acordo com a Lei n° 11.107/2005, o instrumento adequado para que os entes consorciados entreguem recursos ao consórcio público denomina-se:
As agências reguladoras, no exercício de seu poder normativo:
A avocação e a delegação de competências na Administração Pública são manifestações típicas do poder:
As terras devolutas são classificadas, em regra, como bens:
A atuação do Estado na ordem econômica.
É correto afirmar que os consórcios públicos devem:
O ato administrativo, unilateral, discricionário e precário, pelo qual o Poder Público consente que determinado indivíduo utilize bem público de modo privativo e atendendo, primordialmente, ao seu interesse particular, denomina-se:
A ARSAE ? MG goza de autonomia administrativa, técnica, financeira e patrimonial, e seus dirigentes exercem mandato com estabilidade parcial. Essas são características típicas de agências reguladoras que, como aARSAE ? MG, têm a natureza de:
A ARSAE ? MG goza de autonomia administrativa, técnica, financeira e patrimonial, e seus dirigentes exercem mandato com estabilidade parcial. Essas são características típicas de agências reguladoras que, como aARSAE ? MG, têm a natureza de:
A ARSAE ? MG goza de autonomia administrativa, técnica, financeira e patrimonial, e seus dirigentes exercem mandato com estabilidade parcial. Essas são características típicas de agências reguladoras que, como aARSAE ? MG, têm a natureza de:
Assinale a alternativa que aponta nota distintiva entre as atividades e funções administrativa e jurisdicional.
Assinale a alternativa correta a respeito da anulação e da revogação de atos administrativos.
Segundo a Lei n° 869/1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais), o "aproveitamento" se dá quando:
De acordo com a Lei Federal n° 8.666/1993, o prazo para a Administração julgar e responder ao pedido de impugnação do edital de licitação é de até:
O ex-dirigente deAgência Reguladora, a partir de sua exoneração ou término de seu mandato, fica impedido para o exercício de atividades ou de prestar qualquer serviço no setor regulado pela respectiva agência pelo período de:
Segundo a Lei n° 18.309/2009, rege a prestação e a utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Estado de Minas Gerais o seguinte princípio ou diretriz:
Assinale a alternativa que aponta uma característica que um bem público possui e significa a impossibilidade de ser adquirido por usucapião.
Na coluna I constam alguns Princípios da Administração Pública. Estabeleça a correta correspondência com as características da coluna II. Coluna I
1- Eficiência 2- Publicidade 3- Impessoalidade Coluna II ( ) Divulgação oficial dos atos públicos ( ) Melhor desempenho dos agentes públicos ( ) Exigência de transparência ( ) Vedação à promoção pessoal A sequência correta é:
Assinale a alternativa que corresponde ao tipo de licitação que é usado nos casos de alienação de bens.
O pregão é uma modalidade de licitação que tem como característica a:
Levando em conta o conteúdo obrigatório dos contratos de concessão de serviços públicos, a única cláusula, dentre as apresentadas nas alterativas, que NÃO se caracteriza como essencial é aquela que estabeleça:
Com relação ao poder de polícia, a fase que corresponde à aplicação de medida repressiva ao particular infrator, quando constatada a violação de uma ordem de polícia, está corretamente apontada na alternativa:
Assinale a alternativa que contém uma característica comum de uma autarquia.
A ARSAE ? MG goza de autonomia administrativa, técnica, financeira e patrimonial, e seus dirigentes exercem mandato com estabilidade parcial. Essas são características típicas de agências reguladoras que, como aARSAE ? MG, têm a natureza de: