Acerca da disciplina na execução penal, julgue os itens que se seguem. A tentativa de fuga do estabelecimento prisional é classificada como falta disciplinar grave, punida com a sanção correspondente à falta consumada.
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Acerca da disciplina na execução penal, julgue os itens que se seguem. A tentativa de fuga do estabelecimento prisional é classificada como falta disciplinar grave, punida com a sanção correspondente à falta consumada.
De acordo com o que estabelece a LEP quanto ao trabalho do preso, julgue os itens seguintes. O condenado por crime político está desobrigado ao trabalho.
Nos crimes de ação penal pública em que o Ministério Público requeira o arquivamento do inquérito policial, admite-se ação penal privada subsidiária da ação pública.
O acusado de ter cometido crime de homicídio culposo deve ser processado e julgado pelo tribunal do júri.
O silêncio do acusado não caracteriza confissão nem admissão de qualquer responsabilidade e não pode ser interpretado pelo juiz em prejuízo da defesa.
Em relação à Lei de Execução Penal (LEP), julgue os itens a seguir. O objetivo da execução penal é efetivar as disposições de decisão criminal condenatória, ainda que não definitiva, de forma a proporcionar condições para a integração social do condenado, do internado e do menor infrator.
Acerca da disciplina na execução penal, julgue os itens que se seguem. A prática de ato previsto como crime doloso constitui falta grave e, quando ocasiona subversão da ordem, sujeita o condenado ao regime disciplinar diferenciado, com direito à saída da cela por duas horas diárias para banho de sol.
De acordo com o que estabelece a LEP quanto ao trabalho do preso, julgue os itens seguintes. Ao condenado à pena privativa de liberdade é facultativa a atividade laboral, respeitadas suas aptidões, sua capacidade e sua necessidade.
O titular da ação penal pública condicionada à representação é o ofendido maior de 18 anos, que pode ser representado por seu representante legal enquanto for menor de 21 anos.
Os menores de 14 anos de idade e os deficientes mentais são proibidos de depor.
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Considere que um paciente adulto tome uma colher de sopa de um medicamento, quatro vezes ao dia, durante cinco dias, e que uma criança necessite ingerir, em colheres de chá durante seis dias, metade da quantidade do medicamento tomada pelo paciente adulto. Nesse caso, ela deve tomar cinco colheres de chá ao dia.
Os países em que foi confirmado apenas um caso da doença representam menos de 2% do número de casos mencionados no relatório.
No México, o número de mortes representa mais de 5% dos casos confirmados da doença em todo o mundo.
Se outro candidato, candidato E, respondeu a todos os itens e o seu número de acertos foi igual ao triplo do número de erros, então esse candidato obteve pontuação inferior à do candidato D.
Considere que uma farmácia tenha adquirido 150 L de um medicamento para atender prescrições de 3 colheres de chá ao dia, durante 5 dias. Nesse caso, são suficientes 1.500 frascos de 75 mL cada um para a redistribuição desse medicamento.
O emprego da preposição "de" em "existe garantia de que novos investimentos" (l.24) é exigido pela regência de "existe".
O emprego de vírgula logo após "Manaus" (l.5) justifica-se por isolar a subsequente oração subordinada de caráter explicativo.
O termo "lá" (l.25) se refere a "Bolívia" (l.21).
A expressão "as partes" (l.18) refere-se ao Brasil e à Bolívia.
Infere-se das informações do texto que o Brasil está aprofundando sua dependência em relação ao gás produzido na Bolívia.
Em "O país comprometeu-se" (l.13), o pronome "se" tem a função de sujeito indeterminado.
O segmento "mudar as regras no meio do jogo" (l.23) tem natureza denotativa e deve ser compreendido de maneira literal.
Em "tornou-se" (l.26), o pronome "se" indica voz passiva.
A expressão "Desde então" (l.23) introduz uma informação de caráter temporal.
O Brasil, por ser um país laico, não tem religião oficial, sendo assegurada constitucionalmente a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, bem como o livre exercício dos cultos religiosos.
O direito fundamental à vida é hierarquicamente superior a todos os demais direitos humanos, estejam eles previstos na CF ou na Declaração Universal dos Direitos Humanos.