Questões de Conhecimentos Gerais — SEFAZ-PE / Diversas

Questão 1SEFAZ-PE·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

A empresa Indústria e Comércio de Perucas Michael Sullivan, de Recife - PE, revende mercadorias que importa da Itália e também fabrica perucas com matéria-prima que importa da Índia. Considere as seguintes operações: I. Vendas e remessa de perucas italianas para loja revendedora de Brejo da Madre de Deus - PE. II. Vendas e remessa de perucas italianas para cantor sertanejo de Goiânia - GO. III. Vendas e remessa de perucas que fabricou com matéria-prima importada para loja revendedora do Rio de Janeiro - RJ, sendo que o produto tem 39% de conteúdo de importação, nos termos definidos

pelo Regulamento do ICMS de Pernambuco. IV. Vendas e remessa de perucas italianas para Escola de Samba do Rio de Janeiro utilizar em desfile de carnaval. V. Vendas e remessa de perucas italianas para indústria de roupas de São Paulo - SP. Conforme o Decreto no 14.876/1991 e alterações, aplicará alíquota de 4% APENAS nas operações descritas em

Questão 2SEFAZ-PE·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

Selma do Coco mantém, no Município de Vitória de Santo Antão - PE, uma empresa que industrializa e exporta cocada e água de coco. Encomendou à empresa Indústria de Embalagens José Rico, de São José do Belmonte - PE, caixas de papelão para embalar a água de coco de sua produção, que vendeu para a empresa Comercial Exportadora Caju & Castanha, de Recife - PE, com finalidade de exportação. Nessa situação, conforme o disposto no Decreto no 14.876/1991 e alterações, é correto afirmar:

AA Indústria de Embalagens José Rico vende as embalagens com tributação normal; Selma do Coco se credita e vende água de coco com tributação normal; apenas as indústrias terão direito a crédito da energia elétrica.BA Indústria de Embalagens José Rico vende as embalagens com tributação normal; Selma do Coco se credita, vende água de coco com não incidência e terá direito à manutenção do crédito; as indústrias terão direito a crédito da energia elétrica consumida no processo produtivo e a empresa comercial terá direito a crédito da energia elétrica, na proporção das exportações sobre as saídas totais de mercadorias.CTrata-se de uma cadeia de operações mercantis denominada ?exportação indireta?, onde as três empresas promoverão as vendas abrigadas pela não incidência do ICMS; as indústrias terão direito a crédito da energia elétrica consumida no processo produtivo e a empresa comercial terá direito a crédito da energia elétrica, na proporção das exportações sobre as saídas totais de mercadorias.DTrata-se de uma cadeia de operações mercantis denominada ?exportação indireta?, onde as três empresas promoverão as vendas abrigadas pela não incidência do ICMS, mas apenas as indústrias terão direito a crédito da energia elétrica.EA Indústria de Embalagens José Rico vende as embalagens com tributação normal; Selma do Coco se credita, vende água de coco com não incidência e terá direito à manutenção do crédito; apenas as indústrias terão direito a crédito da energia elétrica.

Questão 3SEFAZ-PE·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

De acordo com o que estabelece a Lei Estadual nº 11.408/1996, o local da operação ou da prestação, para os efeitos da cobrança do imposto e definição do estabelecimento responsável, tratando-se de mercadoria ou bem, é

Ao do domicílio do adquirente, quando não estabelecido, no caso de mercadoria ou bem importado do exterior.Baquele em que ocorra o desembaraço aduaneiro, no caso de mercadoria ou bem importado do exterior por contribuinte do imposto.Co do estabelecimento em que ocorrer a entrada física, no caso de mercadoria ou bem importado do exterior, apreendido ou abandonado.Daquele em que ocorra o desembaraço aduaneiro, quando o importador for pessoa jurídica não contribuinte do ICMS, no caso de mercadoria ou bem importado do exterior.Eaquele onde seja realizada a apreensão ou constatado o abandono, no caso de arrematação de mercadoria, importada do exterior, apreendida ou abandonada.

Questão 4SEFAZ-PE·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

De acordo com o disposto na Lei Estadual nº 10.654/1991, inicia-se o processo administrativo tributário

Ade ofício, por meio de impugnação específica contra o indeferimento de pedido de reconhecimento de isenção do IPVA para ambulâncias que servem a hospitais públicos e privados pertencentes ao Sistema Único de Saúde.Bvoluntariamente, por meio de contestação de reavaliação de bens sujeitos ao Imposto Sobre a Transmissão ?Causa Mortis? e Doação de Quaisquer Bens e Direitos.Cvoluntariamente, com a lavratura de Auto de Lançamento de Crédito Tributário, com as características previstas em lei.Dde ofício, por meio de impugnação, quando indeferido o pedido de restituição de tributos formulado pelo requerente.Evoluntariamente, por meio de consulta sobre a legislação financeiro-tributária aplicável à situação concreta e de interesse geral dos contribuintes do ICMS do Estado de Pernambuco, permitida, nos casos previstos em regulamento, a indagação sobre o direito em tese.

Questão 5SEFAZ-PE·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

A Lei Estadual nº 11.904/2000, que disciplina a organização e o funcionamento do Contencioso Admi-nistrativo-Tributário do Estado-CATE, estabelece:

AA representação do Estado junto ao TATE será exercida por funcionários de carreira fiscal, designados, especificamente, para esse fim, pelo Secretário da Fazenda.BRelativamente a cada Turma Julgadora, na condição de primeira instância, reunir-se-á com a presença de, no mínimo, 3/5 (três quintos) dos seus membros, realizando os julgamentos pelo voto da maioria dos presentes.CRelativamente a cada Turma Julgadora, na condição de primeira instância, em sua ausência ou impedimento, o respectivo Presidente será substituído pelo JATTE da mesma Turma mais antigo no exercício do cargo ou, ocorrendo igualdade desta condição, pelo mais idoso.DO TATE será composto por titulares do cargo efetivo de Julgador Administrativo-Tributário do Tesouro Estadual e por representantes dos contribuintes, em igual número.EO TATE é integrado pela Presidência, por 3 Turmas Julgadoras, com 5 JATTES cada uma delas, e pelo Tribunal Pleno.

Questão 6SEFAZ-PE·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

Considere as seguintes afirmações: I. Situação jurídica em função da qual deixa de ser exigido o imposto em relação à saída da mercadoria de um estabelecimento para outro, com o objetivo de retorno, ficando a responsabilidade tributária pelo respectivo imposto com o primeiro estabelecimento. II. Situação tributária em que adia-se, para outro momento, indicado na legislação tributária específica, o termo inicial do prazo de recolhimento do imposto devido e transfere-se para o adquirente ou tomador, conforme dispuser a legislação tributária específica, a responsabilidade pelo imposto devido em determinada operação ou prestação. III. Estabelecimento destinado à recepção e movimentação de mercadoria de terceiros, isolada ou conjuntamente com mercadoria própria, com a simples função de guarda e proteção. De acordo com o Decreto nº 14.876/1991 e alterações, as afirmações I, II e III referem-se, respectivamente, a

Asuspensão, diferimento e depósito fechado.Bsubstituição tributária das operações subsequentes, diferimento e depósito fechado.Cdiferimento, substituição tributária das operações subsequentes e armazém-geral.Ddiferimento, substituição tributária das operações subsequentes e depósito fechado.Esuspensão, diferimento e armazém-geral.

Questão 7SEFAZ-PE·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

Considere as seguintes afirmações: I. Será admitida a emissão de Carta de Correção ou documento equivalente para, relativamente a documento fiscal anteriormente emitido, sanar incorreção, desde que, se relacionada com o valor do imposto ou variáveis que determinem o mencionado valor, e a carta seja emitida no próprio mês do documento fiscal original. II. Nas vendas à ordem ou para entrega futura, deve ser emitida a nota fiscal relativa a simples faturamento, com o destaque do ICMS se for o caso. III. Para fins de ICMS, considera-se estabelecimento o local, privado ou público, edificado ou não, próprio ou de terceiro, onde pessoas físicas ou jurídicas exerçam suas atividades em caráter temporário ou permanente, bem como onde se encontrem armazenadas mercadorias. IV. Considera-se responsável pelo imposto, na qualidade de contribuinte-substituto, o possuidor, a qualquer título, ou o detentor de mercadoria recebida desacompanhada de documento fiscal próprio ou com documento fiscal inidôneo. Conforme o Disposto no Decreto nº 14.876/1991 e alterações, está correto o que se afirma APENAS em

Questão 8SEFAZ-PE·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

A Indústria de Roupas Reginaldo & Rossi, de Recife - PE, transfere mercadorias de sua produção para sua filial de Fortaleza - CE. Essa operação

Aé tributada e a base de cálculo é o custo da mercadoria produzida, assim entendido a soma do custo da matéria-prima, material secundário, mão de obra e acondicionamento.Bé tributada e a base de cálculo é o preço FOB do estabelecimento industrial à vista.Cnão é tributada, em virtude da não ocorrência da transmissão da propriedade.Dnão é tributada, em virtude de disposição de lei complementar.Enão é tributada em virtude de diferimento previsto no Regulamento do ICMS de Pernambuco.

Questão 9SEFAZ-PE·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

De acordo com o que estabelece a Lei Estadual nº 11.514/1997, a imposição de multa ao infrator da legislação tributária estadual

Anão dispensa o pagamento do imposto devido e demais acréscimos cabíveis, salvo nos casos previstos em lei.Bnão exime o infrator da obrigação de reparar os danos resultantes da infração, quando superiores a valor fixado em regulamento.Cpode dispensar o pagamento do imposto devido, quando o montante da multa aplicada representar, no mínimo, mais de duas vezes o valor nominal desse imposto, obedecidas as condições fixadas por ato do Poder Executivo.Dnão deve ser realizada de forma cumulativa quando uma das infrações é relativa à obrigação acessória e outra é relativa à obrigação principal, e quando da primeira possa resultar a segunda, de acordo com o que dispuser portaria específica da Secretaria da Fazenda.Edispensa o pagamento do imposto devido, apenas nos casos expressamente previstos em regulamento do respectivo imposto.

Questão 10SEFAZ-PE·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

De acordo com o disposto na Lei Estadual nº 10.654/1991, no processo administrativo tributário estadual, é cabível

Areexame necessário de decisão não unânime de Turma Julgadora, na hipótese em que excluir da ação fiscal qualquer dos autuados, e de decisão unânime que seja favorável ao sujeito passivo, quando considerá-lo parcial ou integralmente desobrigado do pagamento de tributo ou de penalidade pecuniária.Brecurso ordinário, que será protocolizado em repartição fazendária, deve ser interposto contra toda a decisão, vedada a interposição em relação apenas a parte dela.Crecurso extraordinário, ainda quando apresentado em relação a parte da decisão recorrida, o qual devolverá ao órgão competente, para o seu julgamento, o conhecimento de toda a matéria arguida na defesa apresentada pelo contribuinte.Drecurso ao Secretário da Fazenda, por provocação do Procurador do Estado que funcione perante o Tribunal, ou do Procurador-Chefe da Procuradoria da Fazenda Estadual, em razão de decisão proferida por autoridade julgadora ter deixado de aplicar ato normativo, ainda que sob a alegação de ilegalidade ou inconstitucionalidade, hipótese em que recurso visará exclusivamente à declaração, pelo Secretário da Fazenda, de nulidade da decisão proferida.Epedido de revisão às Câmaras do TATE, com efeito suspensivo, que implicará o reconhecimento da parte não impugnada, quando for apresentado apenas em relação a parte da decisão.

Questão 11SEFAZ-PE·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

A empresa Indústria Metalúrgica Luiz Vieira, de Caruaru - PE, importou aço proveniente da Suécia para utilizar como matériaprima. Remeteu tal mercadoria para indústria pernambucana que transformou a mercadoria em discos de aço sob sua encomenda. Após a industrialização, a empresa industrializadora procedeu ao retorno da mercadoria já industrializada

ao encomendante. Conforme o disposto no Decreto no 14.876/1991 e alterações, a operação de saída com destino à industrialização está sujeita a

Anão incidência do ICMS.Bsuspensão do ICMS.Cpagamento de ICMS com alíquota de 17%.Dpagamento de ICMS com alíquota de 4%.Ediferimento do ICMS.

Questão 12SEFAZ-PE·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

Indústria paulista remeteu a revendedor pernambucano produto de sua fabricação sujeito a substituição tributária das operações subsequentes na unidade federativa de destino. O valor da mercadoria é de R$ 15.000,00, além de Imposto sobre Produtos Industrializados no valor de R$ 3.000,00, totalizando R$ 18.000,00. Considerando que: - existe acordo de substituição tributária das operações subsequentes entre os dois Estados; - a alíquota interna da mercadoria é de 18% em São Paulo e de 17% em Pernambuco; - a margem de valor agregado aplicável, de acordo com a legislação própria, é de 60%; - as duas empresas pertencem ao regime normal de apuração do imposto. O valor do ICMS a ser retido do destinatário é, em reais,

Questão 13SEFAZ-PE·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

Silvio, viúvo, domiciliado em Petrolina/PE, faleceu em janeiro de 2014 e deixou três filhos: Carlos, domiciliado em João Pessoa/PB, Daniel, domiciliado em Belo Horizonte/MG e Elisa, domiciliada em Caruaru/PE. A herança deixada por Silvio consistia em uma conta de poupança, aberta em agência bancária localizada na cidade de Petrolina, cujo saldo na data do óbito era de R$ 1.800.000,00. Aberto o processo de inventário, Carlos renunciou ao seu quinhão a favor de sua irmã Elisa e Daniel renunciou a favor do monte, razão pela qual Elisa acabou recebendo a totalidade da herança. Considerando os fatos hipotéticos relatados acima, bem como o que dispõem a Lei Estadual nº 13.947/2009 e o parágrafo único do art. 1804 do Código Civil Brasileiro, segundo o qual ?a transmissão tem-se por não verificada quando o herdeiro renuncia à herança?, o Estado de Pernambuco terá direito de receber a importância de

AR$ 45.000,00, a título de ICD ?causa mortis?, por conta do quinhão atribuído a Carlos, antes que esse formalizasse sua renúncia.BR$ 45.000,00, por conta do montante recebido por Elisa, em razão da renúncia formalizada por Carlos.CR$ 18.000,00, por conta do montante recebido por Elisa, em razão da renúncia formalizada por Carlos.DR$ 12.000,00, a título de ICD ?causa mortis?, por conta do quinhão atribuído a Daniel, antes que esse formalizasse sua renúncia.ER$ 30.000,00, a título de ICD ?causa mortis?, por conta do quinhão atribuído a Carlos, antes que esse formalizasse sua renúncia.

Questão 14SEFAZ-PE·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

Em 15 de maio de 2013, Jorge, domiciliado na cidade de Maceió/AL, efetuou a transmissão da propriedade de bem imóvel, constituído por uma casa localizada em bairro nobre da cidade de Recife/PE, a seu filho Lucas, seu herdeiro necessário, a título de antecipação de herança. Essa transmissão não está abrangida por nenhuma hipótese de isenção. Nessa mesma data, Lucas estava domiciliado na cidade de Salvador/BA. O patrimônio de Jorge, no momento em que assinou a escritura por meio da qual essa transmissão foi feita, era de R$ 10.000.000,00 e o valor da referida casa, naquele mesmo momento, era de R$ 1.000.000,00 (valor declarado pelo contribuinte). Considerando-se o disposto na Lei Estadual nº 13.974/2009, em razão dessa transmissão

Ahaverá imposto a pagar ao Estado de Pernambuco, no valor de R$ 50.000,00.Bnão haverá imposto a pagar ao Estado de Pernambuco, porque o doador reside no Estado de Alagoas.Cnão haverá imposto a pagar ao Estado de Pernambuco, porque o donatário reside no Estado da Bahia.Dhaverá imposto a pagar ao Estado de Pernambuco, no valor de R$ 20.000,00.Ehaverá imposto a pagar ao Estado de Pernambuco, no valor de R$ 30.000,00.

Questão 15SEFAZ-PE·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

Para fins de aplicação do disposto no caput do art. 8º da Lei Estadual nº 11.514/1997, ?a autoridade fiscal proporá a aplicação da pena de multa partindo da pena básica estabelecida para a infração, majorando-a em razão das circunstâncias agravantes, provadas em cada caso?, considera-se circunstância agravante a reincidência, que implicará acréscimo de

A50% sobre o valor da multa aplicável, inclusive quando houver extinção integral do crédito tributário.B30% sobre o valor da multa aplicável, exceto quando a prática dessa nova infração ocorrer após cinco anos contados do período fiscal subsequente ao da verificação da primeira.C50% sobre o valor da multa aplicável, exceto quando a prática dessa nova infração ocorrer após cinco anos contados do período fiscal subsequente ao da verificação da primeira ou quando houver extinção integral do crédito tributário.D50% sobre o valor da multa aplicável, inclusive quando a prática dessa nova infração ocorrer após cinco anos contados do período fiscal subsequente ao da verificação da primeira.E30% sobre o valor da multa aplicável, inclusive quando a prática dessa nova infração ocorrer após cinco anos contados do período fiscal subsequente ao da verificação da primeira.

Questão 16SEFAZ-PE·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

Uma pessoa tomou emprestada a quantia de R$ 5.000,00, combinando devolvê-la ao fim de 4 meses, acrescida de seus juros compostos, à taxa de 3% ao mês. Ao completar 3 meses da data do empréstimo, propõe ao credor liquidar a dívida por meio de dois pagamentos iguais, de P reais cada, um a vencer imediatamente e o outro daí a 3 meses. Se, na nova transação, vão utilizar o critério do desconto composto racional, mantendo a taxa de 3% ao mês, o valor de P será igual ao produto de 5000 por

ABCD

Questão 17SEFAZ-PE·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

Um título de valor nominal R$ 1.196,00 vai ser descontado 20 dias antes do vencimento, à taxa mensal de desconto simples de 6%. O módulo da diferença entre os dois descontos possíveis, o racional e o comercial, é de

Questão 18SEFAZ-PE·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

Considere os quatro primeiros elementos de uma sequência de figuras formadas pela união de carinhas felizes e tristes, como mostrado a seguir:

Sabendo que o padrão observado nos quatro primeiros elementos mantém-se para os demais elementos da sequência, é correto concluir que a figura localizada na 999a posição apresentará um total de carinhas tristes igual a

Questão 19SEFAZ-PE·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

Em determinado setor de um hospital, há apenas três médicos: Lígia, Marina e Roberto. Todos os dias, inclusive domingos e feriados, um único dentre os três deve estar de plantão. Para os meses de novembro, que tem 30 dias, e dezembro, que tem 31 dias, a escala foi feita de modo que o mesmo médico nunca estivesse de plantão em dois dias consecutivos. Os totais de dias em que Lígia, Marina e Roberto darão plantão nesse período são, respectivamente, 31, 18 e 12. Com apenas essas informações, é correto concluir que, necessariamente,

AMarina não poderá ficar 7 dias consecutivos sem dar plantão nesse período.Bse Lígia der plantão no dia 31 de dezembro, então poderá estar de folga no dia 25 do mesmo mês.Cse Lígia estiver de plantão no dia 1 de novembro, então Marina estará no dia 31 de dezembro.Dnão haverá 3 dias consecutivos nesse período em que o plantão será dado por 3 médicos diferentes.Ehaverá pelo menos 5 dias consecutivos nesse período nos quais Roberto ficará sem dar plantão.

Questão 20SEFAZ-PE·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

Um novo edifício será construído para abrigar a sede de uma secretaria estadual. Um dos responsáveis pela obra planejou que, na fase de terraplenagem do terreno, serão necessários 10 caminhões basculantes, de mesma capacidade, para transportar a terra retirada do local, cada um deles fazendo 22 viagens. Entretanto, durante a execução da obra, ele só conseguiu 4 desses caminhões, além de 3 caminhões pequenos, com metade da capacidade dos basculantes. De acordo com o planejamento inicial e considerando que os 7 caminhões disponíveis façam o mesmo número de viagens, cada caminhão deverá fazer, nas novas condições, um total de