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Questões de Tecnologia da Informação

50 questões com gabarito verificado e explicação por IA. Mostrando página 1 de 2.

Questão 1SEFAZ-AP·Diversas·2022Tecnologia da Informação

Com relação aos blocos do arquivo da EFD-ICMS/IPI, segundo o Guia Prático EFD-ICMS/IPI, versão 3.1.0, os blocos devem ser organizados e dispostos em sequência, iniciando-se com o bloco 0 e seus registros e terminando no bloco que encerra o arquivo da EFD-ICMS/IPI, ou seja, o bloco

Questão 2SEFAZ-AP·Diversas·2022Tecnologia da Informação

No transcorrer da sessão de julgamento de determinado processo, Demétrio, Conselheiro do CERF, pediu vista dos autos para melhor analisar a questão em debate. De acordo com o disposto no Decreto n o 1.507, de 4 de junho de 2001, esse Conselheiro deverá restituir o processo no prazo de

A05 dias, podendo ser prorrogado por igual período, nas hipóteses previstas na legislação.B05 dias úteis..C10 dias.D15 dias úteis.E20 dias.

Questão 3SEFAZ-AP·Diversas·2022Tecnologia da Informação

O Cobit 5 é fundamentado em 5 princípios de governança corporativa de TI que permitem que a organização construa um framework efetivo de governança e gestão de TI baseado no seguinte conjunto holístico de 7 habilitadores: Princípios, Políticas e Modelos; Pessoas, Habilidades e Competências; Estruturas Organizacionais; Cultura, Ética e Comportamento; Informação; Serviços, Infraestrutura e Aplicativos; e

Questão 4SEFAZ-AP·Diversas·2022Tecnologia da Informação

Considere que durante a modelagem de um banco de dados relacional observou-se a existência de duas entidades, Produto e Venda, que se relacionam com cardinalidade muitos-para-muitos, uma vez que em uma venda pode haver vários produtos e umdeterminado produto pode estar qualificado em várias vendas (no caso, unidades diferentes do mesmo produto). Como os sistemas gerenciadores de banco de dados relacionais existentes não implementam relacionamento muitos-para-muitos, para criar as tabelas referentes às entidades no banco de dados será necessário

Aestabelecer uma relação de herança, onde a tabela Venda herdará os atributos da tabela Produto.Bcriar uma tabela filha para Produto e uma para Venda e relacionar estas tabelas filhas com cardinalidade um-para- muitos.Cque a chave primária da tabela Venda apareça como chave estrangeira na tabela Produto e que a chave primária da tabela Produto apareça como chave estrangeira na tabela Venda.Dcriar uma tabela de ligação entre Produto e Venda, onde o relacionamento muitos-para-muitos será dividido em dois relacionamentos um-para-um.Ecriar uma tabela associativa, onde o relacionamento muitos-para-muitos será desmembrado em dois relacionamentos do tipo um-para-muitos.

Questão 5SEFAZ-AP·Diversas·2022Tecnologia da Informação

Em um banco de dados SQL aberto em condições ideais, considere a existência de uma tabela chamada clientes com os campos clienteID e nomeCliente e de uma tabela chamada pedidos com os campos pedidoID, clienteID e dataPedido. A coluna clienteID na tabela pedidos se refere ao clienteID na tabela clientes, ou seja, a relação entre elas ocorre por meio da coluna clienteID. Para selecionar pedidoID, nomeCliente e dataPedido apenas de registros que possuam valores correspondentes nas duas tabelas utiliza-se a instrução SQL

ASELECT pedidos.pedidoID, clientes.nomeCliente, pedidos.dataPedido FROM pedidos INNER JOIN clientes ON pedidos.clienteID=clientes.clienteID;BSELECT pedidos.pedidoID, clientes.nomeCliente, pedidos.dataPedido FROM pedidos AND SELECT clientes WHERE pedidos.clienteID=clientes.clienteID;CSELECT pedidos.pedidoID, clientes.nomeCliente, pedidos.dataPedido FROM pedidos UNION clientes ON pedidos.clienteID=clientes.clienteID;DSELECT pedidos.pedidoID, clientes.nomeCliente, pedidos.dataPedido FROM pedidos FULL INTER JOIN clientes ON pedidos.clienteID=clientes.clienteID;ESELECT pedidos.pedidoID, clientes.nomeCliente, pedidos.dataPedido FROM pedidos INNER JOIN FROM clientes WHERE pedidos.clienteID=clientes.clienteID;

Questão 6SEFAZ-AP·Diversas·2022Tecnologia da Informação

O grupo de informação da NF-e onde se informam os dados do emitente da NF-e, tais como CNPJ, razão social, nome fantasia, endereço e telefone, é o grupo

Questão 7SEFAZ-AP·Diversas·2022Tecnologia da Informação

De acordo com o Manual de Orientação do Contribuinte referente à NFe, versão 7.0, o arquivo XML da NF-e deverá iniciar com a declaração

A<!DOCTYPE xml>B<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>C<?xml version="1.1" encoding="ASC-II"?>D<!DOCTYPE xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>E<?xml version="1.1" encoding=" ISO-8859-1"?>

Questão 8SEFAZ-AP·Diversas·2022Tecnologia da Informação

De acordo com o Manual de Orientação do Contribuinte, versão 7.00, as mensagens enviadas ao Portal da Secretaria de Fazenda Estadual são documentos eletrônicos elaborados no padrão XML e devem ser assinados digitalmente com um certificado digital que contenha o CNPJ de um dos estabelecimentos da empresa emissora da NF-e objeto do pedido. A assinatura do Contribuinte na NF-e será feita na tag

Questão 9SEFAZ-AP·Diversas·2022Tecnologia da Informação

De acordo com o estipulado no Convênio ICMS no 134, de 5 de julho de 2019, o ICMS devido deverá ser recolhido a favor da unidade federada de

Adestino, pela remetente mineira, relativamente à remessa descrita no item I, apenas.Borigem, pela remetente mineira, relativamente às remessas descritas nos itens I e II, apenas.Corigem, pela destinatária amapaense, relativamente às remessas descritas nos itens I, II e III.Ddestino, pela destinatária amapaense, relativamente às remessas descritas nos itens I e III, apenas.Edestino, pela destinatária amapaense, relativamente às remessas descritas nos itens II e III, apenas.

Questão 10SEFAZ-AP·Diversas·2022Tecnologia da Informação

A Norma ABNT NBR ISO/IEC 27002:2013 estabelece que o acesso à informação e às funções dos sistemas de aplicações seja restrito, de acordo com a política de controle de acesso. Nesse sentido, recomenda considerar um conjunto de controles para apoiar os requisitos de restrição de acesso, dentre eles,

Acontrolar quais dados podem ser acessados por um usuário particular.Bpermitir o acesso irrestrito de outras aplicações produzidas pela organização.Cdefinir para os usuários direito de acesso somente para leitura.Dlimitar a informação contida nas entradas das aplicações ou sistemas.Eprover controles de acesso lógico ou físico para isolamento de todas as aplicações ou sistemas.

Questão 11SEFAZ-AP·Diversas·2022Tecnologia da Informação

O Decreto federal n o 517, de 8 de maio de 1992, estabelece que, no interior da Área de Livre Comércio de Macapá/AP e Santana/AP (ALCMS), serão delimitadas Áreas de Entrepostamento, nas quais serão, prioritariamente, instalados entrepostos destinados ao armazenamento de mercadorias a serem comercializadas internamente, na referida ALCMS, reexportadas ou internadas para o restante do território nacional. Os entrepostos lá instalados serão destinados ao uso

Acompartilhado, público e das administrações estadual e federal, e a respectiva permissão de exploração, no tocante à parte pública, será precedida de procedimento licitatório a ser realizado pela Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá, na forma da legislação em vigor.Bpreferencial das administrações estadual e federal, e a respectiva permissão de exploração será dispensada de procedimento licitatório.Cpúblico, preferencialmente, e a respectiva permissão de exploração será precedida de procedimento licitatório a ser realizado pela Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá, na forma da legislação em vigor.Dmisto, público e da administração estadual, e a respectiva permissão de exploração será precedida de procedimento licitatório a ser realizado pela Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá, na forma da legislação em vigor.Epúblico, e a respectiva permissão de exploração será precedida de procedimento licitatório a ser realizado pelo Departamento da Receita Federal, na forma da legislação em vigor.

Questão 12SEFAZ-AP·Diversas·2022Tecnologia da Informação

Considere os Componentes das Áreas de Processo do CMMI versão 1.3. Trata-se de um componente do tipo requerido e de um do tipo informativo, correta e respectivamente,

ASpecific Goals e Generic Goals.BSubpractices e Specific Goals.CGeneric Goals e Typical Work Products.DRelated Process Areas e Generic Practices Elaborations.ESpecific Practices e Generic Goals.

Questão 13SEFAZ-AP·Diversas·2022Tecnologia da Informação

O registro do Bloco 0 da EFD-ICMS/IPI que tem por objetivo informar mercadorias, serviços, produtos ou quaisquer outros itens concernentes às transações fiscais é o

Questão 14SEFAZ-AP·Diversas·2022Tecnologia da Informação

Com base nessas informações, é correto afirmar:

AA Tabela1 não seria uma entidade no Modelo Entidade-Relacionamento porque o CPF-Contribuinte está em duas tabelas.BAmbas as tabelas se relacionam em cardinalidade n:m.CA Tabela1 se relaciona com a Tabela2 na ordem de cardinalidade 1:n.DA Tabela2 e a Tabela1 podem ser unificadas em uma única tabela relacional normalizada.EA Tabela1 se relaciona com a Tabela2 na ordem de cardinalidade n:1.

Questão 15SEFAZ-AP·Diversas·2022Tecnologia da Informação

O Manual de Orientação do Contribuinte referente à NFe, versão 7.0, informa que a troca de mensagens entre os Web Services do ambiente do Sistema de Recepção da NF-e e o aplicativo do contribuinte será realizada no padrão

Questão 16SEFAZ-AP·Diversas·2022Tecnologia da Informação

Hélio, proprietário da empresa Sol Ltda., localizada em Santana/AP, conduzindo o caminhão de propriedade dessa mesma empresa, foi até Cuiabá/MT para retirar mercadorias adquiridas de fornecedor da Sol Ltda. e, em seguida, transportá-las até o estabelecimento adquirente. Ocorre, todavia, que, por ocasião do transporte dessas mercadorias com destino à Sol Ltda., não havia o CT-e nem o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte eletrônico (DACTE) para ser apresentado à SUFRAMA. De acordo com o Convênio ICMS n o 134, de 5 de julho de 2019, a não apresentação desses documentos

Anão configurará irregularidade, desde que eles sejam disponibilizados à SUFRAMA ou à Secretaria da Fazenda do Amapá, nos 5 dias úteis que se seguirem à data de entrada dessas mercadorias no estabelecimento da empresa Sol Ltda.Bconfigurará irregularidade, na medida em que pelo menos um desses dois documentos deve ser apresentado por Hélio à SUFRAMA.Cnão configurará irregularidade, desde que sejam disponibilizados à SUFRAMA os dados do veículo transportador e os do próprio Hélio.Dconfigurará irregularidade, pois a dispensa de exibição desses documentos só alcança o transporte efetuado portransportadores autônomos domiciliados em Macapá/AP ou Santana/AP, e o transporte realizado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e por empresas de remessa expressa de correspondência, documentos e objetos.Enão configurará irregularidade, desde que eles sejam disponibilizados à Secretaria da Fazenda do Amapá, no prazo fixado em notificação específica, feita por Fiscal da Receita Estadual, para esse fim.

Questão 17SEFAZ-AP·Diversas·2022Tecnologia da Informação

Matilde teve sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e sua carteira de identidade extraviadas e, por causa disso, precisa obter as segundas vias desses documentos. Ela precisa ainda obter atestado de vida e de residência. Em razão disso, ela procurou os respectivos órgãos competentes para a emissão das referidas segundas vias e dos atestados mencionados, onde lhe informaram, com base no disposto no Decreto n o 7.907, de 29 de dezembro de 2003, que estava isenta de taxas a emissão

Adas segundas vias da CNH e da carteira de identidade, mas não a dos atestados de vida e de residência.Bda segunda via da carteira de identidade, mas não a da segunda via da CNH, nem a dos atestados de vida e de residência.Cda segunda via da CNH, mas não a da segunda via da carteira de identidade, nem a dos atestados de vida e de residência.Ddos atestados de vida e de residência, bem como da segunda via da carteira de identidade, mas não da CNH.Edos atestados de vida e de residência, mas não a das segundas vias da CNH e da carteira de identidade.

Questão 18SEFAZ-AP·Diversas·2022Tecnologia da Informação

De acordo com o Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e do Manual de Orientação do Contribuinte ? Versão 7.0, o Grupo D trata

Ade Produtos e Serviços da NF-e.Bde Tributos incidentes no Produto ou Serviço.Cdo Detalhamento de Produtos e Serviços da NF-e.Dda Identificação do Fisco Emitente da NF-e.Eda Identificação da Nota Fiscal eletrônica.

Questão 19SEFAZ-AP·Diversas·2022Tecnologia da Informação

O Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto estadual n o 2.269, de 24 de julho de 1998, contempla várias regras acerca da Escrituração Fiscal Digital (EFD). De acordo com esse Regulamento,

Aa EFD substitui a escrituração e impressão dos livros Registro de Entradas, Registro de Saídas, Registro de Inventário, Registro de Apuração do ICMS e Registro de Apuração do IPI, desde que, no caso deste último livro, tenha sido concedido, pela Receita Federal, regime especial para essa substituição.Bo contribuinte poderá ser dispensado da obrigação de manter a EFD, desde que a dispensa seja autorizada pela Secretaria da Receita Estadual e pela Secretaria da Receita Federal.Co contribuinte deverá manter EFD única para todos os estabelecimentos localizados no Estado.Da EFD é de adoção obrigatória para os contribuintes do ICMS, inscritos ou não no Regime por Apuração de recolhimento, desde que sejam usuários do Processamento Eletrônico de Dados (PED).Eo contribuinte poderá ser dispensado da obrigação de uso do EFD, desde que realize, exclusivamente, operações com mercadorias ou prestações de serviços destinadas ao exterior.

Questão 20SEFAZ-AP·Diversas·2022Tecnologia da Informação

A legislação do ICMS permite que a Escrituração Fiscal Digital (EFD) possa ser retificada pelo contribuinte. De acordo com a disciplina estabelecida no Decreto n o 2.269, de 24 de julho de 1998, a retificação

Apoderá ser efetuada mediante envio de outro arquivo, para substituição integral do arquivo digital original, ou, excepcionalmente, mediante envio de arquivo digital complementar, nos casos em que a retificação importe aumento do débito do imposto.Bde EFD de período de apuração que tenha sido submetido ou esteja sob ação fiscal não produzirá efeito antes de sua ratificação pela autoridade fiscal competente, ou por seu superior imediato.Cnão produzirá efeito, quando o débito constante da EFD objeto da retificação tiver sido enviado para inscrição em Dívida Ativa, ainda que a retificação não altere o referido débito.Dserá efetuada, necessariamente, mediante envio de outro arquivo para substituição integral do arquivo digital da EFD regularmente recebido pela administração tributária.Ede EFD de período de apuração que tenha sido submetido ou esteja sob ação fiscal só poderá ser feita mediante envio de arquivo digital complementar referente à parte da escrituração que eventualmente não esteja abrangida pela ação fiscal.

Questão 21SEFAZ-AP·Diversas·2022Tecnologia da Informação

De acordo com o Decreto estadual n o 1.173, de 1 o de abril de 2016, o desembaraço fiscal eletrônico de mercadorias e bens

Aé o procedimento fiscal realizado com base em inspeção remota de mercadorias, nas operações domésticas e internacionais, e se destina à verificação física das mercadorias que ingressam e que saem do Estado.Bserá realizado em relação às operações de entrada e de saída de mercadorias e bens do Estado, inclusive de procedência ou com destino à Guiana Francesa, nos casos em que esse transporte internacional seja feito pela via terrestre.Cpoderá ser iniciado sem a presença física da carga no porto ou aeroporto de desembarque, desde que seja feito depósito em garantia, no Banco do Brasil ou no Banco da Amazônia, de, no mínimo, 75% do valor da mercadoria a ser desembaraçada.Dprocedentes de outras unidades da Federação se inicia no momento do registro da sua entrada no Estado, por meio da leitura da chave da NF-e.Eserá realizado em relação às operações interestaduais e internacionais de entrada de mercadorias e bens acobertados por Nota Fiscal Eletrônica ? NF-e ou pela documentação que acompanhou a mercadoria em seu trânsito internacional, direto, por via terrestre, desde a Guiana Francesa até seu ingresso no Estado.

Questão 22SEFAZ-AP·Diversas·2022Tecnologia da Informação

De acordo com o Convênio ICMS no 134, de 5 de julho de 2019, o internamento de produtos que ingressarem nas áreas incentivadas, após 120 dias contados a partir da data de emissão da NF-e, poderá ser formalizado perante

Aa SUFRAMA e as Secretarias de Fazenda dos estabelecimentos remetente e destinatário, mediante o procedimento denominado diligência de constatação, que consistirá na realização de procedimentos tendentes a identificar a causa do ingresso tardio na área incentivada.Ba SUFRAMA e a SEFAZ do estabelecimento destinatário, mediante o procedimento excepcional denominado vistoria extemporânea, que consistirá na vistoria documental e física dos produtos ingressados nas áreas incentivadas de que trata este convênio.Ca SUFRAMA e a SEFAZ do estabelecimento destinatário, mediante o procedimento excepcional denominado diligência de constatação, que consistirá na realização de procedimentos tendentes a identificar a causa do ingresso tardio na área incentivada.Da SEFAZ do estabelecimento remetente, mediante o procedimento denominado vistoria técnica, que consistirá na vistoria documental e física dos produtos ingressados nas áreas incentivadas de que trata este convênio.Eas Secretarias de Fazenda dos estabelecimentos remetente e destinatário, mediante o procedimento excepcional denominado diligência de constatação, que consistirá na realização de procedimentos tendentes a identificar a causa do ingresso tardio na área incentivada.

Questão 23SEFAZ-AP·Diversas·2022Tecnologia da Informação

O Registro H005 do Bloco H da EFD-ICMS/IPI tem como objetivo

Adiscriminar os itens existentes no estoque (inventário).Bdiscriminar os valores totais dos itens/produtos do inventário.Cinformar o(s) período(s) de apuração do ICMS.Dcomplementar as informações do inventário.Ediscriminar os pagamentos realizados ou a realizar referentes à apuração do ICMS.

Questão 24SEFAZ-AP·Diversas·2022Tecnologia da Informação

De acordo com a disciplina estabelecida no Decreto n o 2.269, de 24 de julho de 1998, a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) deverá ser utilizada pelos contribuintes do ICMS,

Aem substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, e à Nota Fiscal de Produtor, modelo 4, vedada sua utilização, sem amparo em regime especial específico, quando um mesmo sujeito passivo for contribuinte do ICMS e também do IPI.Bem operações internas, ficando obrigada a emissão da Nota Fiscal, Modelo 1 ou 1-A, quando se tratar de contribuinte de ambos os impostos ou de operações ou prestações interestaduais.Cem substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, e à Nota Fiscal de Produtor, modelo 4, desde que, no caso dos produtores, eles possuam inscrição no CAD/ICMS do Estado do Amapá.Dem operações internas, ficando obrigada a emissão da Nota Fiscal, Modelo 1 ou 1-A, quando se tratar de operações ou prestações interestaduais.Ebem como do IPI, em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, e à Nota Fiscal de Produtor, modelo 4, vedada sua utilização, em qualquer caso, para documentar operações com mercadorias de origem estrangeira.

Questão 25SEFAZ-AP·Diversas·2022Tecnologia da Informação

O Manual de Orientação do Contribuinte referente à NFe, versão 7.0, informa que o certificado digital utilizado no Sistema Nota Fiscal eletrônica será emitido por Autoridade Certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Podem ser utilizados certificados com as seguintes características: I. Armazenado no computador ou no dispositivo móvel (smartphone ou tablet). II. Armazenado em cartão, token criptográfico ou diretamente na nuvem. Os tipos de certificados digitais descritos em I e II são, correta e respectivamente,

Questão 26SEFAZ-AP·Diversas·2022Tecnologia da Informação

De acordo com o Guia Prático EFD-ICMS/IPI - v. 3.1.0, se a empresa utiliza notas fiscais modelo 1 ou 1A (código 01) e cupom fiscal, deve dispor os registros no arquivo da seguinte forma: para cada documento modelo 1 ou 1A, deve informar um registro C100 e seus respectivos registros “filhos”. Logo após, deve informar, por equipamento ECF, juntamente com seus respectivos “Registros Filhos”, os registros

Questão 27SEFAZ-AP·Diversas·2022Tecnologia da Informação

Com base no disposto na Lei estadual n o 400, de 22 de dezembro de 1997,

Ahá IPVA a pagar ao Estado do Amapá, relativamente à aquisição do veículo cinza, sendo que o fato gerador ocorreu na data em que Enzo se tornou o proprietário do referido veículo.Bnão há IPVA a pagar ao Estado do Amapá, na aquisição do veículo preto, relativamente ao exercício de 2021.Co fato gerador do IPVA ocorreu no momento do desembaraço aduaneiro, relativamente aos veículos vermelho e preto.Dhá IPVA a pagar ao Estado do Amapá, pelo estabelecimento revendedor, relativamente ao veículo azul, por ter sido esse estabelecimento o primeiro adquirente do veículo novo a ser revendido.Ehá IPVA a ser pago pela empresa importadora de veículos ao Estado do Amapá, relativamente ao veículo vermelho, mas sem a proporcionalização da base de cálculo do imposto em 1/12 por mês.

Questão 28SEFAZ-AP·Diversas·2022Tecnologia da Informação

Dado que complexidades funcionais baixas equivalem a 7 pontos, médias a 10 pontos e altas a 15 pontos, a contribuição total em PF desses três ALIs é de

Questão 29SEFAZ-AP·Diversas·2022Tecnologia da Informação

Germano é proprietário de uma casa de shows e de uma empresa que comercializa produtos inflamáveis, localizadas no Estado do Amapá. Relativamente à primeira empresa, ele deve pagar uma taxa estadual mensal; em relação à segunda empresa, ele deve pagar uma taxa estadual anual. De acordo com o Decreto n o 7.907, de 29 de dezembro de 2003,

Atratando-se de renovação, a taxa que for devida anualmente deverá ser paga até o último dia do mês seguinte àquele em que o fato gerador tenha sido iniciado.Ba taxa não paga no prazo regulamentar dará ensejo à cobrança de multa de 75%, quando o pagamento se verificar após 15 dias e até 60 dias subsequentes à data do recebimento do Auto de Infração.Ctratando-se de renovação, a taxa que for devida mensalmente deverá ser paga até o 5 o dia útil do período objeto darenovação.Da taxa não paga no prazo regulamentar dará ensejo à cobrança de multa de 25%, quando o pagamento se verificar após o 60 o dia subsequente ao término do prazo, tenha sido ou não iniciada ação fiscal.Ea taxa não paga no prazo regulamentar dará ensejo à cobrança de multa de 15%, quando o pagamento se verificar nos 15 dias subsequentes ao término do prazo, e desde que não tenha sido iniciada ação fiscal.

Questão 30SEFAZ-AP·Diversas·2022Tecnologia da Informação

Relativamente ao controle das operações de entrada interestadual da carga através de aeroportos do Estado do Amapá, o Decreto estadual n o 1.173, de 1 o de abril de 2016, estabelece condições para que a carga transportada por via aérea possa sair do Terminal Retroaeroportuário. De acordo com o citado Decreto, a carga somente poderá deixar o referido Terminal, mediante a emissão

Ade Nota Fiscal Eletrônica, excetuados os casos em que a carga se referir a vacinas destinadas à contenção de epidemias ou pandemias.Bde Nota Fiscal Eletrônica, excetuados os casos em que a carga se referir a vacinas destinadas à contenção de pandemias.Cdo Termo de Saída, de Nota Fiscal Eletrônica e de Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas, excetuados os casos de urgência, tais como aqueles em que a carga seja composta por vacinas ou por mercadorias cujo prazo de validade seja menor do que 30 dias.Ddo Termo de Saída, solicitada pela companhia aérea ou emitida pelo agente fiscal, via sistema.Ede Nota Fiscal Eletrônica e de Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas, excetuados os casos de urgência, tais como aqueles em que a carga seja composta por mercadorias cujo prazo de validade seja menor do que 30 dias.

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